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Desmatamento, Ecologia, Floresta, Justiça, Madeira, Sem categoria, Terras

Maior grilagem do planeta chega ao fim

A história da maior grilagem de terras – na Amazônia, no Brasil e, provavelmente, no mundo – chegou ao fim neste dia 25, depois de se estender durante mais de 25 anos. O Diário Oficial do Pará publicou despacho da juíza Valdeise Maria Reis Bastos, titular da 3ª vara cível e empresarial de Belém, mandando arquivar definitivamente processo remanescente de uma longa e intensa batalha judicial.

Para o cumprimento da decisão, basta que sejam transferidos permanentemente os recursos depositados em uma conta à disposição da justiça, constituindo-se receita pública, O dinheiro passará a integrar o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário. A partir daí o processo ao qual essa conta está vinculada dormirá de vez nos arquivos do poder judiciário.

Esse dinheiro, eu o depositei em 2013. Desde então ficou à disposição dos herdeiros do empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, que morreu em 2008. Como seus sucessores não se habilitaram ao saque, passados três anos sem movimentação, a juíza cumpriu a lei, transferindo o dinheiro para a justiça.

Em 2000, Cecílio me acionou perante a justiça do Pará. Declarou-se ofendido por eu tê-lo chamado de pirata fundiário num artigo que escrevi no meu Jornal Pessoal, um quinzenário que circulou durante 32 anos, até o final de 2019. Acrescentou à ação criminal pedido de indenização por dano moral.

Nascido no Pará, mas estabelecido no Paraná ainda jovem, com personalidade polêmica e impetuosa, ele era dono de uma das maiores empreiteiras do país, com sede em Curitiba. Seu projeto era claro: se apossar de uma área que poderia chegar a sete milhões de hectares (maior do que muitos países e poderia ser o 21º maior Estado brasileiro) na Terra do Meio, no vale do Xingu, onde havia (e não há mais) a maior concentração de mogno, a árvore então mais valiosa da Amazônia. Seria a maior grilagem do mundo.

O dono da C. R. Almeida esteve por trás de outras ações de dois desembargadores e de um madeireiro, seu cúmplice, que também me levaram às barras dos tribunais, com o patrocínio de conhecidos (e caros) advogados, incluindo o ex-presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Eduardo Alkmin. Tive que sustentar uma intensa e desgastante batalha judicial.

Valeu à pena porque a procuradoria regional da república conseguiu deslocar a questão para a justiça federal, nela, finalmente, conseguindo anular os registros imobiliários do latifúndio ilegalmente promovidos no cartório de Altamira. Cecílio só não foi preso por ter nesse momento mais de 70 anos de idade.

Num dos momentos mais emocionantes da minha carreira de jornalista, fui homenageado em sessão pública no auditório da justiça federal pelos integrantes do Ministério Público Federal pela contribuição que dei à proteção do patrimônio público, ameaçado pelo autêntico pirata fundiário.

Mas a justiça do meu Estado me condenou, de forma tão parcial e passional que, já na fase de recurso, no Superior Tribunal de Justiça, uma decisão contrária, mas que ainda admitia o prosseguimento do feito por meio de uma rescisória, me deu a ideia de um protesto inédito. Seria a maneira de para atrair a atenção nacional e internacional para a situação escabrosa: aceitei a condenação e iniciei uma coleta pela internet para quitá-la.

Centenas de pessoas, no país e no exterior, contribuíram para reunir o volume necessário de dinheiro para o pagamento da indenização, depositada em juízo em 2013. Os herdeiros do empresário, porém, já então falecido, não se habilitaram para sacar o valor depositado, como era de se prever.

A moral do processo é ruim, constituindo um autêntico escândalo, mas o final acabou sendo feliz – ou quase: as terras voltaram ao domínio público e a justiça estadual recebeu uma receita originária dos bolsos de centenas de cidadãos conscientes e indignados com a minha condenação, conforme deixaram registrado no blog (Todos Com Lúcio Flávio Pinto) organizado espontaneamente por pessoas de aguçada sensibilidade social e política.

A elas, ao fim desta história, mais uma vez, obrigado. O Pará conseguiu piorar desde então (o mogno da Terra do Meio foi pilhado), mas não desistimos de tentar torná-lo melhor.

(Publicado no site Amazônia Real)

Discussão

18 comentários sobre “Maior grilagem do planeta chega ao fim

  1. Feliz e emocionada com a noticia .
    Foi linda a Campanha de solidariedade “SomosTodosLúcioFlavioPinto” .
    Parabéns, Lúcio , pela vitória na dura batalha travada contra o pirata fundiário !
    É isso, o que os homens fazem socialmente, socialmente pode ser desfeito …

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    Publicado por Marly Silva | 28 de maio de 2021, 21:09
  2. Parabéns pela luta pelo Brasil! Acompanhei o caso, tive o JP especial sobre a maior grilagem, e aproveito para elogiar quem teve a ideia de colocar na capa o caixão e a cor de luto!
    Seu legado, tanto no conteúdo quanto na prática, é motivo de orgulho para todos brasileiros!
    Continuo a “exigir”: faça o canal no YouTube!
    Essa vitória da selva brasileira precisa ser mais propagada!

    Curtido por 1 pessoa

    Publicado por Erick | 29 de maio de 2021, 07:35
  3. Viva, Lúcio!!!! por esta belíssima conquista da nossa maltratada Amazônia! Incrível história essa, memorável, dá romance , dá filme, dá documentário, peça de teatro e o que mais a criação artística , movida pela indignação humana contra os tiranos e tiranias , seja capaz de criar .Somos orgulhosos de ter participado da campanha Somos Todos LFP, encabeçada pela jornalista e historiadora Rose Silveira! Vejam a foto da faixa (concebida e encomendada, pela Marly! juntamente com uma abaixo-assinado e tantas outras ações ) desfraldada no Ato Público realizado próximo ao chafariz da Pça da República, e que ilustra o blog da campanha de solidariedade :
    https://somostodoslucioflaviopinto.wordpress.com/about/
    Memória politica de Belém !

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    Publicado por Patrick Pardini | 29 de maio de 2021, 09:53
  4. Parabéns, Lúcio. Mesmo quando perdeste, ganhaste. O processo C.R. de Almeida e todos os seus percalços jurídicos só enalteceram a tua luta contra a destruição da Amazônia. Emblemática essa notícia em um momento no qual a boiada está passando com o endosso e a omissão deliberada do desgoverno federal.

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    Publicado por rafael gomes araújo | 29 de maio de 2021, 11:01
    • Hoje, praticamente, a esquerda capitaneada pelo lulopetismo resolveu imitar o gado bolsominion, ou seja, o vírus Lula protestou contra o vírus Jair Bolsonaro. Por exemplo, a festa da Covid petista interditou os dois sentidos da Avenida Paulista, e se estendeu por ao menos sete quarteirões dessa avenida. Resumo da ópera: lulopetistas e bolsonaristas estão juntos contra a ciência, a responsabilidade e o Brasil.

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      Publicado por igor | 29 de maio de 2021, 21:56
  5. Lúcio, é possível que a Terra do Meio tenha a maior rede de estradas de um único município. Talvez seja até maior que a de muitos estados brasileiros.

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    Publicado por pedrocarlosdefariapinto | 29 de maio de 2021, 17:48
  6. Parabéns, Lúcio.

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    Publicado por Edyr Augusto | 30 de maio de 2021, 21:42
  7. Me lembro deste caso. Parabéns Flávio, por mais jornalistas como ocê. A justiça do Pará falhou rendondamente neste caso por ter lhe condenado injustamente.

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    Publicado por Mauro Vianna Barreto | 3 de junho de 2021, 11:29
  8. Acompanhei a questão, você está de parabéns! Um dia escrevi pra você o que penso a seu respeito, reitero cada palavra.

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    Publicado por MARIA CRISTINA DA PAZ GEMAQUE | 7 de junho de 2021, 12:07

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