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Economia, Energia

O imposto que não fica

O setor de combustíveis foi o que mais contribuiu (com 468 milhões de reais) para a arrecadação do ICMS do Estado em setembro ultrapassar R$ 1,5 bilhão de reais. Em segundo lugar, a energia elétrica, com R$ 181 milhões, o comércio atacadista (R$ 157 milhões), o comércio varejista R$ 121 milhões) e bebidas (R$105 milhões). São os que ficaram acima e R$ 100 milhões.

Para proporcionar a segunda maior contribuição para o ICMS (que não incide sobre as transferências de energia para outros Estados, que constituem o principal destino da produção, juntamente com os empreendimentos incentivados de exportação), o setor energético deve ter faturado R$ 700 milhões em setembro com a comercialização interna. Imagine-se o ganho se o Pará pudesse cobrar o imposto sobre a energia que manda para o sistema integrado nacional (mesmo pagando pela energia eventualmnte recebida de outros Estados, em volume muito inferior).

Até setembro deste ano, a receita total do Estado foi de R$ 20,8 bilhões, registrando crescimento de 10,7% em relação ao mesmo período de 2020. A receita própria foi de R$ 14 bilhões (67% do total), com incremento de 16,1%. A parte do ICMS nessa soma foi de 56,8%. Mas a receita transferida, embora negativa em setembro, também cresceu no ano: 1,1%.

Esses números, em valores reais, já descontada a inflação, são da Secretaria da Fazenda do Estado.

Discussão

Um comentário sobre “O imposto que não fica

  1. Até 1994, o ICMS respondia por menos de 20% de toda a arrecadação estadual. Os investimentos provenientes do Programa de Modernização das Administrações Fazendárias Estaduais, a expansão da base tributária proporcionada pela Constituição, além da adoção de alíquotas maiores, permitiram a expansão da receita própria.

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    Publicado por pedrocarlosdefariapinto | 25 de outubro de 2021, 14:23

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