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Garimpo, Governo, Justiça, Ouro, Polícia, tráfico de drogas

A maior ameaça à Amazônia

No início de novembro do ano passado, a Polícia Federal desencadeou a operação Narcos Gold, em Santarém. A denominação (junção de narcotráfico a ouro) se refere a uma modalidade de crime que vem sendo praticado na Amazônia em escala crescente: a associação do narcotráfico internacional à garimpagem de ouro. Garimpeiros, pistoleiros e outros personagens do circuito são financiados por dinheiro da comercialização de drogas, especialmente cocaína.

Daí utilizarem máquinas caras na extração do minério, terem capital para voltar a operar depois de perdas sofridas nas ações de repressão, terem poder de fogo e de intimidação e se conectarem a organizações criminosas.

O novo elo é perigoso e vem se estendendo a outras atividades extremamente danosas à região, como a extração de madeira, a grilagem de terras e a invasão de unidades de conservação e reservas indígenas, que deveriam estar – mas não estão – sob rigorosa tutela da União. Essas conexões estão criando uma estrutura criminosa que é capaz de se contrapor às instituições oficiais e se tornar uma poderosa fonte de atividades ilegais.

Dos 12 integrantes da quadrilha visada pela PF, sete estão foragidos, dois foram soltos, um cumpre prisão domiciliar e apenas dois continuam presos, conforme matéria publicada pelo portal OEstadoNet, de Santarém, que reproduzo.

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O juiz da 1ª Vara Criminal de Santarém, Alexandre Rizzi, em decisão datada do último dia 3 de dezembro, revogou a prisão de dois réus investigados no âmbito da operação ‘Narcos Gold’, deflagrada pela Polícia Federal no dia 4 de novembro de 2021, contra o crime de lavagem de dinheiro oriundo do narcotráfico. A ação buscou descapitalizar e desarticular um grupo criminoso que atuava na região oeste do Pará havia pelo menos 3 anos. Na mesma decisão, o magistrado negou a soltura de um dos acusados, o piloto Thiago Saraiva Souza de Oliveira.  

Os réus Wanilson da Costa Moita e Adeir de Moura Vieira tiveram suas prisões preventivas revogadas, mas terão que cumprir uma série de medidas cautelares imposta pela justiça. Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar novamente a prisão preventiva dos investigados. Frank Ataíde e Thiago Saraiva continuam presos.

Até o momento, cinco mandados de prisão preventiva foram cumpridos. Desses, quatro investigados Wanilson da Costa Moita, Adeir de Moura Vieira, Frank Ataíde dos Santos e Thiago Saraiva Souza de Oliveira encontravam-se recolhidos em cárcere, e uma sob custódia domiciliar, a advogada Helenice Carvalho Ferreira Gomes. 

No despacho do dia 3 de dezembro de 2021, o juiz Alexandre Rizzi destaca que com relação aos investigados Heverton Soares Oliveira, vulgo Grota, apontado como chefe do grupo criminoso, Adjanir Silva de Araújo, Benevaldo Machado Rodrigues, Diego Santos Oliveira, Giovane Rosa dos Santos, Guilherme Henryque Corvalan Gomes e Romualdo Corrado da Silva, que possuem contra si mandados de prisão em aberto, seguem como foragidos e procurados da Justiça. 

A advogada Helenice Carvalho Ferreira Gomes, que cumpre prisão domiciliar segue nessa condição, já que não houve elementos jurídicos que mudem a decisão anterior.

O investigado e preso preventivo Frank Ataíde, requereu a revogação de sua custódia preventiva, a qual fora mantida na decisão em 16/11/2021, acrescentando-se que na espécie a prisão era a medida mais adequada para o resguardo principalmente da ordem pública, uma vez que o réu possui sentença condenatória por crime da mesma natureza que o apurado pela Polícia Federal, havendo, inclusive, transitado em julgado no Processo n. 0007215-91.2013.8.14.0006, que tramitou na comarca de Ananindeua/PA.

Frank também foi autuado em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo na operação ‘Narcos Gold’, o que, indubitavelmente, evidencia propensão a práticas delitivas e causa grande intranquilidade social, não merecendo mudança em seu estado de custodiado.

Já Thiago Saraiva, em que pese não possuir antecedentes, a apuração demonstrou sinais de que ele figura não somente como de piloto de aeronaves usadas pelo então líder do grupo criminoso, ‘Grota’, para fins de tráfico de entorpecentes, sendo-lhe também pessoa próxima de modo a ter participação direta na ocultação patrimonial decorrente das atividades ilícitas do grupo.

Thiago, segundo a polícia agia com cautela para dissimular a propriedade de bens, sendo que os mais valiosos são registrados em nome de terceiros, especialmente de sua mãe. A investigação revela ainda documentos sinalizadores de movimentação bancária atípica que não condiz com os seus rendimentos.

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