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Corrupção, Governo, Petróleo, Política

Petrolão: a versão do PT

Reproduzo abaixo matéria publicada hoje pelo portal de notícias UOL, da Folha de S. Paulo. Aproveito para recomendar aos leitores o melhor livro que já li sobre o assunto: Petrobrás – Uma história de orgulho e vergonha, da jornalista Roberta Paduan (Objetiva. 392 páginas, 2016).

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PT mistura fatos com distorções para tentar se desvincular de petrolão e mensalão

O PT lançou um livro e uma ofensiva de comunicação que visam rechaçar a associação de casos de corrupção ao partido e ao seu principal líder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em consonância com as declarações da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, segundo quem não houve corrupção sistêmica na Petrobras, o “Memorial da Verdade: Por Que Lula é Inocente e Por Que Tentaram Destruir o Maior Líder do País” tem o objetivo de ser um manual de campanha para a militância.

Em suas 70 páginas, o livro mescla fatos, como a sequência de vitórias judiciais obtidas por Lula e abusos da Operação Lava Jato, com distorções, omissões e inverdades.

Afirma, por exemplo, que decisões favoráveis a Lula se deram porque a sua defesa, coordenada pelo casal de advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, provou que eram falsas as denúncias feitas pela Lava Jato e que resultaram em duas condenações, nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.

Na verdade, as duas condenações e outras ações foram anuladas devido a decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) relativas a questões processuais. A primeira, de que a Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos. A segunda, de que o então juiz Sergio Moro agiu de forma parcial nas ações relativas a Lula.

Com isso, o petista retomou sua elegibilidade e a condição de inocente, aplicável a todo cidadão sem condenação penal definitiva.

O livro assegura ainda não ter havido corrupção sistêmica na Petrobras nem superfaturamento em contratos —contrariando não só a investigação da Lava Jato, mas processos do TCU (Tribunal de Contas da União) e a própria estatal— e traz a falsa informação de que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot confessou um crime, o de ter forjado uma denúncia contra o partido.

O memorial não se restringe ao petrolão, afirmando ainda que “uma recente perícia” na Justiça de Brasília provou que não houve desvio de dinheiro público no mensalão —em 2012 o STF condenou dirigentes do partido sob o argumento de que eles lideraram esquema que desviou dinheiro público para compra de apoio político no Congresso.

Lula participou do lançamento do memorial em agosto.

“O PT está se preparando para que nas próximas campanhas, nos próximos anos, ninguém tenha coragem de achar que vai falar de corrupção e vai inibir o PT. (…) Com esse livro aqui, temos que ter a obrigação de não ter medo de discutir a questão da corrupção”, disse, na ocasião.

Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para 2022. Ele ficou 580 dias preso devido ao caso do tríplex. Deixou a prisão em novembro de 2019, um dia após o STF ter mudado seu entendimento e decidir que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado.

A tese geral defendida no livro é a de que tanto Lula quanto o PT foram vítimas de um conluio entre setores poderosos, Moro, a força-tarefa da Lava Jato e os principais órgãos de comunicação do país.

Apesar disso, o memorial lembra que o ponto de inflexão da opinião pública sobre a Lava Jato se dá a partir das revelações da relação alinhada de Moro com os acusadores, o que veio à tona por meio de reportagens do site The Intercept Brasil, “em parceria com outros veículos (Veja, Folha de S. Paulo, UOL, El País, entre outros)”.

O memorial registra também decisões judiciais que analisaram e refutaram o mérito de acusações contra Lula, uma delas a do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, que em 2019 absolveu Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff e ex-ministros no caso do “quadrilhão do PT” afirmando que a denúncia apresentada por Janot era, na verdade, uma tentativa de criminalização da política.

É nesse ponto que o livro afirma que Janot confessou em seu livro —”Nada Menos que Tudo”— que “só fez aquilo para atender um pedido de Deltan Dallagnol [chefe da força-tarefa] e dos procuradores que haviam acusado Lula sem provas em Curitiba”.

Janot relata no livro ter recebido em 2016 pressão de Dallagnol para que a denúncia da PGR de formação de quadrilha contra o partido fosse feita imediatamente, para dar lastro à acusação de Curitiba contra Lula por lavagem de dinheiro. Ele diz no livro, porém, que rechaçou esse pedido e que apresentou a denúncia um ano depois, “obedecendo tão somente ao andamento natural das investigações”.

Apesar de apontar as cifras pagas a executivos da Petrobras como “escandalosas”, o memorial argumenta que as investigações da Lava Jato é que causaram os maiores prejuízos à estatal e argumenta que se havia um cartel de grandes empresas com o intuito de dividir os contratos entre si, “por que, então, os ex-diretores recebiam suborno?”

Como resposta, diz que poderia haver motivos como evitar atrasos nos pagamentos ou na assinatura de contratos, “mas não para superfaturar contratos”. E critica o fato de aqueles pagamentos terem sido carimbados pela Lava Jato como “propina”.

Além de uma série de indícios e delações de executivos da estatal, empresários e políticos, o TCU, que criou uma unidade específica para acompanhar esses casos, calcula ter havido R$ 12,3 bilhões em superfaturamento em contratos da estatal, o que não inclui valores de processos ainda em apuração ou em que a citação dos responsáveis ainda não foi autorizada pelo relator.

Em 2015, e sob pressão, a Petrobras lançou em seu balanço do ano anterior perdas de R$ 6,2 bilhões relacionadas a corrupção. No início deste mês, a estatal divulgou ter concluído as obrigações previstas no acordo com autoridades norte-americanas, com pagamento de US$ 853,2 milhões (R$ 4,64 bilhões), sendo 80% para as autoridades brasileiras.

Em nota enviada à Folha, a estatal afirmou já ter recebido mais de R$ 6 bilhões em decorrência de acordos de colaboração premiada, leniência e repatriações. Diversas empresas firmaram acordo de leniência, entre elas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht.

“A Petrobras foi vítima de uma série de ilícitos investigados pela Operação Lava Jato. A companhia, inclusive, já foi reconhecida nessa condição pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Ministério Público Federal”, disse.

O ex-juiz Sergio Moro disse que a tese do livro lançado pelo PT “não confere com provas colhidas nos processos, incluindo documentos e depoimentos”, ressaltando que “a própria Petrobras reconheceu perdas com pagamentos de subornos”.

“Como se não bastasse, há estudos independentes que mostram o superfaturamento de obras como a RENEST [Refinaria Abreu e Lima] e Comperj [Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro], sem falar na disparidade dos valores de aquisição da refinaria de Pasadena e posterior venda”, acrescentou.

Deltan e procuradores da extinta força-tarefa de Curitiba não quiseram se manifestar.

OUTRO LADO

A assessoria de imprensa do PT afirmou que Moro desconsiderou as provas de inocência do petista, entre elas a de que 100% do valor do tríplex havia sido cedido pela OAS à Caixa Econômica Federal e que o imóvel havia sido contabilizado na recuperação judicial como ativo da empreiteira.

No caso de Atibaia, o PT diz que os advogados de Lula provaram que o valor atribuído à reforma do sítio foi sacado em favor de um dirigente da empresa.

O PT ressalta não terem sido provados atos de ofício de Lula em troca da suposta propina e diz considerar que nas decisões judiciais que anulam sentenças por suspeição, “assim como nas sentenças de absolvição, atesta-se a inocência do acusado.”

O partido afirma ainda que a referência a formação de um cartel de empresas na Petrobras remonta a período anterior ao do PT, conforme depoimento de executivos da Setal Óleo e Gás.

E destaca tese de doutorado da professora Maria Virgínia Mesquita Nasser (USP), “que examinou as delações e depoimentos de 14 dos principais réus e investigados da operação”, não encontrando enquadramento dos pagamentos na modalidade de superfaturamento.

“A Lava Jato e a mídia em geral citam os delatores na narrativa da ‘corrupção sistêmica’, mas ignoraram depoimentos como estes, por exemplo, que supostamente teriam o mesmo valor”, diz o PT.

Sobre a afirmação falsa sobre Janot, a assessoria não respondeu diretamente. Disse apenas que a prova de que a denúncia do “quadrilhão do PT” foi forjada está na sentença da Justiça do Distrito Federal que absolveu sumariamente Lula, Dilma e os ministros.

A assessoria diz ainda que a perícia que provaria a ausência de dinheiro público no mensalão, na visão do PT, consta de laudo “de agravo apresentado pela defesa” de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, em ação movida pelo banco contra ele.

VEJA PONTOS DO LIVRO LANÇADO PELO PT, “MEMORIAL DA VERDADE”, E O SEU CONTEXTO

Lula e os tribunais

  • LIVRO: Lula provou sua inocência em todas as ações e inquéritos que já foram julgados e concluídos​
  • CONTEXTO: Boa parte das vitórias de Lula na Justiça decorrem não por sua defesa ter provado sua inocência no mérito, mas em decorrência das decisões do Supremo Tribunal Federal que 1) consideraram o ex-juiz federal Sergio Moro parcial e 2) a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os casos

Tríplex do Guarujá

  • LIVRO: A defesa provou que Lula nunca foi dono, nunca recebeu nem foi beneficiado pelo apartamento no Guarujá. Sergio Moro o condenou por “atos indeterminados”, em uma trama em que sempre tratou Lula como inimigo a ser derrotado, não como réu a ser julgado​
  • CONTEXTO: As condenações nesse caso foram derrubadas não porque a defesa provou que as acusações, no mérito, eram improcedentes, mas porque o STF considerou que o foro de Curitiba era incompetente para jugar o caso e, depois, também considerou parcial a atuação de Moro. Os “atos indeterminados” se referem a uma das condenações do caso, por corrupção passiva, em que o Ministério Público não provou qual ato de ofício Lula teria praticado em troca da suposta propina. No entendimento de Moro e de parte do mundo jurídico, não é preciso haver essa caracterização para a configuração da corrupção passiva pois em muitos casos os atos podem ser praticados “assim que as oportunidades apareçam”

Sítio de Atibaia

  • LIVRO: A defesa provou que Lula nunca recebeu dinheiro da Odebrecht para pagar reformas no sítio, que também nunca foi dele​
  • CONTEXTO: As condenações nesse caso foram derrubadas não porque a defesa provou que as acusações, no mérito, eram improcedentes, mas porque o STF considerou que o foro de Curitiba era incompetente para jugar o caso e, depois, também considerou parcial a atuação de Moro

Quadrilhão do PT

  • LIVRO: A Justiça arquivou a denúncia por verificar que o Ministério Público Federal não apontou nenhum crime de Lula, da ex-presidente Dilma Rousseff, de seus ex-ministros ou dirigentes do PT. Responsável pela denúncia, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confessou posteriormente, em livro, que só fez a falsa acusação para atender um pedido de Deltan Dallagnol e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba
  • ​​CONTEXTO: ​A Justiça absolveu sumariamente Lula e Dilma e os outros acusados. Segundo o juiz, a denúncia tinha a tentativa de criminalizar a atividade política. Não é verdade que em seu livro Janot tenha confessado ter forjado a denúncia do quadrilhão do PT. Ele relata ter sofrido pressão de Dallagnol e outros procuradores para mudar a ordem das denúncias e apresentar rapidamente a relativa ao PT para que não ficasse sem lastro a denúncia feita por eles de lavagem de dinheiro (e não de corrupção), que, pela lei, exige a existência de crime precedente. Janot, porém, diz que não atendeu a esse pedido e apresentou a acusação em seu devido tempo

Contestação das eleições

  • LIVRO: A oposição pediu a anulação das eleições, o que foi rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral​
  • CONTEXTO: O PSDB pediu uma auditoria dos resultados da eleição de 2014 pelo TSE, não a anulação das eleições. O tribunal não encontrou nenhum indício de fraude.

Mensalão

  • LIVRO: Está provado que não houve desvio de dinheiro público no mensalão, com base em uma recente perícia oficial na Justiça de Brasília (não especifica qual é)​
  • CONTEXTO: dirigentes do PT foram condenados em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal, a instância máxima da Justiça no país. O Supremo definiu que houve a formação de uma quadrilha que desviou dinheiro público na casa das dezenas de milhões de reais, o que, misturados a empréstimos fictícios, foi usado na compra de apoio político no Congresso.

Petrolão

  • LIVRO: Embora reconheça que ex-diretores da Petrobras receberam suborno de grandes empresas, afirma que a Lava Jato nunca provou que havia a chamada “corrupção sistêmica” nem superfaturamento nas obras da estatal. Diz que a acusação grave de que um sistema político saqueava a empresa trouxe consequências graves para a estatal e para o Brasil
  • CONTEXTO: Além de uma série de delações e outros indícios colhidos pela Lava Jato, o TCU aprovou em junho de 2020 estudo econométrico em que apurou R$ 18 bilhões, em valores atualizados para aquela época, a título de prejuízo causado à Petrobras por superfaturamento em contratos. Atualmente a área técnica do tribunal calcula ter havido R$ 12,3 bilhões em superfaturamento, excluídos processos ainda em andamento. A Petrobras lançou em seu balanço de 2014 prejuízo de R$ 6,2 bilhões a título de valores desviados. Várias empresas fizeram colaboração premiada e acordo de leniência, entre elas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Samsung, SBM e Technip. O valor devolvido aos cofres da empresa devido a esses acordos já ultrapassa R$ 6 bilhões.​

Discussão

8 comentários sobre “Petrolão: a versão do PT

  1. Em que pese as minhas críticas recentes aos métodos NADA ORTODOXOS E ANTIÉTICOS que a Lava Jato usou pra chegar onde chegou e ao conluio absurdo que houve entre Judiciário e Ministério Público (iss, isso pra mim não anula o fato de que Lula e o PT lotearam o governo com os personagens mais corruptos da história do país e entregaram a Petrobras e suas subsidiárias e outras estatais a personagens sinistros do Centrão e do MDB. Os lulopetistas se aproveitaram das trapalhadas grotescas de Moro, Deltan, Janot e cia para reescrever arbitrariamente a história e negar a delinquência que houve enquanto eles estavam no poder. Até parece que foram os lulopetistas que inventaram a roda.

    Mesmo que pra mim tenha sido um horror descobrir que, para prender corruptos, Moro e Deltan igualmente usaram corrupção (eles também são culpados pela desmoralização e destruição do MP que tá sendo feita nesse momento no Congresso Nacional), bem como se mancomunaram, partidarizaram a Lava Jato, combinaram numa virada de mesa etapas da investigação e tenham ajudado o sociopata do Bolsonaro a se eleger DESpresidente, repito, isso tudo não torna Lula inocente ou menos culpado e tampouco os fatos criminosos mudam.

    Enquanto o PT estiver agarrado ao Lula, nunca vai ter coragem de reconhecer seus próprios erros, tampouco aprender com eles.

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    Publicado por igor | 16 de outubro de 2021, 10:45
  2. Estão reescrevendo a história. A corrupção existiu e não foi culpa de Moro ou de quem quer que seja. Vamos parar com esse negócio de mas pra cá mas pra lá. Roubaram e pronto.

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    Publicado por ADEMAR A DO AMARAL | 16 de outubro de 2021, 12:58
  3. Cadê o livro com algum tipo de programa do PT com ideias para sairmos da desgraça na qual o tal de Bolsonaro está nos enfiando? Não tem. Putz!

    Curtido por 1 pessoa

    Publicado por Evandro | 16 de outubro de 2021, 12:59
  4. Sinceramente, nem no governo do Sapo Barbudo se via tanto culto a personalidade dele como se vê agora.

    Mesmo que a Lava Jato tenha se afundado na antiética e na vaidade, é difícil, pra mim, perdoar o PT, já que continua agarrado aos ditames de Lula e só quer fazer autocrítica dos outros. Eles não conseguem reconhecer que o bolsonarismo imbecil dificilmente ia existir sem o lulopetismo corrompido. O PT, se continuar a insistir no seu culto a personalidade ao seu líder máximo, reescrever arbitrariamente a história não merece perdão e não reconhecer seus erros e crimes em série, jamais vai merecer meu perdão.

    A catástrofe econômica do governo Dilma, o aparelhamento ideológico-sindical do Estado, o compadrio corrupto entre a elite empresarial, financeira e bancária com Partido dos Trabalhadores, a cisão da sociedade e a corrosão das instituições não serão desmantelados tão cedo, sobretudo por um DESgoverno não muito diferente em vários aspectos.

    Porém o mais importante não é perdoar, ou não, a legenda e seus criminosos. É crucial que a sociedade brasileira não caia nessa esparrela dicotômica, como se a única alternativa ao bolsonarismo fosse o lulopetismo. Ambos merecem ser condenados e resumidos ao lixo da história, cada qual por seus próprios motivos. Há vida, no Brasil, fora esses dois eixos do mal.

    Criticar e se opor a Jair Bolsonaro, bem como criticar os métodos antiéticos de Moro, Janot e Deltan para a agilidade da Lava Jato, não significam perdão e apoio a Lula e seus asseclas. Significa não concordar com desvios de conduta no devido processo legal e tampouco prosseguir num País dominado por fanáticos (de esquerda ou extrema direita), apaniguados do rei e, no mínimo, no caso atual, conivente com corrupção e conchavos políticos espúrios quando interessa.

    E espero que, um dia, o Brasil aprenda a escolher projetos, e não pretensos salvadores da pátria. Do contrário, apenas mudaremos de nome e endereço, pois a família problemática será sempre a mesma.

    Curtido por 1 pessoa

    Publicado por igor | 16 de outubro de 2021, 14:47
    • „Há vida, no Brasil, fora esses dois eixos do mal.“ Realmente vejo esta vida esmagada pelo preconceito, e lembro Einstein contar que é mais fácil destruir um átomo que um preconceito. A liberdade necessária para tal, refletiu J G Rosa, ainda é só alegria de um pobre caminhozinho, no dentro do ferro de grandes prisões.

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      Publicado por Paulo | 17 de outubro de 2021, 12:49
  5. Esse livro de agora em diante vai ser a BÍBLIA dos Lulopatas.
    Haja descaramento .

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    Publicado por Cliff | 17 de outubro de 2021, 10:00
  6. Mas a verdade é que Moro condenou Lula pelo cometimento de “atos indeterminados”. É o que está na sentença.

    Alguém poderia informar qual o artigo do CPB que tipifica “atos indeterminados” como crime?

    Se Moro tinha provas, por que não as utilizou no processo, e por que não as mencionou na sentença?

    Com as provas, ele simplesmente enquadraria Lula no CP, e não precisaria condená-lo por “atos indeterminados”.

    Ficou para o início de 2022, o “julgamento” de Moro na ONU, no caso Lula. Pelo andar da carroça, logo, logo, haverá uma ensurdencedora cantilena, classificando a ONU como uma organização “lulopetista”, empenhada no fim da Lava Jato…

    Ou um ensurdencedor silêncio sobre o assunto, né?

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    Publicado por Elias | 17 de outubro de 2021, 22:12
    • A acusação e o juiz lidaram com o processo do Lula da pior forma possível. Isso nos trás a memória o “processo do século” de OJ Simpson (o “queridinho da América” naquele tempo) em Los Angeles em 1995, televisionado ao vivo para todo o território norte-americano (assim como sua espetacular e midiática perseguição policial pelas rodovias da capital do cinema num Ford Bronco ocorrida no ano anterior, na qual todos os EUA pararam pra vê-lo) em que, mesmo com elementos para condená-lo pelos assassinatos de sua ex-mulher e do garçom que era namorado dela, a acusação lidou de forma errada com as provas contra ele, havia preconceito racial por parte do policiais que o prenderam e dos seus acusadores, e o júri esmagadoramente negro estava propenso a absolver o ex-ator e ex-jogador negro, já que os efeitos da tensão racial seguida de quebra-quebra e banho de sangue que houve em 1992 em Los Angeles depois que quatro policiais brancos da cidade que foram filmados agredindo um homem negro haviam sido absolvidos num julgamento igualmente televisionado para toda o estado da Califórnia por um júri esmagadoramente branco (ainda que houvesse o vídeo da agressão que os condenasse), ou seja, o o júri que absolveu OJ Simpson via isso como uma forma de vingança contra a Polícia de Los Angeles (naquela época era tida como a polícia mais bandida, violenta, racista e corrupta dos Estados Unidos) e o sistema que livrou os quatro policiais agressores da prisão.

      E temos que lembrar que naquela época, devido aos efeitos da tensão racial de 1992, a população branca dos EUA estava propensa a condenar o ex-ator, e a população negra queria absolvê-lo.

      Portanto, OJ Simpson era culpado, mas foi absolvido (e com bons advogados estrategistas, é claro, somado aos fatores os quais listei acima).

      Aliás, acho que a Lava Jato nunca deveria ter acontecido no Paraná, pois o estado não é sede da Petrobras (a sede é o Rio de Janeiro), tampouco de qualquer de suas unidades que teve desvios. Igualmente jamais foi o local da corrupção, hegemonicamente instalada em Brasília, onde agentes políticos têm domicílio funcional. E Curitiba não é onde o Lula tem residência (ele mora em São Paulo) tampouco é a sede das empreiteiras envolvidas no Petrolão (muitas delas também ficam em SP). “Ah, mas a vara federal do Moro era especializada em julgar crimes financeiros e lavagem de dinheiro”. Mas porque só a jurisdição dele? E as outras varas federais, por que não têm essa especialidade? Em 2016 já se atestava que no espectro de mil mandados judiciais (busca domiciliar, prisão, condução coercitiva), ínfimos 3% foram cumpridos no Paraná, provando que nesse estado praticamente nada acontecera. Mesmo assim, os integrantes da operação estavam fazendo juízo universal, conceito que não existe no nosso ordenamento jurídico.

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      Publicado por igor | 18 de outubro de 2021, 09:50

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