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Justiça

Esta categoria contém 933 posts

Sindicância é prorrogada

A juíza Rubilene do Rosário, auxiliar da Corregedoria de Justiça da Capital, pediu mais 30 dias para concluir a sindicância instaurada pelo tribunal para apurar as denúncias contra os juízes Raimundo Moisés Flexa e Marco Antônio Castelo Branco, de terem recebido propina para favorecer um político. A investigação foi decidida após a divulgação de um … Continuar lendo

Interdição de Bolsonaro

O advogado cearense Antonio Carlos Fernandes, de 69 anos, protocolou, no dia 6, uma ação popular na 21ª vara federal cível do Distrito Federal, pedindo a interdição do presidente Jair Bolsonaro. Seu argumento é de que o presidente “demonstra a cada dia, de forma notória, não possuir o necessário discernimento e equilíbrio mental para os … Continuar lendo

Caso Maiorana no TJE

O Tribunal de Justiça do Estado é que vai decidir se o empresário Giovanni Ricardi Chaves Maiorana será julgado pelo Tribunal do Júri, por ter matado duas pessoas quando dirigia o seu carro, na madrugada de setembro do ano passado, ou se a ação tramitará por uma vara criminal singular. Os autos foram remetidos ao … Continuar lendo

As sentenças dos juízes

Em maio deste ano, o juiz Raimundo Moisés Alves Flexa aplicou a Jefferson Michel Miranda Sampaio a pena máxima, de 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, mais dias-multa no valor de 500 mil reais, pela prática do crime de tráfico de drogas. Da outra acusação, que motivou o seu julgamento pelo tribunal do … Continuar lendo

Juiz pune Ronaldo Maiorana

Termina amanhã o prazo de cinco dias para o empresário Ronaldo Maiorana, um dos donos do grupo Liberal, se manifestar no processo a que responde por ter agredido sua irmã, Rosana Maiorana. Ele é acusado de violência doméstica e familiar, conforme a lei Maria da Pena, por ter ameaçado, cometido lesões corporais e ameaçado de … Continuar lendo

Maiorana vai ao júri?

Em setembro do ano passado, Giovanni Maiorana foi preso em flagrante, às quatro e meia da madrugada. Dirigindo um Jeep Compass, aparentemente alcoolizado, atropelou e matou Gabriela Cristina Jardim da Costa e Alexsandro Guedes Silva, ambos com 19 anos de idade. Os dois jovens foram atingidos numa calçada da avenida Gentil Bittencourt, no centro de … Continuar lendo

Ratazanas e cupins na floresta

Geraldo Daniel de Oliveira e seu irmão, José Brasil de Oliveira, são os donos da fazenda Ouro Verde, em São Félix do Xingu, administrada por João Batista Rodrigues Jaime, genro de José. O imóvel fica no interior da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, instituída pelo Estado do Pará. Os três tiveram sua prisão … Continuar lendo

Supremo ultraje

Será que já houve um STF pior do que o atual? Acho que não, depois de ter lido os quatro volumes da história da corte, reconstituída por Leda Boechat Rodrigues, e os três volumes da heroica resistência do melhor Supremo Tribunal Federal que já houve no Brasil. A maioria dos 11 ministros (composição elevada para … Continuar lendo

O Hamlet paranaense

O Globo de ontem anunciou que, mesmo pressionado, o ministro Sérgio Moro não tomará iniciativa de sair do governo. Deixará que o presidente Jair Bolsonaro assuma o risco do ato e da sua justificação. Acho que é mais uma decisão errada do ex-juiz federal. Ele continua a pensar na continuidade da sua carreira na vida … Continuar lendo

Pagamento indevido?

O governo federal teve que transferir 61 milhões de reais à prefeitura de Paragominas, por ter perdido a ação na qual o município questionava as verbas que lhe foram repassadas para o Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. A justiça federal determinou que a União complementasse o … Continuar lendo