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Governo

Esta categoria contém 1350 posts

Débito de 50 empresas: R$ 11,3 bilhões

Os 50 maiores devedores de impostos estaduais, cada um deles com mais de 50 milhões de reais, acumulam débito de R$ 11,4 bilhões (R$ 11.387.534.397,31). Segundo os dados da Secretaria de Fazenda do Pará, que se referem à dívida ativa, ainda em cobrança. O valor equivale a um terço do orçamento do Estado para este … Continuar lendo

Memória – A expropriação federal do Pará

Em maio de 1978, o Incra e o Iterpa assinaram, na sede do Conselho de Segurança Nacional, em Brasília, um protocolo para permitir ao Estado do Pará concluir a titulação em áreas abrangidas pelo decreto-lei 1164, de 1971, que federalizou as terras estaduais situadas ao longo de estradas construídas, em construção ou simplesmente projetadas pela … Continuar lendo

A opção pelo pior

Certamente, Nelson Teich estava entre as pessoas mais qualificadas para o cargo quando ele assumiu o ministério da Saúde, em abril do ano passado, em substituição a Luiz Henrique Mandetta. Surpreendentemente, porém, Teich ficou no ministério por apenas 28 dias. Ele tinha todas as credenciais para corrigir eventuais erros do seu antecessor na pasta e … Continuar lendo

Em busca do tempo perdido?

O Ministério Público do Estado anuncia, na edição de hoje do Diário Oficial, que ainda está acompanhando a execução do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, que é de 2006, entre o próprio MP estadual, mais o federal, a Fadesp, o Estado e a Alunorte. A razão do procedimento foram os fatos ocorridos três … Continuar lendo

Cerpa perde no TJE

O Tribunal de Justiça do Pará não aceita a juntada de prova ilícita aos processos sob sua jurisdição. Ao menos é o entenderam unanimemente os desembargadores que integram a seção de direito penal da corte. Eles negaram pedido de habeas corpus para reconhecimento de que dois relatórios ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras como … Continuar lendo

Tem jornalismo na internet

O jornalismo digital ganhou um grande reforço neste fim de semana. A revista Veja incorporou ao seu elenco de blogueiros o capixaba José Casado. É um dos meus grandes amigos, de muitos anos. Depois de passar por vários órgãos da imprensa em papel, o último dos quais foi O Globo, Casado ganha espaço para registrar … Continuar lendo

Por mais informação

Incorporo-me à campanha desencadeada hoje à campanha promovida por 12 entidades de representação do jornalismo, jornalistas e empresas jornalistas recomendando a derrubada de dois vetos de Bolsonaro à nova lei de licitações, de 2021. Em uma evidente iniciativa de revanche contra a imprensa, de cerceamento à liberdade de informações e de contrariedade ao princípio da … Continuar lendo

A fantasia do Pará industrial

“O setor que responde pelo aumento constante do PIB é a indústria”. É ela também “que faz a arrecadação de impostos, taxas e royalties subir cada vez mais”. Dessa forma, “contribui para que haja mais investimentos públicos e privados”. É por isso que o Estado “é mais com a indústria. Cada vez mais”. Com essa … Continuar lendo

Destruição sempre

O Brasil foi um dos 113 países presentes ao primeiro encontro promovido pela ONU, em 1972, na Suécia, para discutir globalmente as relações entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente. A ecologia era uma ciência nova, ainda em formação, mas já mostrara a destruição crescente da natureza pelo avanço transformador do seu mais agressivo … Continuar lendo

No lago de Tucuruí

Oito integrantes da Polícia Militar foram deslocados para garantir a integridade física dos servidores do Ideflor-Bio envolvidos nas atividades de fiscalização ambiental nos municípios de abrangência da Região Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí. Durante 11 duas atuaram em Goianésia do Pará, Breu Branco, Jacundá, Nova Ipixuna, Itupiranga, Novo Repartimento e … Continuar lendo