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Justiça

Esta categoria contém 536 posts

Audiência para crise no Liberal

Romulo Maiorana Júnior terá que comparecer a audiência na Procuradoria Federal do Trabalho no dia 27, juntamente com Deijair Alencar Uchoa, responsável pelo setor de contabilidade do grupo Liberal. A audiência já devia ter sido realizada, mas teve que ser adiada porque o mensageiro não conseguiu localizar os dois para intimá-los. A audiência foi solicitada … Continuar lendo

TJE vai trabalhar mais

Todas as varas das comarcas da justiça paraense adotarão o regime de esforço concentrado nos dias 30 e 31 de outubro, das 8 às 16 horas, para a reclassificação de processos por classes e assuntos. Será trabalho preparatório para que, na semana de 6 a 10 de novembro, no mesmo horário, procedam a análise de … Continuar lendo

O Supremo mínimo

Em 16 de dezembro de 1968, os militares baixaram o Ato Institucional nº 5. Um mês depois, usaram AI-5 para aposentar pela força três dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal: Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva, tidos de esquerda. Mal a informação foi anunciada,através da Voz do Brasil, outros dois … Continuar lendo

O super MP

A Associação dos Magistrados Brasileiros critica o Ministério Público por tentar substituir o poder judiciário ao criar delação premiada sem lei e dar poder para promotores e procuradores perdoarem investigados que confessarem crimes. É o que afirma em petição protocolada na sexta-feira, 6, na qual pede que o Supremo Tribunal Federal derrube norma criada pelo Conselho … Continuar lendo

A advertência do suicídio

A Polícia Federal prendeu o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, junto com mais seis pessoas ligadas à instituição, em 14 de setembro. Foi uma punição desproporcional em relação ao crime alegado. O reitor era suspeito de tentar impedir investigações sobre desvio de verba em cursos. A imprensa e … Continuar lendo

Romulo Jr. terá que mandar pagar

O Ministério Público Federal do Trabalho vai exigir que Romulo Maiorana Júnior pague os funcionários do grupo Liberal, se confirmar que ele deu a ordem de sustar o ato como represália por ter sido afastado do cargo de diretor presidente das empresas da família Maiorana. O procurador federal do Trabalho José Carlos Souza é quem … Continuar lendo

Cada um na sua

O senador Aécio Neves não vale uma crise entre duas das principais instituições da república. Muito menos motivar uma solução conciliatória sobre impasse, controvérsia ou conflito entre elas que fuja do âmbito jurídico, por parte do Supremo Tribunal Federal, ou dos limites políticos, pelo Senado. É uma via paralela – ou mesmo clandestina – muito … Continuar lendo

A vez de Temer

Para algumas pessoas, a procuradora geral Raquel Dodge tirou a máscara: ela é mesmo cúmplice do presidente Michel Temer, que a nomeou para o cargo, embora ela tenha ficado em segundo lugar na eleição para a chefia do Ministério Público Federal, abaixo do candidato do seu antecessor, Rodrigo Janot. Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal … Continuar lendo

Candidatura avulsa

O Supremo Tribunal Federal pode ajudar a oxigenar a política no Brasil se na votação de amanhã endossar o parecer da Procuradoria Geral da República. A procuradora Raquel Dodge deu parecer favorável às candidaturas de políticos sem partido em eleições, item da reforma eleitoral que será votado amanhã pelo STF.   Dodge argumentou que a … Continuar lendo

Lula-lá: onde?

Os petistas devem ter ficado felizes com o resultado dos cenários testados para eventual segundo turno pelo Datafolha: pela primeira vez Lula venceria todos os adversários que já admitiram a condição de pré-candidatos à presidência da república.   Mas há um dado tão expressivo quanto este: Lula ficaria tecnicamente empatado com Sergio Moro, que já … Continuar lendo