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Economia, Política

O banqueiro liso

Esta notícia, publicada em O Estado de S. Paulo do dia 22 da semana passada talvez ajude a explicar quem é o banqueiro André Esteves, o personagem que escapou mais ileso (e liso) da Operação Lava-Jato.

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Lava Jato: Gilmar Mendes tranca inquérito contra banqueiro André Esteves

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento do inquérito contra o banqueiro André Esteves sobre supostas propinas na celebração de contratos de “embandeiramento” de postos de combustíveis, fechados pela BR Distribuidora com a empresa Derivados do Brasil. O relator viu ‘excesso de prazo nas investigações e ausência de elementos mínimos de autoria e materialidade delitiva’.

A defesa de Esteves alegou ao STF que o inquérito que tramitou quase cinco anos na 13ª Vara Federal de Curitiba, base da Operação Lava Jato e depois foi enviado para o Rio de Janeiro deveria tramitar junto à Justiça Federal de São Paulo. O argumento dos advogados do banqueiro era o de que a situação jurídica de Esteves era idêntica à de um outro investigado, João Mauro Boschiero, cuja investigação foi remetida à São Paulo.

Caso esse pedido principal não fosse atendido, a defesa solicitou o trancamento do inquérito, de ofício, em razão de excesso de prazo das investigações e ausência de elementos mínimos de autoria e materialidade delitiva. Segundo os advogados, o procedimento estaria amparado apenas nas declarações apresentadas em colaboração premiada pelo ex-senador Delcídio do Amaral.

Ao analisar o caso, o ministro Gilmar Mendes não verificou identidade das situações jurídicas de Boschiero e Esteves. De acordo com o ministro, a decisão relacionada ao primeiro teve como fundamento a ausência de vinculação do inquérito policial com os demais ilícitos envolvendo a BR Distribuidora. Já no inquérito contra André Esteves, segundo Gilmar, observa-se a vinculação, em tese, dos supostos crimes investigados com ilícitos praticados no âmbito da BR Distribuidora.

Por outro lado, o relator entendeu ser o caso de concessão de habeas corpus de ofício pelo excesso de prazo e pela ausência de provas. Gilmar sinalizou que o inquérito foi instaurado há quase cinco anos e não foram encontradas provas mínimas que possibilitem o oferecimento da denúncia. Na avaliação do ministro, a tramitação da investigação por prazo desarrazoado constitui situação de flagrante constrangimento ilegal.

Gilmar ainda citou a ausência de provas que justifiquem o prosseguimento das investigações. Ele lembrou que, em nenhum dos processos em trâmite no Supremo que tratam de investigações relacionadas a crimes cometidos no âmbito da BR Distribuidora, se concluiu que houve a participação efetiva de Esteves.

O ministro ainda apontou que a vinculação do investigado a supostos crimes está embasada fundamentalmente em declarações ‘vagas e destituídas de elementos mínimos de corroboração’ de Delcídio do Amaral, não confirmadas por outros colaboradores.
Gilmar ainda lembrou que Esteves foi absolvido pela Justiça Federal do Distrito Federal da imputação de obstrução de justiça no caso da suposta compra do silêncio de Nestor Cerveró, que se encontrava diretamente vinculada com os fatos da BR Distribuidora. Além disso, o ministro indicou que o STF arquivou as investigações instauradas contra o banqueiro pelo crime de organização criminosa, embasadas também nas declarações de Delcídio do Amaral.

Discussão

2 comentários sobre “O banqueiro liso

  1. Foi a marca registrada do trabalho da gangue curitibana: investigações intermináveis, baseadas em delações “a la carte” (que, adicionalmente, mesmo sem apresentar provas, proporcionaram generosos benefícios aos delatores); mídia, muita mídia, e viagens de Moro ao exterior, para participar de eventos promovidos pela extrema direita americana ou europeia.

    Como as delações não apresentavam provas, o jeito era manter a investigação em aberto, à espera de que aparecesse alguma coisa que desse um mínimo de sustentação a uma eventual condenação. Do contrário, como justificar os benefícios ao delator?

    “Ausência de elementos mínimos de comprovação de materialidade delitiva” significa, em português corrente, que não há provas nem mesmo de que ocorreu o crime do qual o réu está sendo acusado. O réu está sendo acusado de ter cometido um crime que não aconteceu.

    No momento, Moro inicia uma desabalada corrida em busca de um foro privilegiado. Nesta semana, ele assinará — se é que não assinou — a filiação a algum partido político.

    Se essa jogada não der certo (tem tudo pra dar, se ele se contentar com um mandato de deputado federal), Moro vai acabar sob as asas de um desses presidentes neofascistas que tem por aí…

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    Publicado por Elias | 25 de outubro de 2021, 20:09
    • A lava jato, infelizmente, se resumiu em uma coisa: uma luta pelo poder entre uma quadrilha de larápios político-empresariais (formada pelo pessoal do PT, MDB, PP, PSDB, Centrão, empreiteiras, agentes do mercado financeiro, doleiros e outros marajás do serviço público ou do setor privado) e um consórcio formado por um juiz e procuradores desqualificados, indisciplinados, incompetentes e antiéticos que queriam holofotes (isso custou muito caro para um dos procuradores, em forma de demissão) fazer justiça com as próprias mãos, atropelar as regras de ética e inverter ou confundir os papéis de cada um, ao combinar ou queimar etapas da investigação. Enfim, foi uma guerra de quadrilhas (guerra essa a qual também gerou o bolsonarismo). Lembre-se: numa disputa, os dois lados podem estar errados e serem desonestos ao mesmo tempo, o que foi o caso da Lava Jato. Aliás, a operação nunca demonstrou interesse em avançar sobre o sistema financeiro nacional, o maior beneficiário da roubalheira.

      Quanto a delação? Bem, o erro da lava jato foi querer achar que ela, por si só, provasse alguma coisa, bem como os vazamentos de algumas delas (sigilosas, é claro) para a imprensa (isso também está para custar, e caro, os cargos de uns dez procuradores da extinta força tarefa do RJ), e essa mesma imprensa não tratou a delação como tal, mas sim como uma sentença condenatória qualquer. Outro erro da operação foi ter dado os benefícios da delação premiada a quem não merecia. Temos como exemplo disso a delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, os quais, depois disso, viajaram para os EUA. Ora, ora, se eles diziam que tinham tantos dependentes, tantas pessoas que dependiam dele no Congresso, então, eles eram chefes de quadrilha, chefes de organização criminosa, portanto, não poderiam obter a indulgência plena, que Janot, o PGR desastrado, deu a eles, só pra que sambassem na nossa cara lá na DIsneylândia. O Janot era tão desastrado que, uma semana depois, pediu a revogação do benefício. A mesma besteira que o ex-PGR fez o consórcio de Curitiba também fez.

      E por isso que é necessário aprimorar os instrumentos legais da delação premiada. Pra mim, os benefícios e indulgências que ela oferece, no caso de organizações criminosas, deveriam ficar restritos a aquele que não seja o líder da tal organização e que tal colaborador, além de não comandar a quadrilha, deveria ser o PRIMEIRO a romper o vínculo que tem com a organização criminosa e prestar a efetiva colaboração, bem como não ter cometido crime hediondo (assassinato, estupro etc). Como sabemos, o delator no Brasil virou assistente da acusação remunerado pelo Estado mediante a moeda da impunidade.

      E no caso do Moro? Bem, quando estava no Ministério da Justiça de MiJail BolsoCARO (mesmo sabendo quem esse cafajeste era de verdade), além de ir nesse eventos os quais o Elias se refere, atuava como uma espécie de para-raios das denúncias de corrupção do DESgoverno e da família do DESpresidente, emprestando a credibilidade que ainda tinha para legitimar maus feitos similares aos que um dia pretendeu combater (como não se lembrar da frase do Moro, enquanto ministro, de que caixa 2 era menos mal do que corrupção, quando anteriormente como juiz, falava o contrário) até chegar o momento em que não aguentaria mais as interferências do Guaramputa. O ex-juiz estava sendo picado pela mosca azul ingenuamente e sonhando com uma vaga no STF. A ingenuidade do Moro custou bem caro em forma de demissão do Ministério. Sobre a suposta candidatura dele, tenho lá minhas dúvidas, pois a imagem do ex-juiz desmoronou diante das acusações de violar as regras de ética durante a operação. E por ironia do destino, está em busca de um foro privilegiado, o qual dizia ser contra.

      E as lições disso tudo? Que os agentes públicos e a imprensa revejam suas condutas e que a sociedade aprenda a desconfiar de salvadores da pátria. Afinal, como escreveu o eterno Millôr Fernandes, “acabar com a corrupção é o objetivo supremo de quem ainda não chegou ao poder”.

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      Publicado por igor | 25 de outubro de 2021, 21:33

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