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Governo, Terras

O valor da terra nua

Anunciada há vários dias pelo governador Helder Barbalho, foi publicada no Diário Oficial de hoje a nova Tabela de Referência do Valor da Terra Nua (VTN) no Pará. Os valores serão aplicados apenas na regularização fundiária onerosa de terras públicas já ocupadas em áreas rurais do Estado.

O VTN para a regularização de áreas não ocupadas, “nas quais se pretenda a implantação de atividades rurais, será fixado com base nos preços praticados no mercado imobiliário rural, conforme laudo de avaliação de profissional habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA), observados os critérios estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE)”.

Discussão

2 comentários sobre “O valor da terra nua

  1. Em qual página do DO de 30/06 está publicado o VTN ?

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    Publicado por Cliff | 1 de julho de 2021, 10:44

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