//
você está lendo...
Corrupção, Governo, Grandes Projetos, Hidrelétricas

Corrupção em Belo Monte: R$ 183 mil

No seu balanço de 2021, divulgado nesta semana, a Norte Energia admite que “certos contratos com alguns empreiteiros e fornecedores” do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, contêm “sobrepreço estimado em 1%, mais algumas outras estimativas de montantes fixos determinados, no contexto de eventuais subornos e atividades de manipulação de propostas, consideradas de natureza ilícita, com impacto nas demonstrações financeiras” da companhia.

Essas foram as conclusões de uma investigação independente, realizada em 2015 (no ano seguinte ao início da Lava-Jato), que considerou “o conteúdo de delações premiadas”. Com base nelas, a empresa baixou 183mil reais do custo do empreendimento, na época calculado em R$ 19 bilhões (o valor atualizado pode chegar a R$ 42 bilhões), “incluindo juros e mão de obra própria capitalizados, que representam valores estimados em excesso para a aquisição de máquinas, equipamentos, serviços, encargos capitalizados e despesas administrativas”. O desvio seria, portanto, no valor de um milionésimo por cento do custo da obra.

Reproduzo o capítulo do balanço da Norte Energia que trata da questão. Fiz apenas pequenos ajustes para dar ao texto maior fluência.

_________________

Riscos relacionados a conformidade com leis e regulamentos

Antecedentes

A partir de 2009, as autoridades federais brasileiras iniciaram uma investigação chamada “Lava Jato”, destinada a apurar organizações criminosas envolvidas em lavagem de dinheiro. A operação Lava Jato evoluiu significativamente e envolve inúmeras investigações sobre várias práticas criminosas com foco em crimes cometidos por indivíduos e organizações no Brasil.

A partir de 2014, o Ministério Público Federal focou parte da investigação em irregularidades envolvendo empreiteiros, fornecedores e empresas estatais e descobriu um amplo esquema de pagamentos indevidos. No contexto acima, o Ministério Público Federal iniciou investigações sobre irregularidades envolvendo alguns dos empreiteiros e fornecedores da Eletrobras, bem como alguns empreiteiros e fornecedores de alguns dos investimentos em SPE’s – Entidades de Propósito Específico da Eletrobras envolvidos na construção de usinas de geração, entre essas SPE’s a Norte Energia S.A – UHE Belo Monte. Essa investigação ainda está em curso por parte do Ministério Público Federal.

Como resposta às alegações de possíveis atividades ilegais que apareceram nos meios de comunicação em 2015 relativas a empresas que prestavam serviços para SPE’s da Eletrobras, mesmo não sendo demandado por qualquer entidade reguladora a fazê-lo, o Conselho de Administração da Eletrobras contratou o escritório de advocacia Hogan Lovells US LLP para realizar uma investigação interna independente com o propósito de avaliar a eventual existência de irregularidades, incluindo violações da “U.S. Foreign Corruption Practice Act” (FCPA), a Lei Anticorrupção brasileira e código de ética da Eletrobras incluindo a Norte Energia no escopo de análise da “Investigação Independente”.

Essa investigação independente estava sujeita à supervisão de uma comissão que foi criada e aprovada pelo Conselho de Administração da Eletrobras, em 31 de julho de 2015. A comissão foi composta por Dra. Ellen Gracie Northfleet, juíza aposentada do Supremo Tribunal Federal, Dr. Durval José Soledade Santos, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Dr. Manoel Jeremias Leite Caldas, representante dos acionistas minoritários (a “Comissão Independente”).

Resumo das conclusões da Investigação Independente

O relatório final da Investigação Independente considerou o conteúdo de delações premiadas e concluiu que certos contratos com alguns empreiteiros e fornecedores do projeto UHE Belo Monte contém sobrepreço estimado em 1%, mais algumas outras estimativas de montantes fixos determinados, no contexto de eventuais subornos e atividades de manipulação de propostas, consideradas de natureza ilícita, com impacto nas demonstrações financeiras da Norte Energia.

Os impactos e conclusões do inquérito sobre as demonstrações financeiras, tomadas a partir dos relatórios finais da Investigação Independente são apresentados a seguir no item “impactos sobre as demonstrações financeiras”.

Impactos sobre as demonstrações financeiras

Para avaliar os impactos a serem reconhecidos ou divulgados nas demonstrações financeiras da Norte Energia, a Administração levou em consideração as conclusões e resultados identificados pela Investigação Independente, conforme manifestação e encaminhamento para Conselho Fiscal e AGE e autorização para conclusão das demonstrações financeiras de 2015.

A Norte Energia entende que, de acordo com norma internacional de contabilidade IAS 16 – Ativo e Equipamentos, os montantes atribuíveis ao eventual superfaturamento devido a subornos e/ ou para licitações fraudulentas e atividades consideradas de natureza ilícita não deveriam ter sido incluídos no custo histórico de seus ativos, partindo da premissa que não são custos atribuíveis aos ativos da Companhia.

Dessa forma, em 2015, a Norte Energia baixou o total de R$ 183.000 do custo do empreendimento, incluindo juros e mão de obra própria capitalizados, que representam valores estimados em excesso para a aquisição de máquinas, equipamentos, serviços, encargos capitalizados e despesas administrativas. Os ajustes decorrentes da investigação mencionada acima foram integralmente reconhecidos no resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2015.

Em 9 de março de 2018, foi deflagrada a Operação Buona Fortuna, em razão da 49ª fase da Operação Lava Jato. Segundo notícias veiculadas, a operação investiga pagamento de propina do Consórcio construtor de Belo Monte formado pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli.

A Companhia entende que, até o momento, não há fatos novos que tenham sido divulgados pela 49ª fase da operação Lava Jato que requeiram procedimentos adicionais de investigação interna independente aos que já foram efetuados.

Discussão

Nenhum comentário ainda.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: