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Economia, Minério, Polícia

O manganês clandestino de Carajás

Exploração ilegal de manganês em região onde Vale tem direito de extração Foto: Google Earth

Há pelo menos oito anos, uma organização criminosa extrai ilegalmente milhões de toneladas de manganês em oito concessões da Vale na província mineral de Carajás, no sul do Pará, com mais de 12 mil hectares. Apesar de ser detentora dos direitos de lavra, a mineradora não só não conseguiu iniciar a extração do minério como sequer tem acesso à área.

Mais de 100 inquéritos instaurados pela Polícia Federal e a intervenção dos órgãos de segurança, incluindo o exército, não foram capazes de interromper a retirada de manganês. Muito menos a circulação, venda e exportação do valioso minério, essencial à siderurgia, em canais clandestinos.

Diante da situação, a ex-estatal decidiu se desfazer da valiosa jazida, vendendo-a a quem se considerar em condições de ocupar a área invadida, afastar dela os invasores e realizar a lavra, conforme os padrões legais. É o que revela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, reproduzida a seguir.

 

Vale quer vender áreas invadidas no Pará e escapar de problemas ambientais com extração ilegal

Mineradora fez uma oferta comercial em que detalhava o potencial de exploração de manganês, mas deixava claro que o comprador teria de assumir todo e qualquer passivo ambiental da área ‘existentes e futuros, conhecidos ou não’

André Borges, O Estado de S.Paulo

No início de abril, empresários do setor de mineração receberam uma proposta de negócio da Vale. Em termos sigilosos, a oferta comercial detalhava a venda de seus direitos minerários para explorar oito áreas gigantescas de manganês na região de Marabá, no Pará. Na carta enviada por e-mail a potenciais compradores, a Vale narrava o potencial de exploração de mais de mais de 12 mil hectares com abundância do minério que é usado para produção de aço. Mas deixava claro o seguinte: o comprador terá de assumir todo e qualquer passivo ambiental da área, sejam estes danos “existentes e futuros, conhecidos ou não”.

A Vale defendeu as “mineralizações promissoras” do que batizou de “Projeto Buriti”, mas tratou de incluir em suas explicações que “a área foi invadida por terceiros”.

Por meio dos processos minerários, a reportagem mapeou exatamente as oito áreas que a Vale quer vender.

Imagens dessas áreas, obtidas via satélite, mostram que, apesar de a Vale nunca as ter explorado, mantendo apenas a exclusividade desse direito, a retirada ilegal do manganês é intensa. São atividades industriais e de grande porte que, sustentadas por maquinário pesado e por centenas de caminhões, retiram milhares de toneladas de minério todos os dias da região, em plena luz do dia, sem nenhum tipo de embaraço.

Dona desses direitos de exploração há mais de 20 anos, a Vale viu seu “Projeto Buriti” se transformar, na prática, em um enorme passivo financeiro. Agora, decidiu vender esses ativos, que podem gerar uma conta ambiental difícil de calcular.Segundo apurou o Estadão, a Vale pediu aos potenciais interessados no negócio que apresentassem suas propostas de compra até esta semana. No material ao qual a reportagem teve acesso, a própria mineradora confirma que a área foi invadida e que “vem sendo objeto de lavra clandestina desde 2014”.

Em relação às ações criminosas, a empresa alega que, “ao longo dos últimos anos, tomou conhecimento da existência de lavra ilegal em área de direitos minerários da empresa”. E informou que tem apresentado denúncias à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Polícia Federal há oito anos, mas que, até hoje, não tem “logrado êxito na desocupação da área” e não conseguiu que “fossem interrompidas em definitivo as atividades de lavra ilegal no local por parte dos invasores”.

Por não ser a dona da terra, mas sim do direito de extrair o minério, a Vale alegou que “sequer tem acesso ao local ou legitimidade para retirar eventuais invasores”. Por isso, informou que “promoveu denúncias junto aos órgãos competentes, municiando-os das informações de que dispunha a fim de contribuir para a apuração e fechamento das atividades clandestinas”. https://arte.estadao.com.br/uva/?id=QB4rZz A ANM confirmou que as áreas, apesar das atividades criminosas e industriais que dominam a região, ainda não são locais de exploração legal de manganês, porque estão ainda na fase de requerimento de concessão de lavra, ou seja, essas áreas não possuem o direito de serem exploradas, porque dependem de vários passos, como a aprovação de um plano de aproveitamento econômico, de licença ambiental e da outorga da concessão de lavra, que é concedida pelo Ministério de Minas e Energia.

Questionada sobre que medidas tomou a respeito das invasões, a ANM declarou que “tem trabalhado no combate à lavra ilegal nas áreas de Vila União e Sereno”, seja por “operações de fiscalização nas minas, seja na comercialização do minério de manganês, nos portos e áreas lindeiras”.

Segundo a agência, essas operações se concentraram em 2020 e 2021, envolvendo as Forças Armadas, Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

O procurador da República Igor Lima, que atua em Marabá, declarou que “o MPF segue articulando operações policiais com os órgãos de segurança pública para coibir a extração ilegal de minério, bem como oferecendo as ações judiciais e denúncias referentes aos crimes de usurpação mineral”.

Reportagem publicada pelo Estadão em abril mostrou que a exportação de manganês, insumo que alimenta a produção mundial do aço e toda a indústria siderúrgica, tem sido marcada por esquemas fraudulentos montados para driblar órgãos de controle.

Com o uso de notas fiscais frias, empresas omitem os verdadeiros locais de onde retiram milhares de toneladas do minério, promovendo saques em unidades de conservação florestal, terras indígenas e até áreas de concessões privadas. Para trás, deixam um rastro de destruição ambiental e prejuízos bilionários.

Municípios como Parauapebas, Curionópolis e Marabá, na região Sudeste do Estado, são o epicentro deste mercado clandestino, em uma marcada pelo desmatamento ilegal, garimpo e grilagem de terras. O plano consiste em utilizar, sistematicamente, documentos de extração emitidos em outros Estados, onde sequer há minas com atividades de exploração, para camuflar a verdadeira origem do material extraído.

Com medo dos invasores, Vale diz que não fará visitas ao local e que só aceita pagamento à vista

A violência e as ameaças que cercam a extração de manganês na região de Marabá, no Pará, levaram a mineradora Vale a declarar aos interessados em adquirir seus direitos de mineração que, caso queiram visitar as oito áreas em oferta, que fiquem à vontade, mas que o façam por conta própria.

É comum, em propostas comerciais de mineração como essa, que o seu proprietário organize visitas técnicas com os potenciais compradores, para que conheçam presencialmente a região que poderão adquirir e atestem aquilo que está demonstrado em documentos. Não é o que ocorreu, porém, na oferta de áreas de manganês pela Vale, conforme

“Em virtude das atividades de lavra clandestina que vêm sendo desenvolvidas por terceiros na área do Projeto Buriti, a Vale não patrocinará visitas ao local”, disse a mineradora, no documento. E acrescentou: “as empresas interessadas em enviar oferta deverão fazê-lo, por sua conta e risco, com base nos dados contidos no VDR (banco de dados digital) e em informações obtidas diretamente com representantes da Vale.”

Diversas ações de repreensão contra o crime organizado já aconteceram na região, mas os invasores sempre retornam, e municiados por equipamentos pesados. A lavra do manganês feita na região tem a característica de ser a céu aberto, porque se trata de um minério encontrado na superfície. As cavas abertas pelos exploradores são de grande dimensão porque o negócio só se justifica se realizado em larga escala.

Polícia Federal já instaurou cerca de 100 inquéritos que investigam o esquema criminoso na extração do manganês. As investigações são desdobramento da operação Migrador, que, desde 2018, tem desvendado o modus operandi da exploração clandestina no Pará.

Uma das condições impostas pela Vale na venda de seus direitos minerários é a de que o comprador adquira as áreas, prioritariamente, com “pagamentos à vista e em dinheiro”. A companhia não detalha valores e diz que vai se basear na melhor proposta que receber.

Ao comentar as razões que levaram a mineradora a vender seus títulos minerários de manganês, a Vale justificou que “está atualmente promovendo uma série de desinvestimentos, de modo a focar em seus negócios estratégicos, por meio da manutenção de um portfólio mais enxuto”.

A venda dos direitos depende, ainda, de um aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Das oito áreas que a Vale ofereceu ao mercado, seis fazem parte de um “contrato de risco” que a mineradora assinou com o banco estatal, quando a empresa ainda se chamava Companhia Vale do Rio Doce e passava por seu processo de privatização, em 1997.

Na prática, o BNDES tem direito à “participação nos resultados econômicos de eventual projeto originado dos direitos minerários”. Perguntado sobre o assunto, o banco estatal declarou que “os termos da operação não foram submetidos ao BNDES” e que, por esse motivo, não tem condições de responder. “Importante explicar que o banco não possui qualquer gerência sobre a área, mas apenas um contrato que se restringe à participação em resultados futuros na hipótese de exploração da Vale”, informou o BNDES.

Discussão

Um comentário sobre “O manganês clandestino de Carajás

  1. Inacreditável tal relato. Tentar vender? Como só agora querer cair fora? A extração ilegal é em Marte, Júpiter, …? Não, não, …,

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    Publicado por valdemiro | 16 de maio de 2022, 18:06

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