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Governo, Terras

Pará perde mais de 800 mil hectares no Xingu

Em novembro de 1977, o Instituto de Terras do Pará arrecadou a gleba São Félix, localizada no município de São Félix do Xingu, com área aproximada de mais de um milhão e meio de hectares (1.550.000), matriculando-a em nome do Estado no cartório de registro de imóveis local. Passados 44 anos, a gleba perdeu mais da metade da sua área. Ficou sendo de 718 mil hectares (717.994).

O Iterpa diz que já estava prevista a “necessidade de ajustes técnicos no perímetro da Gleba São Félix, uma vez que a época da arrecadação o mesmo foi definido a partir de coordenadas estimadas”

Em 2009, uma instrução normativa do órgão previu, “no que se refere à arrecadação de área, com ressalva a possíveis retificações de área e averbações posteriores”.

Uma imprecisão de mais de 700 mil hectares, constatada 44 anos depois, quando São Félix do Xingu tem uma das mais cobiçadas terras do Pará, da Amazônia e do Brasil não é estranha? É, talvez, o maior erro da história fundiário do Estado e do país. Será que não do mundo?

O Iterpa oficializa o ato através de uma mera portaria, cuja escassez de informações contrasta com a dimensão da exclusão de terras, que tem como um dos seus limites a Terra Indígena Kayapó. Não publica sequer um memorial descritivo da área, limitando-se a apresentar a descrição do perímetro, em linguagem só acessível aos técnicos especializados.

O Pará vai aceitar essa retificação misteriosa?

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