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Economia, Governo

ICMS: Parauapebas na liderança?

Um quarto da receita de ICMS do Pará prevista para 2022 será transferida para os cinco municípios que, no sul do Estado, são influenciados pela província mineral de Carajás, um dos maiores produtores de minério de ferro, manganês, níquel e cobre do Brasil e do mundo. A atual cota-parte desses municípios, de 20,768%, subirá para 25,590%. Os índices anunciados ainda são provisórios, sujeitos a questionamentos pelos municípios paraenses.

Pela primeira vez, Parauapebas (com 14,919%) ultrapassará o faturamento de ICMS de Belém, que se contrairá dos atuais 13,362% para 11,073%. Canaã dos Carajás se aproximará ainda mais da capital, subindo de 6,558% para 9,7%. Os outros três municípios da Serra de Carajás terão pequena redução, mas suas participações ficam abaixo de meio por cento.

Reproduzo a importante matéria publicada no blog de Zé Dudu.

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Pela primeira vez, Parauapebas supera Belém em faturamento de ICMS

Destaque, contudo, é Canaã dos Carajás, que, se seguir crescendo como está, vai deixar tanto Belém quanto Parauapebas comendo poeira; indústria mineral mobiliza mercadorias e serviços

Com 1,5 milhão de habitantes e concentrando um terço da circulação de mercadorias do Pará, Belém, uma das maiores metrópoles do Brasil, parecia imbatível em arrecadação, pelo menos no estado. Mas nem só de circulação de mercadorias vive um município: de serviços também. E aí, nesse quesito, a capital do estado acaba de perder o posto para a Capital do Minério, Parauapebas, que vai receber, no ano que vem, uma fatia maior que Belém do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), receita importante de que se valem muitos prefeitos para quitar, por exemplo, o pagamento de servidores.

A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu, que analisou documentos da reunião do Grupo de Trabalho da Cota-Parte do ICMS realizada na última quinta-feira (15), em Belém, para apresentação dos índices provisórios a que cada um dos 144 municípios paraenses fará jus no ano que vem.

A queda de Belém e a subida de Parauapebas na cota-parte de 2022 têm um ponto em comum: a pandemia de coronavírus em 2020. Calculada para o ano seguinte tendo por base a movimentação de mercadorias e serviços do ano anterior, a pandemia prejudicou setores como comércio e serviços na capital paraense, em razão da suspensão de atividades e das medidas de distanciamento social para conter a Covid-19. Ao mesmo tempo, ajudou a indústria extrativa de Parauapebas, impulsionando, inclusive, a subida de preço do minério de ferro, diante de temores acerca da paralisação das minas na Serra Norte de Carajás, o que nunca aconteceu.

Em linhas gerais, enquanto os setores de comércio e serviços em Belém foram duramente prejudicados, rendendo menos impostos, a indústria mineral em Parauapebas cresceu como nunca, aumentando a importância e a participação do município do interior, que agora assiste à subida de sua cota-parte passar de atuais 12,902% para 14,919%, enquanto a cota de Belém despencou de 13,362% para 11,073%.

O índice de Parauapebas só não está o dobro de Belém porque sua população, que também é fator de peso na partilha do ICMS, é sete vezes menor que a da capital, nos cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, em 2020, Parauapebas gerou R$ 34,974 bilhões em Valor Adicionado Fiscal (VAF), praticamente o dobro da capital do Pará, que movimentou em VAF R$ 17,546 bilhões.

Canaã é maior destaque de 2022

Semelhante ao que o Blog do Zé Dudu projetou ainda em 2018, o município de Canaã dos Carajás é, entre todos, a grande estrela do ICMS. Para 2022, Canaã dará salto estratosférico na cota do imposto, passando dos atuais 6,558% para 9,7%. É um voo no incremento de receitas da ordem de 47,9%. Na prática, é como se os R$ 213 milhões previstos em ICMS para Canaã este ano se tornassem R$ 315 milhões no ano que vem, ou seja, ganho estimado em R$ 102 milhões, o suficiente para manter com tranquilidade um município como Eldorado do Carajás.

Não fosse pelo tamanho de sua população, ainda minúscula, Canaã dos Carajás, assim como Parauapebas, arrecadaria mais ICMS que Belém, uma vez que seu VAF consolidado no ano passado foi de R$ 29,24 bilhões. Se mantiver o ritmo, Canaã dos Carajás não tardará em engolir Parauapebas, haja vista a escalada de seu VAF, que será turbinado com a ampliação da capacidade da mina de S11D ainda esta década.

Confira como está este ano e como ficará no ano que vem a participação de alguns dos principais municípios paraenses na fatia do ICMS, conforme a divulgação da lista provisória da cota-parte do imposto.

OS 15 MAIORES ARRECADADORES DE ICMS EM 2022

1º Parauapebas — de 12,902 para 14,919 ↑

2º Belém — de 13,362 para 11,073 ↓

3º Canaã dos Carajás — de 6,558 para 9,7 ↑

4º Marabá — de 5,771 para 6,143 ↑

5º Barcarena — de 3,4 para 3,509 ↑

6º Ananindeua — de 3,068 para 2,866 ↓

7º Tucuruí — de 3,372 para 2,829 ↓

8º Vitória do Xingu — de 2,443 para 2,499 ↑

9º Castanhal — de 2,049 para 2,001 ↓

10º Santarém — de 2,015 para 1,908 ↓

11º Itaituba — de 1,609 para 1,861 ↑

12º Paragominas — de 1,888 para 1,673 ↓

13º Oriximiná — de 1,479 para 1,510 ↑

14º Altamira — de 1,726 para 1,489 ↓

15º Jacareacanga — de 1,435 para 1,265 ↓

ARRECADAÇÃO NA MICRORREGIÃO DE PARAUAPEBAS

Parauapebas — de 12,902 para 14,919 ↑

Canaã dos Carajás — de 6,558 para 9,7 ↑

Curionópolis — de 0,617 para 0,464 ↓

Eldorado do Carajás — de 0,309 para 0,286 ↓

Água Azul do Norte — de 0,382 para 0,341 ↓

Discussão

2 comentários sobre “ICMS: Parauapebas na liderança?

  1. Pelo que arrecada, o Peba devia ser a Paris dos trópicos. Isso sem contar o que ela recolhe anualmente do minério. Uma fábula.

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    Publicado por ADEMAR A DO AMARAL | 19 de julho de 2021, 23:59
  2. A “Lei do Ex” na navegação espacial:

    Acompanhando o bilionário Jeff Bezos em seu primeiro voo espacial em veículo particular e sem poltrona para pilotos e astronautas, Mary Wallace, a “Wally” Funk teve enfim o seu grande dia, a realização de seu maior objetivo profissional desde que se formou como piloto da NASA na década de 60, mas nunca foi considerada apta para integrar as tripulações que foram ao espaço. A sua vitória deve fazer a NASA repensar sobre o fato. É um grande acontecimento dentro de outro, que resgatou aos 82 anos o sonho de uma mulher. As mulheres são sim capazes, em qualquer idade.

    Curtir

    Publicado por J.Jorge | 20 de julho de 2021, 11:58

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