Seus municípios tiveram direito a cotas-partes de ICMS no mês passado acima de 10 milhões de reais. Em números redondos: Parauapebas (R$ 53 milhões), Belém (R$ 40 milhões), Canaã dos Carajás (R$ 35 milhões), Marabá (R$ 22 milhões), Barcarena (R$ 12,5 milhões) e Ananindeua (R$ 10,2 milhões). Somados, ficaram com quase metade (R$ 182 milhões) dos R$ 357 milhões destinados aos 144 municípios do Pará.
Com cotas de mais de seis milhões, estão Tucuruí (R$ 10 milhões), Vitória do Xingu (R$ 9 milhões), Santarém (R$ 6,8 milhões), Itaituba (R$ 6,6 milhões) e Paragominas (R$ 6.2 milhões). Os 11 somados, a conta vai a quase R$ 230 milhões. Os R$ 130 milhões restantes têm que ser divididos entre 133 municípios, Média dos municípios que mais arrecadam: quase R$ 20 milhões. E dos demais: menos de R$ 1 milhão.
Para os 13 municípios nos quais se instalaram os “grandes projetos” de exportação, sobretudo de mineração, que se concentram mais no sul do Estado, foram mais de R$ 120 milhões – um terço do total.
Para os 28 municípios do agronegócio e da colonização às margens das rodovias, R$ 43 milhões. Para o Pará mais tradicional, sob o comando da região metropolitana da capital, R$ 200 milhões.
Conclui-se que o Pará atual, com seus 1,2 milhão de quilômetros quadrados e liderado por Belém, acabou.
Lúcio Flávio Pinto 
Se os minérios vendidos para o exterior gerassem ICMS em favor do Pará, a divisão seria proporcional à população. Belém e Ananindeua teriam mais recursos que os outros municípios. Era assim antes da Lei Kandir.
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Publicado por Pedro+Pinto | 8 de abril de 2022, 23:24Lei tucana, que antecedeu de meses a privatização da Vale, maior beneficiada pela iniciativa.
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Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 9 de abril de 2022, 07:44