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Extrativismo, Governo, Terras

Aforamento resistente

Em 2005, José Cardoso Bessa requereu ao Iterpa a transferência de um aforamento em São Domingos do Araguaia. Passados 16 anos, o Instituto de Terras do Pará o está notificando a se apresentar, no prazo de 30 dias, para tratar do assunto, conforme instrução normativa de 2007. “Após o decurso do prazo assinalado, caso não haja manifestação da parte, os autos serão arquivados definitivamente”, adverte o órgão.

Não se sabe o que mais espanta: se a lentidão da ação burocrática ou a persistência do Iterpa em autorizar a transferência do aforamento. Tão grande que voltou a agir como se não houvessem transcorrido os 14 anos. E sem sequer examinar o resgate do aforamento, caso o foreiro esteja em débito, para extinguir o título, já proscrito da legislação, devolvendo as terras ao patrimônio fundiário do Estado.

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