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Cultura, Política

A maioria silenciosa e o paredão de Santiago

Por Francisco Rohan de Lima[1]

Girando e girando no giro crescente,

O falcão não pode ouvir o falcoeiro;

As coisas desmoronam; o centro não aguenta. ”

William ButlerYeats

Estive algumas vezes a trabalho em Santiago e uma das coisas impressionantes na cidade é avistar, num dia claro, livre de nuvens e de poluição, o imponente paredão da cordilheira dos Andes no horizonte distante, com a neve no cume cintilando ao sol. Lembrei-me dessa imagem quando li nos jornais que a Assembleia Constituinte, eleita para redigir uma nova Carta Constitucional para o Chile, falhou em sua missão.

No dia 4 de setembro do ano corrente, os chilenos foram às urnas e, por 62% a 38%, repeliram, por plebiscito, esse projeto de Constituição. Os movimentos políticos que agitaram o Chile em 2019, pressionando por mudanças sociais, econômicas e jurídicas, quedam-se agora, frustrados, diante das expectativas, realísticas ou não – aqui não pretendo ferir esse mérito –, no país.

Vamos, então, admitir algumas premissas para escapar de inúteis polarizações e para raciocinar em abstrato. Por um momento, portanto, e apenas para deixar fluir a imaginação, tenhamos como certo que:

(i)                     a Carta Constitucional de Pinochet não atende mais aos anseios da grande maioria do povo chileno (como, aliás, devemos crer diante das multidões que ocuparam as ruas do país reivindicando direitos e mudanças);

(ii)                   a nova proposta de Constituição, aprovada na Assembleia Constituinte chilena, cuja maioria parlamentar se fez prevalecer no processo legislativo constituinte, corresponderia, a princípio, à expectativa dos eleitores que foram às urnas.

Desde o momento em que se alinham essas premissas é de se supor que deve ter havido um rompimento do vínculo entre o eleitor (mandante), com suas legítimas reivindicações, e as articulações dos parlamentares (mandatários) constituintes no interior do processo de elaboração da Constituição.

Isso porque a agenda de mudanças foi repelida por 2/3 da mesma população que, supostamente, deveria aprovar tais mudanças, se estas fossem de seu efetivo interesse. Estamos tratando de quebra de confiança na representação parlamentar? O mandatário não ouviu o mandante? Como no poema de Yeats, o falcão deixou de ouvir o falcoeiro?

No meu entender, porém, não houve rompimento do vínculo entre o eleitor, quando este foi às urnas para eleger os mandatários constituintes, e estes, quando exerceram os seus respectivos mandatos, elaborando uma proposta de Constituição radicalmente mudancista. Mas vamos devagar para chegar ao ponto.

A alternativa a essa cogitação implicaria considerar duas outras premissas. A primeira seria concluir que 2/3 dos cidadãos chilenos não querem mudança alguma; esses cidadãos preferem manter tudo como está. A segunda premissa seria a de que a minoria democraticamente derrotada deve se conformar com o resultado das urnas plebiscitárias. É assim?

Será que estamos a falar de uma reação das maiorias silenciosas, essa massa que não vai às ruas com bandeiras e motociatas, jets skis etc., nem gosta de novidades, especialmente relacionadas a identidades de gênero, racismo estrutural, pronomes estranhos de uso obrigatório, povos ancestrais soberanos etc., mas, quando obrigadas, vai às urnas e acaba com as festas alheias? Conservadores ou, dependendo do radicalismo, reacionários; é assim que se fala ou se rotula?

Sobre as maiorias silenciosas, Jean Baudrillard (1929-2007), o inquieto pensador francês, escreveu, em À sombra das maiorias silenciosas: o fim do social e o surgimento das massas, que: “na representação imaginária, as massas flutuam em algum ponto entre a passividade e a espontaneidade selvagem, mas sempre como uma energia potencial, como um estoque de social e de energia social, hoje referente mudo, amanhã protagonista da história, quando elas tomarão a palavra e deixarão de ser a ‘maioria silenciosa’ – ora, justamente as massas não têm história a escrever, nem passado, nem futuro, elas não têm energias virtuais para liberar, nem desejo a realizar: sua força é atual, toda ela está aqui, e é a do seu silêncio”. Indaguei aos meus botões: é disso que se trata?

Esse raciocínio nos leva ao segundo pensamento imediato, que me veio à cabeça quando li nos jornais sobre a rejeição ao projeto constitucional. Pensei num livrinho precioso intitulado Social choice and individual values (Escolha social e valores individuais, em tradução livre), que estudei quando examinava a questão das maiorias nas assembleias de acionistas de grandes empresas. Seu autor, Kenneth Arrow (1921-2017), economista, matemático e teórico de política, Nobel de Economia de 1972, desenvolveu uma teoria sobre as decisões coletivas e chegou a resultados relevantes.

Pois bem, vou tentar resumir. Arrow, em sua crítica ao regime das decisões por maioria simples (quando as decisões são tomadas segundo a maioria dos votos dos que comparecem a uma votação) e ao regime da maioria absoluta (quando as decisões são tomadas segundo a maioria dos votos dos membros que compõem a totalidade dos eleitores, ainda que ausentes), sustenta que a tendência desses processos, a despeito de sua aparente correção formal, é gerar instabilidade, já que o resultado será sempre apropriado pela maioria à custa da minoria.

Assim, no lugar de serem um instrumento de composição pacífica dos conflitos, com o tempo elas acabam por exasperar os minoritários, caso seus pleitos tenham legitimidade e não sejam atendidos. Em consequência, a regra majoritária – simples ou absoluta – estaria sempre destinada a perder legitimidade.

Para explicar a aparente contradição no caso chileno, as eleições gerais, que formaram a representação parlamentar constituinte, foram de participação facultativa. Ou seja, tratou-se de um regime de maioria simples, em contraste com o voto obrigatório do plebiscito, que seria um regime de maioria absoluta. Sendo assim, as ditas maiorias silenciosas teriam sido desalojadas de sua passividade habitual para esmagar as minorias barulhentas.

Com efeito, Arrow parece ter enfocado com propriedade o problema das decisões coletivas. Em seu livro, ele acrescenta que, quando as escolhas se limitam a duas alternativas, é esperado que a decisão produza resultados estáveis. Todavia, adverte, quando as alternativas à disposição dos votantes se multiplicam, a possibilidade de se formar maioria e, ao mesmo tempo, produzir resultados estáveis, torna-se remota.

Ora, estamos diante de um plebiscito que tinha como objeto uma proposta de Carta Constitucional contendo mais de 300 artigos com inúmeros temas, diversos entre si, abrangendo amplo aspecto da vida em uma determinada sociedade. Não é realista sequer imaginar todo um país debruçado a ler, e entender, uma Constituição inteira, com centenas de alterações radicais na vida da população.

Aí vem o plebiscito, sistema que se resume a um sim ou a um não em uma cédula eleitoral. Ora, a chance de aprovação se torna remota ou impossível. A indagação plebiscitária totalizante jamais deveria ter sido realizada no caso de uma Carta Magna, simplesmente porque não era apropriada, tecnicamente, para se saber a opinião da maioria da população sobre mais de 300 artigos de lei, e para resumi-la apenas a um sim ou a um não. E, ainda assim, se aprovada, essa Carta teria grande chance de causar enorme instabilidade. Esta é, em síntese, a base do que Arrow chama de “teorema da impossibilidade geral”.[2]

Em suma, (i) estabelecer o voto facultativo, de maioria simples, para eleger os constituintes e o voto obrigatório, de maioria absoluta, para o plebiscito foi a causa objetiva da rejeição ao projeto constitucional; e (ii) tecnicamente, não se submete a plebiscito uma proposta que contém tantos itens ao exame dos cidadãos, sob o risco quase certo da sua “impossibilidade geral”.

Inobstante, em ambos os casos, as minorias derrotadas são expressivas e, se há legitimidade em pelo menos alguns de seus pleitos, elas não cederão a uma reiterada, ainda que constitucional, prevalência das forças majoritárias, que só têm o não a oferecer.

O desafio é encontrar o centro de equilíbrio entre a posição majoritária, que demanda segurança contra as mudanças rápidas, e a posição minoritária, que pressiona por uma justiça que já tarda (levando-se em conta que esse é o desejo legítimo das manifestações de 2019). Note-se que, aqui, o centro de equilíbrio não é o ponto simétrico, equidistante, entre os polos de tensão política. Refiro-me, aqui, ao centro assimétrico, no qual a barra de tensão encontra seu balanço real em função do peso (ou pressão), maior ou menor, sobre o “espaço político”[3]. Os parlamentares ordinários estarão, portanto, forçados, pela pressão política das ruas, a rever total ou parcialmente o projeto que falhou.

Em verdade, pode-se apostar no sucesso ou no fracasso de uma negociação de tamanho porte se a busca do centro de tensão, logo, do equilíbrio, for desprezada ou qualquer das posições prevalecer demasiadamente sobre a outra no jogo de forças. Como na pergunta do poema de Yeats, que abre este texto, o centro não aguenta? Se for o centro do equilíbrio adequado à situação real, a resposta será sim.

O Chile está em uma encruzilhada. E, pelo efeito espelho, inevitavelmente os sul-americanos também. Esperemos que nossos amigos chilenos, com aquela agenda ambiciosa de mudanças, saibam “levar o barco devagar”, como Paulinho da Viola escreveu em Argumento, aquele samba antigo e lindo. Na minha cabeça, não posso deixar de pensar naquele paredão das cordilheiras no horizonte de Santiago, que hoje me remete para a imagem das massas silenciosas, que não deixam passar nada que possa parecer ofender a pátria, a família e a religião.


[1] Francisco Rohan de Lima é advogado, autor de A razão societária: reflexões sobre fusões & aquisições e governança corporativa no Brasil (Renovar, 2015).

[2] Aqui, vale chamar a atenção para a situação brasileira, com cerca de 200 emendas constitucionais, elaboradas e aprovadas desde 1988 por um Congresso não-constituinte, ou seja, pelo legislador ordinário, ainda que autorizado pela Carta de 88. É afrontosa a banalização das chamadas PECs, combinada com a ausência completa de debates públicos; muitas das emendas são feitas de afogadilho, afastados os titulares do poder, os eleitores, de seu representante parlamentar. Sobre esse tema, ver https://www.conjur.com.br/2014-mar-09/thiago-padua-brasil-10-mil-pecs-25-anos-constituicao

[3] Ver os verbetes “Espaço político” e “Estabilidade política” em Dicionário de política, Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino; UnB, 1995.

Discussão

9 comentários sobre “A maioria silenciosa e o paredão de Santiago

  1. https://veja.abril.com.br/coluna/fernando-schuler/as-licoes-do-chile/
    https://www1.folha.uol.com.br/colunas/demetriomagnoli/2022/09/mensagens-chilenas.shtml

    Sobre o assunto e analisando os artigos acima, Lúcio, como o senhor avalia a rejeição da nova constituição do Chile? Se o senhor já leu o projeto da rejeitada nova Carta Magna de lá, não acha que ela é excessivamente prolixa e barroca (eu achei assim), como uma linguagem difícil de entender? Se sim, não seria esse o fator que contribuiu para a sua derrota no plebiscito?

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    Publicado por igor | 27 de setembro de 2022, 10:12
    • Tire as interrogações e a pergunta estará respondida. Como diz o Rohan no artigo aqui publicado. Plebiscito é sim ou não rápidos. Pensados antes o suficiente para uma resposta imediata. Foi assim que o Brasil mandou o parlamentarismo às favas e voltou ao terrível presidencialismo de Estado unitário, em 1962. E assim De Gaulle foi para casa, em Colombey-les-deux-Églises, em 1968, fulminado pelo plebiscito que convocou.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 27 de setembro de 2022, 11:05
      • Creio eu que o texto constitucional rejeitado no plebiscito consagrou a utopia política de “refundar o país” manifestada nos protestos de 2019 lá, mas o passo acabou sendo maior do que as pernas. Em outras palavras, refundar o Chile não foi a vontade da maioria dos chilenos.

        A Convenção Constitucional com uma maioria de independentes e radicalmente progressistas, que elaborou a nova Constituição, traduziu o que os chilenos chamam de “estallido social” de outubro de 2019 para o texto da nova Carta, na linha de ultrapassagem da democracia representativa, dita burguesa. Foi um erro crasso.

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        Publicado por igor | 27 de setembro de 2022, 11:29
  2. Caro Lúcio, li emocionado o artigo do Rohan Lima, de bate pronto (ficando a vontade de reler com mais calma), ao receber o Whatzapp com o link da tua postagem.
    E disse ao amigo advogado que meu post no Whatzapp é dirigido a ti também, festejando que o espaço que concedes para esses conteúdos de colaboradores é digno do mais autêntico jornalismo colaborativo – não diferente do que sempre fizeste (pena não haver espaço na grande imprensa para esse conteúdo).
    Disse:
    Caro Rohan,
    Teu artigo é digno de numa conferência, de um belo livro sobre ciência social, política, Direito Constitucional; formação da sociedade. Contribuição, neste momento crucial da eleição majoritária – presidencial e legislativa – para se compreender como se formam ou se dissolvem as forças sociais e, também, como age o stablishment.
    É uma reflexão necessária, que deveria nortear uma discussão de alto nível sobre a nossa realidade, não só brasileira, mas sul-americana – o continente mergulhado num processo político que não se define e não oferece condições de se superare a pobreza, as igualdades, a defesa do meio ambiente, a segurança dos povos originais.
    Eu também me inquieto com o “festival de PECs” (só no primeiro ano do atual governo foram editadas 48 PECs (Projeto de Emenda Constitucional) que a Social Democracia de FHC inventou por não conseguir convencer o Legislativo das assertivas dos seus decretos e leis para uma governança menos conflitante (existe governança pacífica?
    Se a PEC não é uma “avacalhação da Constituição”, virou a válvula de escape para tudo que o Executivo imagina ser útil para a sociedade. Nem as maiorias que construíram a Carta de 88, e muito menos as minorias que nela se abrigaram e vicejaram reagem diante do sangramento da Constituição, embora sejam nela própria previstas as alterações. De emenda em emenda, entretanto, a Constituição está virando um farrapo. Esgarçada pelo excesso de “auxílios”, “pedaladas fiscais”, violações da Lei Orçamentária e usufruto criminoso dos recursos nacionais por Centrões, Direitas e Esquerdas embaladas por “secretas (ou descaradas?) emendas”.
    No correr das sanções e dos vetos e aprovações de Emendas regulares e normais, eis a colcha de retalhos em que está sendo (ou já foi) transformada a “Constituição Cidadã” de Ulisses Guimarães.
    O poder das massas prece uma quimera. E o das minorias, uma panaceia que anula a tão propalada Liberdade Democrática.
    Voto nessa eleição com o coração apertado por essas coisas. O artigo do amigo Rohan Lima ajuda compreender a realidade do momento de resto, da história da República, da Velha, da Nova e da atual, que não resite.

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    Publicado por NELIO PALHETA | 27 de setembro de 2022, 10:50
  3. Adorei muito esse texto do Rohan “ Ensaio sobre o plebiscito do Chile”. De tudo que li na mídia, essa análise é as das mais profundas, reflexivas e eu ousaria dizer assertiva. É uma aula, as ponderações com exemplos são de uma sensibilidade incrível. Uma bela reflexão sobre a atual situação social e política não só do Chile, como até mesmo aqui. Achei muito feliz quando ele finaliza com o samba Argumento do Paulinho da viola. Parabéns Rohan, esse texto brilhante que deveria ser amplamente divulgado. Obrigada Lúcio FLÁVIO, por esse Blog que divulga grandes temas.

    Regina Craveiro

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    Publicado por craveiroaniger | 28 de setembro de 2022, 01:50
  4. Excelente, Rohan.

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    Publicado por Edyr Augusto | 28 de setembro de 2022, 02:08

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