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Justiça

Esta categoria contém 1321 posts

Maiorana investigado

O Ministério Público do Estado instaurou inquérito civil contra a Roma Incorporadora, do empresário Romulo Maiorana e de seus dois filhos, Romulo Neto e Giovanni Maiorana. O MP investiga a situação do imóvel, de propriedade da empresa, localizado no Boulevard Castilho França, “que se encontra desocupado e com princípio de arruinamento, apresentando possível risco para … Continuar lendo

Prisão: por trás, o manganês ilegal

Everaldo Eguchi é o principal personagem da investigação da Polícia Federal sobre o vazamento de informações da Operação Mapinguari, favorecendo uma quadrilha que a PF iria atacar. Mas as informações disponíveis até agora não permitem uma conclusão segura sobre a história. Eguchi é delegado da própria Polícia Federal. Foi candidato a deputado federal e a … Continuar lendo

Passa a boiada

Um dos itens na pauta da última reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Estado, no último dia 12, era um pedido do promotor de justiça de Ulianópolis para que o órgão apurasse “possível extração ilegal de madeira e o funcionamento de carvoarias irregulares” no município. O corregedor-geral do MP, Manoel Santino Nascimento Junior, … Continuar lendo

Mais prescrição

Em 2013, o Ministério Público do Estado instaurou processo contra servidores da Secretaria de Fazenda. Eles eram acusados de praticar “possíveis atos de improbidade administrativa”. Passados oito anos, o Conselho Superior do MP decidiu pelo conhecimento e homologação da promoção de arquivamento do processo, “vez que se encontra prescrita a ação de improbidade nos fatos … Continuar lendo

Memória – Burros no Jari

Belém viu, em 1967, com grande curiosidade, passarem pelo porto 100 burros trazidos de Fortaleza, no Ceará, com destino ao rio Jari. Nessa época a propriedade de Armando Teixeira era transferida ao controle do milionário americano Daniel Keith Ludwig, que ali começaria a executar o seu Projeto Jari. Os animais foram acompanhados por seus tratadores, … Continuar lendo

Aterro sanitário

O Ministério Público do Estado anunciou, em nota divulgada hoje, que “avaliará os termos da decisão desta terça-feira (29), que prorrogou, novamente sem ouvi-lo, as operações do Aterro Sanitário de Marituba até o dia 30 de setembro. Caso não estejam garantidas as medidas ambientais necessárias, poderá entrar com recurso, pois entende que uma nova prorrogação … Continuar lendo

MP arquiva processo contra deputada

Na semana passada, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado, à unanimidade, decidiu arquivar o inquérito civil, instaurado em agosto de 2016, que apurava possíveis irregularidades com relação a uma servidora da Assembleia Legislativa. Segundo denúncia anônima enviada ao MP, Elaine Cristina Farias Silva seria obrigada a dividir seu salário todos os meses com … Continuar lendo

Tribunal não julga

Por falta de quórum, o pleno do Tribunal de Justiça do Estado deixou de julgar, hoje, processo administrativo disciplinar instaurado em 2017 contra a juíza Juliana Lima Souto Augusto. O relator, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, pediu prorrogação de prazo para apresentar seu voto na sessão da próxima semana. Antes, o órgão pleno apreciou … Continuar lendo

Resex Renascer

O Ministério Público do Estado decidiu continuar a acompanhar a regularização fundiária da reserva extrativista Renascer (Resex Renascer), situada no município de Prainha, promovida através da transferência de domínio de terra estadual para o ICMBio (que é federal), além da efetivação da certidão de concessão de direito real de uso aos extrativistas. O processo estava … Continuar lendo

Mais uma de Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski deu mais um passo para livrar completamente o ex-presidente Lula da Operação Lava-Jato. Nessa caminhada, sua próxima iniciativa será livrar também a Odebrecht, a mais favorecida das empresas cartel do “petrolão”. Lewandowski me, se preocupa mais em camuflar o ostensivo paradoxo: enquanto desacredita tudo que foi produzido pela Lava-Jato, impõe fé … Continuar lendo