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Agenda Oficial

Esta categoria contém 15 posts

Mais contratação

Mais um professor especializado, Mário Alfredo Souza Solano, foi contratado, hoje, com inexigibilidade de licitação, para dar aula no curso de aperfeiçoamento de oficiais da Polícia Militar, especialização em defesa social e cidadania. Em 40 horas/aula, no valor de 2,8 mil reais, o professor ministrará a disciplina “processo decisório tático, operação em defesa social”. Com … Continuar lendo

A secretaria de Izabela

A lacuna, afinal, foi preenchida: da relação de órgãos da administração direta e indireta do Estado, publicada no Diário Oficial, já consta a Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais, criada neste ano para ser assumida por Izabela Jatene, a filha do governador Simão Jatene, do PSDB. Até recentemente, a nova secretaria não figurava junto … Continuar lendo

As emendas da cultura

Houve um festival de distribuição de cachês – muitos deles régios – na Fundação Cultural Tancredo Neves (transformada na reforma administrativa do governo neste ano em Fundação Cultural do Pará), na gestão do cantor e compositor Nilson Chaves. Foram geralmente insondáveis os critérios adotados para a seleção dos projetos, principalmente musicais, que iriam receber recursos … Continuar lendo

Documentos incompletos

A Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Estado assinou um contrato com a Líder Engenharia para a prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva na sede da secretaria. Apesar da eventualidade do serviço, o valor é considerável: 2,3 milhões de reais, com validade anual. Não é identificado o responsável … Continuar lendo

Preços mínimos

A portaria do secretário da Fazenda com a atualização dos valores foi publicada ontem, mas o boletim de preços mínimos de mercado entrou em vigor com a data retroativa do dia 11. Serve de referência para a cobrança do ICMS. Só para ter uma ideia, para a incidência do imposto a lata de açaí é … Continuar lendo

Incerto e não sabido

A Secretaria de Cultura está atrás de sete associações com as quais assinou convênio. É que, ao procurar os seus responsáveis nos endereços que eles indicaram ao apresentar seus projetos em busca de apoio, descobriu que os dados não correspondiam. Teve que considerar os beneficiado pelos seus recursos em lugar incerto e não sabido. Através … Continuar lendo

Agressão ecológica

Em 2008 a Secretaria de Meio Ambiente do Estado embargou e interditou a Real Indústria e Comércio de Madeira,localizada em Tailândia. Em 2011 constatou que a empresa estava descumprindo – total ou parcialmente – o embargo, autuando-a. No último dia 28 aplicou-lhe multa simples, de 40 mil UPFs (Unidade Padrão Fiscal). Também multou a S. … Continuar lendo

Das inutilidades

No mesmo dia o Diário oficial publicou duas leis estatatuídas pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionadas pelo governador Simão Jatene. Uma delas declarou o monumento da Cabanagem, que fica no entroncamento, em Belém, integrante do patrimônio cultural material do Pará. Reconhecimento justo e ato digno. O monumento foi mandado construir no governo de Jader … Continuar lendo

Tribunal caro

Um dos melhores empregos públicos é o de conselheiro dos tribunais de contas. Antes de mais nada, por ser cargo vitalício, ao qual pode ter acesso político com apoio dos seus pares ou uma pessoa favorecida pelo governo. Mas também é atraente pelo salário. A média de vencimento dos sete conselheiros do Tribunal de Contas … Continuar lendo

Judiciário sonega informações

Onde o poder público deve ser mais transparente? Em primeiro lugar, nos contatos direto com os cidadãos.Nas democracias, eles são a fonte legal e legítima de todo poder.Em seguida, no local de divulgação dos atos da administração, que não está nos veículos de comunicação, sobretudo quando eles são pagos para fazer essa divulgação. Mas nos … Continuar lendo