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Ecologia, Energia, Governo, Grandes Projetos, Hidrelétricas, Política

O custo de Belo Monte

A história da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, completou 10 anos no mês passado. Parece que ninguém se lembrou da data. Para registrá-la, reproduzo dois textos dos muitos que escrevi ao longo de 2011. Mostram que todos os problemas com os quais a usina se defronta já eram de pleno conhecimento quando a obra teve partido, em pleno inverno amazônico. Esses problemas foram minimizados ou mesmo ignorados porque o governo Lula (e, em seguida, Dilma) queria executar o projeto de qualquer maneira, “com ou sem empreiteiros”, como chegou a declarar o então presidente da república.

As razões apresentadas eram de natureza pública, relacionadas à indução do desenvolvimento através de investimento estatal e privado em infraestrutura, sobretudo em grandes hidrelétricas na Amazônia. Mas havia motivações de outra natureza nos bastidores, das quais a sociedade só passou a ter conhecimento através da operação Lava-Jato, desencadeada três anos depois: muita corrupção entre empresas privadas, agentes públicos e intermediários.

Complicadores de engenharia, ambientais e sociais fizeram o custo da quarta maior hidrelétrica do mundo crescer exponencialmente, mais do que dobrando no curso da implantação e operação, de 19 bilhões para mais de 40 bilhões de reais. Mas o superfaturamento e outras ilicitudes, destinadas ao pagamento de propinas a políticos e autoridades, deu sua poderosa contribuição para a sangria de dinheiro.

Disso, na época dos artigos, não se tinha uma dimensão nem aproximada, Mas que muita coisa estava errada nessa história, já estava evidente. O Brasil já pagou muito caro pela impetuosidade do governo por imensas usinas de energia na Amazônia. E ainda pagará muito mais.

A transfusão de energia

A maior obra da história do Brasil começou oficialmente em 20 de fevereiro de 2011, com a emissão da primeira ordem de serviço para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, que seria a quarta maior do mundo. Menos de um ano antes, quando a concessão foi a leilão, o projeto era no valor de 14 bilhões de reais. Hoje, é de R$ 30 bilhões. Não será surpresa se chegar a R$ 30 bilhões, a previsão inicial dos empreiteiros. Ou superar esse patamar, como preveem os críticos.

Embora o projeto tenha duas décadas de existência, ele chegou à fase executiva sem o amadurecimento devido. Durante esse período, os questionamentos e as dúvidas se sucederam, à medida que o debate se aprofundou. Mesmo com um acervo de milhares de manifestações escritas ou orais sobre o tema, dentro e fora do país, a sensação mais forte para quem acompanhou a trajetória é a da insuficiência de dados e insegurança quanto às garantias dadas pelos executores da empreitada.

O governo, porém, não partilha esses sentimentos. A convicção, ainda rarefeita no governo Lula, se tornou um axioma da administração Dilma: a matriz energética brasileira continuará a se basear na energia de fonte hidráulica; por consequência, as novas adições à produção nacional terão que vir da Amazônia, onde está a maior bacia hidrográfica do planeta. O resto é circunstância.
O governo federal anunciou um plano de investimentos de R$ 210 bilhões para os próximos 10 anos, algo como uma usina de Belo Monte por ano (claro, incluindo os outros itens, além da geração). Desse total, 40% serão aplicados na Amazônia, em 20 novas hidrelétricas, com capacidade para gerar 15% de toda a energia produzida atualmente no país. Em 2020, portanto, a região responderá por quase um quarto da energia nacional.
As resistências a esse plano foram crescentes e consistentes, mas o governo, vencido o prazo de tolerância, que estabeleceu unilateralmente, para as contestações, decidiu passar por cima dessas razões. Agiu como se fosse uma das quase 600 máquinas pesadas que chegam ao canteiro de obras.
O fino véu da novidade foi rasgado por essa decisão.

As novas mega-hidrelétricas na Amazônia seriam de responsabilidade da iniciativa privada. Com seu interesse pelas concessões públicas, os empresários garantiriam que se tratava de negócio rentável, do menor custo e da maior racionalidade. O poder público se restringiria à função de ordenador, fiscalizador e cobrador de resultados.

Nada disso aconteceu. O momento mais definidor foi quando dois dos maiores sócios da concessionária pularam o balcão. Ao invés de bancar a obra e explorar o seu produto, a energia, como empreendedoras. a construtora Camargo Corrêa e a Odebrecht voltaram à condição tradicional, de empreiteiras.

Deixaram de aplicar capital – próprio ou emprestado – para viabilizar o projeto. Passaram a receber pelos serviços prestados na construção. Concluíram que a hidrelétrica de Belo Monte não é um bom negócio, exceto para os que vão ganhar para torná-la uma realidade.

Mais do que qualquer outra empreiteira, a Camargo Corrêa sabia muito bem o que estava fazendo. Foi ela que construiu a hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, também no Pará, ainda a quarta maior usina de energia do mundo. E há quase quatro décadas mantém um forte canteiro no local. Inicialmente, empenhado na instalação dos equipamentos eletromecânicos da usina. Nos últimos tempos, na construção de uma das maiores eclusas do mundo, para a transposição da enorme barragem de concreto, com 70 metros de altura.

Motivos não faltaram para a desistência. A energia firme de Belo Monte será de apenas 40% da sua capacidade nominal, de 11 mil megawatts. É rendimento abaixo da média nacional, de 55%. Os construtores têm mil e um argumentos para contraditar essa verdade, mas é melhor dar atenção a um detalhe: o maior fator de carga entre as grandes hidrelétricas, de 70%, será o de Santo Antônio, em Rondônia.

Não só porque o rio Madeira tem fluxo constante, ao contrário do Xingu, sujeito a uma acentuada sazonalidade do regime hídrico: é principalmente porque a montante está sendo construída outra usina de grande porte, Jirau, com energia firme de 57%, que garantirá mais água para a hidrelétrica rio abaixo, a jusante.

É assim que está sendo feito no Tocantins, com mais hidrelétricas Tucuruí rio acima. Era assim que devia ter sido feito também no Xingu, até que os monumentais reservatórios alarmaram a todos, por seus efeitos terríveis, e o debate ecológico estancou o planejamento original.

No papel, não mais será assim. O governo construirá apenas Belo Monte e nenhuma outra usina a mais no Xingu. Mas quem pode garantir se, na hora do “vamos ver”, aplica-se a política do fato consumado, como agora em Belo Monte e um pouco antes em Santo Antônio e Jirau?

A cada fonte de resistência encontrada, um elemento de cobertura do “novo modelo energético” foi se desprendendo. Afinal, revelou-se o que era velho: o modelo estatizante.

As empresas privadas são figurantes do lado do risco do empreendimento. As empresas estatais, sócias amplamente majoritárias nas sociedades que se formaram, respondem pelo empreendimento, como a holding Eletrobrás e suas subsidiárias: Eletronorte, Furnas e Chesf. Do lado do financiamento, a conta é bancada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com condições suficientes para suportar o elemento de surpresa do “fator amazônico”.

Só quando – e se – o projeto se firmar, à custa de muitos bilhões de reais e desafios socioambientais e tecnológicos, o modelo será retomado. Mas para renovar outra velharia histórica: a consolidação da distante Amazônia também – e sobretudo – como uma colônia energética, pontilhada de gigantescas usinas, que se conectam aos centros de consumo do outro lado do Brasil, o mais rico e poderoso, por extensas linhas de transmissão. Uma espécie de transfusão de sangue em forma de kilowatts. Uma hemorragia.
Frankenstein nas águas do rio Xingu

Mal colocou em funcionamento no rio Tocantins a hidrelétrica de Tucuruí, em 1984, a Eletronorte já se preparou para repetir a dose, em escala ampliada. Avançando para oeste nos afluentes do Amazonas, arrematou os estudos para a primeira de seis usinas que pretendia construir no Xingu, ainda em território paraense, destinada a ser a terceira maior do planeta.

O modelo era praticamente o mesmo, não só da gigantesca Tucuruí, como de hidrelétricas menores que saíram da prancheta da subsidiária da Eletrobrás: uma barragem de alta queda para segurar grande volume de água no reservatório e acionar turbinas de tal potência que precisam de pelo menos 300 mil litros de água por segundo.

O problema é que os maiores rios amazônicos, como mostrei, têm baixa declividade natural. Represados por um elevado paredão de concreto, eles passam a inundar grandes áreas rio acima. Além disso, a variação da sua vazão entre o máximo do inverno e o mínimo do verão pode ser de mais de 30 vezes.

Um turbilhão de águas na cheia é substituído por um fio d’água na vazante tanto no Tocantins quanto – e ainda mais – no Xingu. Para que as máquinas de energia funcionem regularmente o ano inteiro, pagando seu pesado custo, é preciso estocar muita água.

Em Tucuruí, são 50 trilhões de litros de água armazenadas numa área de mais de três mil quilômetros quadrados. Só assim a usina pode se manter em operação quando a vazão se torna mínima.

A hidrelétrica do Tocantins começou a ser construída com pouca reação (e conhecimento) da sociedade em 1975, seis anos antes de a legislação ambientalista brasileira ter início. Em menos de dez anos já estava em funcionamento. Seu maior problema foi a descontinuidade de recursos financeiros, mais do que críticas ou guerra judicial. A Eletronorte achava que podia reeditar a façanha com Belo Monte.

Mas o facão da índia Tuíra, passado cinematograficamente no rosto do tecnocrata que tinha o principal papel nesse enredo, o engenheiro José Antônio Muniz Lopes, pôs fim a essa ilusão. Foi em 1989, durante o I Encontro dos Povos Indígenas, em Altamira, que reuniu índios, celebridades e ONGs internacionais.

A cena da índia pintada para a guerra e com ar feroz brandindo seu facão diante do assustado engenheiro correu mundo e provocou impacto. O mundo primitivo dizia não à civilização pós-moderna. Sentimentos mal reprimidos de consciência culpada afloraram.

O Banco Mundial decidiu não mais financiar grandes barragens na Amazônia. Fechou-se assim a grande porta de financiamento internacional, base de sustentação do “barragismo” no Brasil durante o governo militar, que levantou gigantes de concreto sobre leitos de rios, como Itaipu e Tucuruí.
Belo Monte parecia condenada ao esquecimento.

Mas em 2002 ela foi reapresentada com nova moldura: sem as demais barragens rio acima e com seu reservatório reduzido a um terço do tamanho original (de 1.200 para 400 km2), metade dele coincidindo com a área natural de inundação do Xingu à altura de Altamira, a maior cidade do vale.

Era a primeira grande hidrelétrica a fio d’água do Brasil, mesmo projetada para ser a terceira maior do planeta. Foi despojada dos efeitos negativos de Tucuruí, com área de inundação quase oito vezes maior (e 30% menos energia).
Mas sem o estoque de água da barragem de Babaquara, que seria construída a montante, alagando 6 mil km2, as 20 gigantescas turbinas da casa de força ficariam paradas, por absoluta falta de água, durante três meses e funcionariam a baixa potência por igual período.

A energia firme (disponível em média durante o ano) ficaria aquém do nível recomendado, de 50%, podendo bater em pouco mais de 40%. E havia ainda outro problema: o custo da transmissão da energia cresceu tanto que se aproximou do custo da geração, relação inédita nesse tipo de orçamento.
A preocupação com a imagem ambiental do projeto, abalada desde 1989, afetou sua viabilidade técnica e econômica, que se tornou tremendamente complexa e temerária.

A construção dos diques para conduzir a água por dois igarapés até a casa de força, num desnível de 90 metros e uma distância de 50 quilômetros, demandará um volume enorme de concreto e uma precisão tal para evitar vazamentos. Iniciativa de risco diante das condições da área na Volta Grande do Xingu, com muita drenagem, rochas e terra.

Um vertedouro secundário foi concebido para manter a vazão pelo leito natural do rio, impedindo-o de secar. Mas depois foram aduzidas oito turbinas bulbo, que produzem energia – embora em muito menor quantidade do que as máquinas convencionais da casa de força principal – com água corrente, sem precisar de reserva e de maior desnível. Operam com água na horizontal e não na vertical.

A condução do projeto também se tornou descontínua. Depois de ficar sob o controle total da Eletronorte, o empreendimento foi dividido entre a Odebrecht, a Andrade Gutierrez e Eletrobrás. A Chesf, estatal com jurisdição no Nordeste, substituiu a estatal amazônica, que estava sem condições financeiras.
Já as duas empreiteiras privadas acabaram se desinteressando por apresentar o lance vencedor no leilão. O consórcio que arrematou a concessão será incapaz de executar a obra, convicção a que se pode chegar apenas examinando as empresas que o compuseram.

A expectativa de que o outro grupo seria o vencedor, por combinar construtoras experientes e habilitadas com grupos de consumidores intensivos de energia (como a Vale e a CBA), se frustrou por algum incidente de bastidores ainda não reconstituído satisfatoriamente. A própria crônica marginal ao leilão deve ter crescido tanto que, se chegar a ser revelada, desnudará provavelmente um escândalo de acertos prévios e cartas marcadas. Pode ter sido o maior do governo Lula. Afinal, é negócio de 30 bilhões de reais.

A sofreguidão do presidente da república arrematou a sucessão de erros e irregularidades com a decisão de que, se tudo continuasse a dar errado, como estava acontecendo, o governo assumiria sozinho o projeto, estatizando-o de vez. As tinturas de privatização são tênues demais para que se acredite nelas. È o creme brilhante na superfície. Na essência, o que move a obra é dinheiro público.
O BNDES se dispôs a financiar – em condições favoráveis ao tomador do dinheiro – 80% dos até agora 28 bilhões de reais orçados para a obra (pelo menos R$ 30 bilhões, segundo os empreiteiros). Já a Sudam comprometeu isenção de 75% do imposto de renda por dez anos. Outros benefícios já se incorporaram à cesta de favores oficiais, com o objetivo de reduzir ao mínimo o risco do empreendedor.

Com tudo isso, a rentabilidade do negócio dependerá ainda da disposição do governo de ir além se a obra ultrapassar o valor orçado oficialmente. Nesses números ainda não está incluída a transmissão, e ficam pendentes detalhes técnicos que não podem ser minimizados diante da grandiosidade da empreitada.
O projeto de Belo Monte se tornou um monstro, um Frankenstein, depois de tantas mudanças, correções, ajustes e mistificações feitos nos seus 30 anos de história. Começou como uma cópia do modelo de hidrelétricas no Brasil, com ênfase em Tucuruí, apenas com ligeiras correções e adaptações.
Depois, tentou agradar os ambientalistas atendendo sua principal queixa: a grande inundação provocada pelas barragens.

Mas ao cobrir essa falha, como a visão era curta, acabou inviabilizando a obra, por aumentar descontroladamente o seu custo. Hoje, o negócio só pode ir em frente com muito dinheiro público. E quando isso acontece, sem uma diretriz firme, a história começa a feder. Começou já faz tempo.

(Publicado no site Amazônia Real)

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