//
você está lendo...
Corrupção, Justiça, Política

Mais uma de Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski deu mais um passo para livrar completamente o ex-presidente Lula da Operação Lava-Jato. Nessa caminhada, sua próxima iniciativa será livrar também a Odebrecht, a mais favorecida das empresas cartel do “petrolão”. Lewandowski me, se preocupa mais em camuflar o ostensivo paradoxo: enquanto desacredita tudo que foi produzido pela Lava-Jato, impõe fé pública a tudo que foi obtido através de interceptação telefônica das conversas entre Sérgio Moro e os procuradores do MPF que integraram a força-tarefa da operação, mesmo que sejam provas ilícitas, sem valor em juízo.

Para reavivar a memória de quem acompanha a história, lembra-se de quando Lula transferiu o cargo de presidente da república à sua sucessora, dentro do Palácio do Planalto, em encontro reservado, Lula apresentou Emílio e Marcelo Odebrecht a Dilma, que não tinha intimidade com os empresários e, ao que parece, não simpatizava com eles. Transferida a faixa verde-amarela, Lula foi ser pracista da Odebreht, amparado pelo habeas corpus virtual de palestrante internacional, conduzido e pago pela empreiteira.

Transcrevo um trecho do livro de Malu Gaspar, A Organização, entre as páginas 271 e 273 (no total, são 620, edição de 2020), que não deixa dúvida. Em seguida, reproduzo a matéria do portal jurídico Conjur, que tem sido favorável a Lula.

________________________________

O Palácio do Planalto vivia um momento histórico e confuso em 30 de dezembro de 2010, o penúltimo dia de Lula como presidente, quando Emílio e Marcelo Odebrecht se apresentaram para uma audiência. A agitação de funcionários passando com caixas de documentos e objetos, as pequenas confraternizações vistas dos corredores pelas portas abertas dos gabinetes e o fato de ninguém estar usando terno e gravata lembravam a Marcelo o ambiente de uma prefeitura do interior. Ele e o pai estavam para a passagem de bastão, um encontro simbólico destinado a marcar a ‘transferência do relacionamento’ de Emílio e Lula para Marcelo e Dilma. Era um gesto típico da cultura odebrechtiana, que servia para apresentar o executivo de turno ao governante que entrava. Como os sucessores já eram velhos conhecidos, em tese, o salamaleque não era necessário. Emílio, porém, insistia. Achava que uma conversa a quatro, olho no olho, poderia ajudar a amenizar os temores e as desconfianças de ambas as partes,

Na Odebrecht, o medo de um governo Dilma era tanto que eles só se referiam ao mandato da “madame” com termos como “tragédia”, “desastre” ou “perigo”. Para Emílio, o presidente seria fundamental no novo contexto. “Lula é nosso seguro contra Dilma”, dizia. O patriarca era dos poucos que professavam otimismo e confiança na capacidade de Lula de controlá-la. Marcelo, por sua vez, era cético, temendo que as brigas do passado cobrassem um preço.

Na pasta que levava, Emílio tinha uma folha de papel impressa com a tradicional lista de assuntos a tratar com o presidente. Eram seis itens: “Quem fala em nome dela e para que tema”, ou “disponibilizar ‘apoio’ junto ao Congresso. Mais abaixo, separados por um espaço, quatro pontos sob o título “Com ele”: “Estádio Corinthians; Obras sítios (15/1); 1ª palestra Angola; Instituto”. Foram recebidos por Lula simpático e afável – e uma Dilma um tanto indiferente. Sentaram-se em torno da mesa redonda de madeira que havia num canto do gabinete e gastaram alguns minutos com amenidades, enquanto o garçom servia café e água. Emílio introduziu o assunto. “É importante que vocês mantenham a relação que há entre nós”. Lula corroborou, olhando para a sucessora, “Esses aqui têm sido nossos amigos sempre, e espero que você, Dilma, tenha com eles a mesma relação que eu tive”. Dilma e Marcelo assentiam, mas nem de longe demonstravam o mesmo entusiasmo. Não tinham talento ou paciência para cenas como aquela, e no fundo sabiam que não faria diferença. Alheio ao enfado dos dois, Emílio percorreu o roteiro que trouxera impresso. Ao acabar, pediu uns minutos a sós com Lula.

Enquanto o empreiteiro e o presidente iam para o fundo do gabinete, Dilma e Marcelo continuaram sentados à mesa redonda, conversando sobre qualquer coisa. Não ouviram o que foi dito pelos dois, que praticamente cochichavam, mas o herdeiro sabia que falavam da entrega do sítio [de Atibaia], porque estava na lista. “Olha, chefe, o senhor vai ter uma surpresa. Nós vamos garantir o prazo que havíamos dado lá no programa do sítio”, informou Emílio, descumprindo a recomendação de Marisa [esposa do presidente]. Lula não pareceu surpreso, mas não disse nada. O empreiteiro supôs que ele não queria falar do assunto e se calou.

De volta ao carro, a caminho do aeroporto, Marcelo e Emílio pareciam ter participado de reuniões diferentes. O pai estava eufórico. “Fique tranquilo, estamos com o seguro garantido”, falou. O filho balançava a cabeça. “Meu pai, você acha que essa reunião adiantou alguma coisa? Adiantou foi nada! A Dilma é a mesma de sempre, não vai virar outra pessoa por causa disso…”Emílio mantinha o tom positivo: “Marcelo, ela vai ficar quatro anos, depois ele volta! Ele controla!” Marcelo balançava a cabeça, inconformado. “Meu pai, não é assim, ela não vai querer sair…”E repetiu uma frase que dizia sempre que o pai entrava em atitude de negação: “Olhe, meu pai, você tem um otimismo que não é positivo”. Besteira, dizia Emílio. Em quatro anos, Lula estaria de volta. E tudo voltaria a ser como antes.

______________________

Justiça Federal não poderá utilizar delação da Odebrecht no caso do Instituto Lula

Por Severino Goes

A Justiça Federal não mais poderá utilizar dados do acordo de leniência da Odebrecht em ação penal da chamada operação “lava jato” contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, que vale para o caso do Instituto Lula, foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao atender reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente. 

O caso está sendo remetido à Justiça Federal de Brasília e se soma às recentes decisões do STF de declarar a incompetência da 13ª Vara de Curitiba para julgar as acusações relacionadas ao ex-presidente e à suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Em uma longa manifestação de mais de 40 páginas, o ministro Ricardo Lewandowski, depois de relatar todas as questões envolvidas no acordo de leniência do grupo Odebrecht referentes a supostas irregularidades para a aquisição da sede do Instituto Lula, faz duras críticas à atuação de Moro.

“Verifico que o ex-juiz Sergio Moro foi o responsável pela prática de diversos atos instrutórios e decisórios, também tisnados — consideradas as razões já exaustivamente apontadas pelo STF — pela mácula de incompetência e parcialidade, inclusive no que toca à recepção do Acordo de Leniência 5020175-34.2017.4.04.7000, celebrado pela Odebrecht, como prova de acusação, tendo, ademais, subscrito a decisão que recebeu a denúncia em 19/12/2016”, afirma.

Segundo o ministro, quando o STF declarou a incompetência do ex-juiz Moro para o julgamento de Lula, reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa da “lava jato” responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia. “De qualquer modo, rememoro que a própria Corregedora-Geral do MPF decidiu instaurar sindicância para apurar a regularidade e a legitimidade da produção e utilização dos elementos probatórios discutidos nesta reclamação, o que retira deles qualquer credibilidade para embasar a acusação manejada contra o reclamante”, reforça.

Ao longo de seu voto, o ministro traça um extenso panorama com base em relatórios técnicos elaborados pela defesa do ex-presidente. Com isso, “foi possível constatar que, efetivamente, ocorreram inúmeras tratativas com autoridades, entidades e pessoas estrangeiras a respeito da documentação pleiteada pela defesa, tudo indicando que passaram ao largo dos canais formais, quer dizer, que teriam acontecido à margem da legislação pertinente à matéria”, escreveu o ministro.

“Ainda que assim não fosse, observo que as mensagens trocadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba, ou aquelas entretidas por eles próprios, não foram desmentidas pelos envolvidos, os quais poderiam, facilmente, ter vindo a público – munidos das comunicações originais – para demonstrar que o material veiculado pela mídia ou acostado nestes autos seria falso ou conteria inverdades. Mas, sintomaticamente, isso não ocorreu, apesar da enorme perplexidade que os diálogos despertaram em todos os que deles tiveram conhecimento”, diz o ministro.

Lewandowski também salienta que as mensagens entre Moro e os procuradores de Curitiba, que vieram à tona na chamada Operação Spoofing, foram periciadas pela Polícia Federal nos autos do Inquérito 1.460/DF-STJ, instaurado pelo Ministro Humberto Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o qual se encontra atualmente suspenso por decisão da Ministra Rosa Weber, prolatada nos autos do HC 198.013/DF.

“Embora sem revelar o conteúdo integral daquela perícia, porquanto ainda coberta pelo segredo de justiça, nada impede que se traga à baila, nos presentes autos, uma importante assertiva constante das conclusões lançadas naquele estudo técnico – aliás, amplamente divulgado pela imprensa – segundo o qual em nenhum momento os policiais federais atestaram a ausência de autenticidade do material apreendido na Operação Spoofing”, diz.

E conclui: “ao contrário, o laudo é claro em afirmar que a autenticidade das conversas poderia ser apurada por outros meios, especialmente indiretos, bem como mediante exames específicos concernentes à verificação de edição, identificação de locutor (da voz humana), análise fotográfica e demais métodos forenses, os quais não teriam sido solicitados pelo condutor da investigação (determinei a sua juntada em pasta sigilosa, conforme decisão eletrônica 660)”.

“A decisão proferida hoje é fruto de um questionamento que iniciamos em 2017 e reconhece a autenticidade das mensagens que extraímos dos arquivos oficiais da Operação Spoofing com autorização do Supremo Tribunal Federal, mostrando uma atuação manifestamente ilegal do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da “lava jato” nos casos do ex-presidente Lula. Reconhece, ainda, que provamos a ocorrência de cooperação internacional ilegal no acordo de leniência da Odebrecht, de modo a torna-lo imprestável em relação a Lula, para além das nulidades já sedimentadas e que decorrem da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e da incompetência da Justiça Federal de Curitiba”, afirmaram os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, que atuam na defesa de Lula.

Discussão

5 comentários sobre “Mais uma de Lewandowski

  1. O Brasil que tirou Lázaro, Richtofen, Nardoni, Lindemberg, Goleiro Bruno, Abdelmassih, Hildebrando Pascoal, João de Deus, Adriano Nóbrega, Pedrinho Matador, André do Rap, os assassinos de João Hélio, os Irmãos Cravinhos, os assassinos de Dorothy Stang, os que mataram os sem-terra em Eldorado dos Carajás e os que massacraram trabalhadores rurais em Pau d’Arco da cadeia foi o mesmo que tirou Lula, Queiroz, Dirceu, Cunha e outros criminosos de colarinho branco da cadeia. Ninguém pode comparar os crimes de um e de outro. Mas dá para comparar as anomalias de um sistema de justiça criminal doente.

    Lewandowski, usando as mensagens roubadas da Lava Jato para anular todas as provas que a Odebrecht ofereceu contra Lula, diz que o acordo da empreiteira com autoridades estrangeiras foi ilegal. Não há nada que demonstre isso, exceto as imposturas dos advogados do ex-condenado. Elas foram o bastante, porém, para convencer o ministro escolhido pelo próprio Lula, com o qual, dizem, comia frango à passarinho em São Bernardo do Campo.

    É claro que, se o acordo da Odebrecht foi anulado no caso de Lula, ele tem de ser anulado igualmente em todos os outros casos. As confissões dos empreiteiros bandidos, que detalharam a suposta propina paga a Lula e seus capangas, juntamente com as provas que eles forneceram aos procuradores, a fim de validar o acordo, vão ser jogadas no lixo. O saidão é geral. A pizza é grande!

    Lázaro morreu, mas vai ressuscitar. Lula também morreu – e já ressuscitou. Por que digo isso? Porque nesse país, parafraseando Karl Marx, a História se repete na primeira vez como tragédia e na segunda, como farsa. Se Marx, o bisavô daqueles que usaram as suas ideias para instaurar ditaduras violentas e assassinas no mundo (em especial os stalinistas farofeiros), tivesse conhecido o Brasil Maravilha, ele aprenderia que, aqui, um período histórico frequentemente começa já como farsa e como farsa continua a ser encenado anos a fio diante da plateia que engole qualquer história.

    Curtir

    Publicado por igor | 29 de junho de 2021, 13:25
  2. Lúcio. uma dúvida me assalta.
    Após a fundamentada decisão do probo Min. Lewandovsky, apoiadas em gravações ilícitas, quando os bilhões de reais que foram devolvidos ao Erário, retornarão aqueles (Odebhecht) que, confissão própria assaltaram os cofres públicos?
    Qual será a indenização devida ao Marcelo, preso durante mais de 1 ano por ter confessado um delito? O Lewandovsky o contradita.
    Lembrei-me de uma assertiva do Padre Antônio Vieira:
    “antes ver-me julgado pelo demônio do que pelos homens. Enquanto o Demônio julga apenas os nossos atos, os homens julgam até os nossos mais recônditos pensamentos”.
    Tão atual!!!

    Curtido por 1 pessoa

    Publicado por Ronaldo Passarinho | 29 de junho de 2021, 17:07
  3. Brasília está assentada numa imensa região plana e alta, o denominado planalto central, de clima seco e chuvas esparsas, e que acomoda árvores baixas, gramíneas e arbustos, bioma propício (excluído o lobo guará, um cachorrão com pedigree) ao aparecimento e proliferação de animais peçonhentos de diversificada natureza: cobras, escorpiões, centopeias, ratos, ratões (estes, então), que se espalham pelos quintais, casebres, mas os seus locais preferidos, que gostam mesmo, não se sabe porque, são os palácios. Volta e meia, a mulherada que trabalha nas duas casas do Congresso, no Supremo e no Planalto, se tem notícia, entram em pânico e fogem esbaforidas quando encontram qualquer desses exemplares. Alguns ratões, pela idade, já quase sem pelos, assim meio carecas, descoloridos, e que se assemelham a um imenso e gigantesco verme, desses de filme de terror, amedrontam não só as mulheres, mas aos homens também. Alguns destes temem que para erradicar a fauna peçonhenta se ponham abaixo os prédios e o regime

    Curtir

    Publicado por Alcides | 29 de junho de 2021, 21:14

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: