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Governo

Rotina

Quantas empresas em Belém podem prestar “serviço de manutenção preventiva e corretiva de subestações elétricas e grupos geradores com fornecimento de quaisquer componentes/peças novos e originais, abastecimento com fornecimento de combustível relativamente aos equipamentos que compõem os conjuntos de subestações elétricas e grupos geradores”?

Provavelmente muitas. Pois o Banco do Estado do Pará decidiu contratar diretamente a Zeus Engenharia Serviços e Projetos Ltda, pagando-lhe quase 500 mil reais (R$ 469.258,20). Para evitar a licitação pública, se valeu do dispositivo legal que considera dispensável a licitação “em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contado da ocorrência da emergência”.

No documento que efetivou a contratação, porém, o banco declara que o serviço é “de manutenção preventiva e corretiva”, que se realizará “conforme exigências e condições estabelecidas no Projeto Básico”.

De urgência, portanto, não se trata. O que é então?

Discussão

Um comentário sobre “Rotina

  1. BANPARA fazendo a farra, fora as “doações” para eventos. Vergonha essa nova direção do banco!

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    Publicado por Carlos | 20 de julho de 2021, 12:39

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