Sindicância

O corregedor-geral penitenciário, em exercício, Vitor Ramos Eduardo, determinou a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor O.T.R., lotado no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará, O funcionário é acusado de publicar foto em grupo de aplicativode mensagens whatsApp, “envolvendo a Direção e Gerente de Segurança da Unidade”.

O procedimento apresentaria “indícios de eventuais inobservâncias aos deveres funcionais por parte do servidor”, caracterizando-se como falta grave, passível de punição.

Na portaria que constituiu a investigação, o corregedor considerou ser “obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa.