Outorga da Santarém-Cuiabá

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres aprovou, hoje, por unanimidade, o ato de outorga para exploração da Santarém-Cuiabá, com trecho da Transamazônica, pela Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias S.A. A assinatura do contrato está prevista para amanhã.

Após o voto-vista do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, a emissão do ato de outorga foi aprovada por unanimidade, o qual deve ser publicado nesta sexta-feira (1º/4) e, no mesmo dia, deve ocorrer a assinatura do contrato.

O consórcio venceu o leilão em junho do ano passado, com o valor de tarifa de R$ 0,07867 por quilômetro rodado (8,09579% de deságio). A concessão prevê a exploração por 10 anos, prorrogáveis por mais dois anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias BR-163 e 230 no Pará e Mato Grosso, nos trechos:

 • Rodovia BR-163/MT – (Extensão:262,80 km) Início: Entroncamento com a Rodovia MT-220, em Sinop/MT. Final: Divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará (onde assume o km 0).

• Rodovia BR-163/PA – (Extensão 674,40 km) Início: Divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará (onde assume o km 0). Final: Entroncamento com a BR-230/PA.

• Rodovia BR-230/PA – (Extensão: 33,00 km) Início: Entroncamento com a BR-230/PA. Final: Início da travessia do Rio Tapajós, no distrito de Miritiuba, em Itaituba/PA.

• Rodovia BR-230/PA – Acesso ao Terminal Portuário de Miritituba – (Extensão: 8,30 km) Início: Entroncamento com a BR-230/PA, Final: Porto de Miritituba.

• Rodovia BR-230/PA – Acesso ao Terminal Portuário de Itapacurá – (Extensão: 14,50 km) Início: Entroncamento com a BR-230/PA. Final: Porto de Itapacurá.

• Rodovia BR-230/PA – Acesso ao Terminal Portuário de Santarenzinho – (Extensão: 16,52 km) Início: Entroncamento com a BR-230/PA. Final: Porto de Santarenzinho.

Esse sistema rodoviário compreende um total de 1.009 quilômetros de extensão, integrando o Centro-Oeste e Norte do Brasil. Será um dos eixos para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, além da ligação a terminais portuários do Arco Norte (Rio Tapajós). Atravessará 13 municípios. A expectativa é que sejam gerados, ao longo do contrato, cerca de 29 mil novos postos de trabalho.