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Governo, Terras

O destino das terras

Em 2016, o Iterpa arrecadou, pelo processo sumário, a área de terras denominada Gleba Apeí, localizada no município de Moju, com área de 86.452 hectares, devidamente matriculada no cartório de registro de Imóveis da comarca.

Posteriormente foram efetuados “ajustes técnicos feitos, a fim de delimitar acidentes geográficos bem definidos, além de atender a regularização fundiária de processos em tramitação parcialmente inseridos” na gleba Apeí. Embora o instituto declare que a área foi reduzida, na verdade ela aumentou para 87.170 hectares.

No entanto, o órgão estadual constatou a existência de áreas matriculadas incidentes na área da gleba: o “Lote Rural”, com 630 hectares; a “Fazenda

Vitória”, com 199 hectares; 8.945, e as fazendas Amapalma III, com 3.673 hectares, e IV, com 2.388 hectares. Resultou dessas exclusões a área líquida de 80.279, seis mil hectares a menos (as fazendas serão da Agropalma?)

No final das contas, a exclusão foi não onerosa ou se processa por compra e venda, cinco anos depois da apuração da gleba?

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