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A Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais está encerrando suas atividades de mineração, descomissionando cinco minas no sul do Pará, nos municípios de São Geraldo do Araguaia, Marabá e Novo Repartimento. Ao mesmo tempo, recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Autorização de Utilização de Matéria Prima para … Continuar lendo
Em 2018, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade autuou a Carvoaria M E S Ltda pela prática de crime ecológico. Cinco anos depois, a mesma secretaria tornou sem efeito o Auto de Infra, “ante a incidência da prescrição da pretensão executória”, tornando o auto “incapaz de produzir efeitos, sendo este arquivado, observando as formalidades … Continuar lendo
A Carvoaria Xingu requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado a renovação da licença de operação para Produção de carvão vegetal. A carvoaria fica localizada na estrada Croatinga, sem número, zona rural, município de Senador Jose Porfirio. É o crescimento do Pará como rabo de cavalo: para baixo.
A Norte Brasil Ambiental, com sede em Benevides, criada em fevereiro, com capital de 100 mil reais, já solicitou à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade licença prévia e licença de instalação para produzir carvão vegetal no município, que integra a região metropolitana de Belém. A Semas vai conceder?
A mineradora Vale deu um rico presente de Páscoa para O Liberal e o Diário do Pará em suas edições dominicais: um caderno de 32 páginas, com muita imagem e pouco texto. O retorno efetivo dessa mensagem publicitária é, no mínimo, duvidoso. O principal alvo do anunciante, porém, não é o leitor, mas o veículo … Continuar lendo
Fonte: Assessoria de Comunicação do MP do Trabalho A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) decidiu pela condenação da Siderúrgica do Pará (Sidepar), Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e Siderúrgica Ibérica, localizadas no município de Marabá, ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$3.000.000,00, além do cumprimento de … Continuar lendo
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado continua licenciando a produção de carvão vegetal no Pará. Agora concedeu a Licença de Operação da Carvoaria Beta Ltda, localizada no quilômetro 332 da Transamazônica, no município de Pacajá.
Com uma mão a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado aplica auto de infração e pune quem comete crime ambiental no Estado e com a outra mão o livra da penalidade. Não de forma direta, evidentemente, mas pela via oblíqua da prescrição do delito, pelo excesso de prazo entre a lavratura da infração … Continuar lendo
A K J de Queiroz Lins Industria De Carvão Vegetal se livrou da punição pela infração ambiental que cometeu. Como a autuação feita pela Semas é de 2015, a mesma secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, sete anos depois, tornou sem efeito o auto de infração e sua penalidade, “ante a incidência da prescrição da … Continuar lendo
O Ministério Público do Estado instaurou inquérito civil “com o objetivo de apurar a irregularidade do funcionamento das carvoarias existentes no bairro Bela Vista, em Marituba. A 5a promotora de justiça do município, Eliane Cristina Pinto Moreira, conduzirá a investigação. A iniciativa poderia se estender a todos os municípios que abrigam as carvoarias.
Lúcio Flávio Pinto 