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Governo, Terras

Iterpa retifica título centenário

Em fevereiro de 1909, o Estado do Pará concedeu o “título definitivo de doação de terras” (ou título de legitimação de posse”) de número 669 em favor de Jacyntho Furtado De Vasconcelos. Passados quase um século, o Instituto de Terras do Pará aprovou a retificação da área, em Almeirim, por considerar que foram preenchidos “todos os requisitos técnicos” para esse ato.

A área original era de 4.905 hectares, no local denominado Pedreiras. A exata localização não constava do documento original. Com a retificação “da área, localização, perímetro e descrição do perímetro, passando a ter a seguinte redação: ÁREA: 195ha77a33ca. (cinco mil e cento e noventa e cinco hectares, setenta e sete ares trinta e três centiares). DENOMINAÇÃO: ‘’GLEBA PEDREIRA”, LOCALIZAÇÃO: MARGEM DIREITA DO RIO ARRAIOLOS, PERÍMETRO: 38.210, 743 metros, e DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO de acordo com o Memorial Descritivo constante dos trabalhos de georreferenciamento da área, cujas peças técnicas foram aprovadas pelos setores técnicos deste Instituto e fazem parte integrante do Processo Administrativo n° 2020/727036 – ITERPA”, conforme a redação original.

Sem qualquer apreço pela clareza e transparência dos documentos que assina, o presidente do Iterpa, Bruno Yoeiji Kono Ramos, não atentou para o erro cometido na informação sobre o tamanho da área retificada, que passou de 4.905 hectares para 5.195 hectares, com o acréscimo de 290 hectares, na retificação mal descrita na portaria do instituto.

Assim, terá que republicar o documento, se quiser que ele tenha validade legal. E se cumprisse sua obrigação de servidor público, teria que explicar melhor a mudança promovida num título de terras mais do que centenário.

Discussão

2 comentários sobre “Iterpa retifica título centenário

  1. Acontece que muitos burocratas do alto escalão NÃO LEEM os documentos que assinam. São mal assessorados por apaniguados só querem receber no final do mês. E desprezam o pessoal técnico. Aí, passam vergonha pública.

    No documento, dito retificado, falta o número “5” na frente do “195ha…”, virando um samba de crioulo doido.

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    Publicado por Paulo Santos | 26 de maio de 2022, 10:28

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