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Justiça

Esta categoria contém 1566 posts

Alcoa investigada pelo MP

O promotor de justiça de Juruti em exercício, Nadilson Portilho Gomes, instaurou procedimento administrativo para apurar a responsabilidade criminal e cível referente aos autos de infração lavrados de janeiro a junho de 2022 pela Secretara de Estado de Meio Ambiente contra a Alcoa, que explora a jazida de bauxita no município.

Memória – Juízes: todos aprovados

No final de 1962, o Tribunal de Justiça do Estado realizou concurso público para o preenchimento de 25 vagas de juiz de primeira entrância nas principais comarcas do interior. Por incrível que pareça, principalmente para os que vivem a realidade de hoje, passaram todos os 25 candidatos. A maior nota foi alcançada por Wilson Marques … Continuar lendo

Juiz suspende concurso

O juiz Raimundo Rodrigues Santana, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas de Belém, em despacho dado hoje, determinou que o Cebraspe, órgão responsável pela elaboração de concurso público para a admissão de procuradores estaduais, exclua do rol de questões a serem apresentadas aos candidatos, nas provas a serem realizadas nos dias … Continuar lendo

Advogado quer anular concurso da PGE

O advogado Afonso Carlos Paulo de Oliveira Junior requereu à justiça a anulação do concurso público para procurador de Estado, realizado nesta semana. Alega que se trata “de ato lesivo diretamente à moralidade administrativa e por via indireta ao patrimônio público estadual, se realizado concurso público, em dolosa afronta a toda a principiologia constitucional, a … Continuar lendo

MP age em Parauapebas. E em Belém?

O Ministério Público do Estado foi até Parauapebas pedir o afastamento da coordenadora de licitação da prefeitura e a indisponibilidade de bens das empresas que realizaram shows comemorativos do 34º aniversário do município de Parauapebas. Ontem, a justiça acatou a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor Mauro Messias. Após investigação, ele detectou o superfaturamento de … Continuar lendo

Esse túnel tem fim?

O plenário do Tribunal de Contas do Estado autorizou a anexação de um processo de inspeção extraordinária realizada na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos a um processo de prestação de contas. A inspeção é de 2018. Já a processo da prestação de contas é de 2014, mas referente a fato de 2013. O objetivo … Continuar lendo

TSE vai se suicidar?

Sabe-se que o alumínio produzido na Albras, em Barcarena, tem 99,99% de pureza. A margem de erro de 0,01% vai por conta da congênita imperfeição humana. Como ensina o compositor popular, a perfeição é uma meta, defendida pelo goleiro. Essa é a proporção de lisura e pureza que se atribuía até agora à votação e … Continuar lendo

Que tal cumprir a lei?

Artigo publicado na Folha de S. Paulo. __________________ As rosas não falam Por favor, ministra, coloque ordem no Supremo Joaquim Falcão / Membro da Academia Brasileira de Letras, professor de direito constitucional e conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) “As rosas não falam”, diria o sambista maior, Cartola. Sobretudo a ministra Rosa Weber. A partir de segunda-feira … Continuar lendo

Duciomar escapa

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, acompanhando o voto do relator, consideraram iliquidáveis as contas de responsabilidade de Duciomar Costa, ex-prefeito de Belém, no valor de 675 mil reais. O convênio, assinado com o Estado, em 2008, era relativo a recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado. A corte ordenou … Continuar lendo

Marajás da república

O cargo de conselheiro das cortes de contas é vitalício, em plena república. É preenchido por nomeação direta do governo, em conluio (digo, em acordo) com o parlamento (do que resulta haver entre os conselheiros candidatos fracassados a cargos eletivos, mais parentes e aderentes dos responsáveis pela indicação e escolha). A carreira de servidor não … Continuar lendo