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Economia, Governo, Minério, Sem categoria

O Estado de Carajás

Metade da parte da arrecadação do ICMS do Pará destinada aos municípios (25% do total) foi, no mês passado, para os 22 municípios (dos 144 do Estado) que formariam uma nova unidade federativa, sob a influência da maior concentração de minérios de alto teor do planeta, na província de Carajás: 195 milhões de reais de R$ 381 milhões da soma das cotas-partes municipais.

Tributariamente, portanto, o Estado de Carajás já poderia ser criado. Tornou-se autossuficiente. Em tese, com um potencial de receita de ICMS de R$ 400 milhões por mês, se considerada somente as cotas estabelecidas pela secretaria da Fazenda, quase R$ 5 bilhões anuais. Mas poderia crescer ainda mais se livre das amarradas atuais do Pará, ultrapassando R$ 12 bilhões.

O desempenho dos municípios do sul do Pará contrasta com os R$ 35 milhões que souberam aos 15 municípios do oeste do Estado, sobretudo na bacia do tio Tapajós, que também reivindicam sua autonomia. É menos do que os R$ 49 milhões de Parauapebas. A sede da Vale na região é a segunda, um pouco abaixo apenas de Belém. Com Canaã dos Carajás (R$ 25 milhões) e Marabá (R$ 22 milhões), só esses três municípios recebem em conjunto R$ 96 milhões).

Os outros 19 municípios dividem R$ 100 milhões. Indicador de uma distorção a ser considerada pelos idealizadores do novo Estado, se não quiserem incidir nos mesmos erros praticados pelos governos do Pará contrários a essa emancipação, sem conseguir (ou não querer) levar em consideração a sério as reivindicações do sul do Estado.

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