Arquivo – O polêmico gasoduto

O procurador-geral da República no Amazonas, Sérgio Lauria, anunciou, em Manaus, em 2003, que ajuizaria na justiça federal uma ação civil pública para suspender a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, caso a Petrobrás não cumprisse as recomendações apresentadas para reduzir o impacto ambiental e social da obra.

A empresa já possuía a licença provisória do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para iniciar os serviços, mas o Ministério Público considerou insuficientes os estudos apresentados sobre o impacto ecológico do projeto, classificado de “temerário” pelo procurador.

As principais restrições eram feitas à estrada de acesso ao gasoduto, acompanhando-o em toda a sua extensão. Ela poderia se tornar numa via de expansão de frentes econômicas por uma área habitada por nove grupos indígenas e populações caboclas que viviam do extrativismo, numa região ecologicamente complexa e frágil, mas que possuía um enorme potencial de informações sobre a biodiversidade. Também era criticada a posição metodológica da Petrobrás, que não estudou alternativas ao gasoduto como meio de transporte do gás. Várias ONGs sustentavam que a melhor opção era o próprio rio.

Havia quatro anos, era dessa forma que a Petrobrás levava gás e óleo do Urucu para Manaus, na maior parte do percurso. O produto seguia inicialmente por um poliduto, desde a jazida de petróleo até a margem do rio Coari, por 250 quilômetros. A partir daí o gás, liquefeito, continuava em barcaças ao longo de 420 quilômetros até a refinaria de Manaus.

A Petrobrás, porém, queria substituir a pernada fluvial por um novo duto, entregando óleo e gás brutos na porta da refinaria. Esse seria o mesmo esquema do gasoduto de 550 quilômetros de Urucu para Porto Velho, a capital de Rondônia, a terceira maior cidade da Amazônia, então com quase 350 mil habitantes, que era suprida por uma pequena hidrelétrica, a de Samuel, e térmicas a óleo diesel. Para Porto Velho o duto transportaria 2,3 milhões de metros cúbicos por dia. Já para Manaus, seriam 4 milhões de m³.

A Petrobrás previa inicialmente investir 1,7 bilhão de dólares nos dois gasodutos. O orçamento foi reduzido para US$ 550 milhões. A estatal se associou nesse projeto ao BNDES, que era um dos agentes financeiros, juntamente com o Eximbank do Japão, e mais as multinacionais El Paso (que já era a maior fornecedora de energia em Rondônia), Halliburton, Schlumberger e Techint. As reservas de gás identificadas em Urucu seriam suficientes para 15 anos de exploração.