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Justiça

Esta categoria contém 1040 posts

Abuso

O Ministério Público do Estado deveria recomendar ao governo do Estado, às prefeituras municipais e a todos os órgãos públicos que não veiculem publicidade com mensagem de promoção pessoal ou objetivo político-eleitoral, paga ou não, explícita ou implícita, assumida ou disfarçada. Poderia verificar as últimas peças divulgadas, tanto nos jornais quanto nas emissoras de rádio … Continuar lendo

De volta

Em julho do ano passado, a Corregedoria de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém instaurou sindicância para apurar denúncias feitas contra os juízes Raimundo Moisés Flexa e Marco Antonio Castelo Branco. Eles foram acusados de receber propina em Santa Luzia do Pará, em 2014. Um áudio apócrifo, divulgado na ocasião, sugeria que os … Continuar lendo

Aloísio Chaves denunciado ao STJ

O Ministério Público Federal denunciou, ao Superior Tribunal de Justiça, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Aloísio Augusto Lopes Chaves, como o principal participante de um esquema de propina, envolvendo mais cinco pessoas. O       conselheiro teria recebido 2,855 milhões de reais, em vantagem indevida, entre 2013 e 2015,para se manifestar favoravelmente … Continuar lendo

Exemplo

O Procurador-Geral de Contas, Guilherme da Costa Sperry, há pouco tempo na função, nomeou Laércio Dias Franco Neto para exercer o cargo em comissão de assessor da Procuradoria, com lotação na 1a Procuradoria de Contas, até ulterior deliberação. No ato, ele diz que atendeu solicitação feita por escrito pela Procuradora de Contas Silaine Karine Vendramin. … Continuar lendo

Acre: mais presos no mundo

Há 11 anos, o Acre tem, proporcionalmente, a maior população carcerária do mundo. No ano passado havia 927 detentos para cada 100 mil habitantes no Estado. Em 2018, essa proporção era de 897 para cada um desses grupos. A média do Brasil, que conseguiu melhorar a situação e agora possui a 26ª maior população carcerária … Continuar lendo

A corrupção em Belo Monte

Uma investigação interna promovida pela Norte Energia em 2015 comprovou que certos contratos com alguns empreiteiros fornecedores da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a quarta maior do mundo, inaugurada em 2018, “contém sobrepreço estimado m 1% mais algumas outras estimativas de montantes fixos determinados, no contexto de eventuais subornos e atividades consideradas … Continuar lendo

A concorrência pública

Carla Zahlouth enviou pelo Facebook a transcrição que fez de matéria do Jota sobre o tema abordado aqui neste blog, que denunciou a contratação de serviços de advocacia e contabilidade, sem concorrência pública, pelas prefeituras do interior. A matéria apresenta “raio X objetivo sobre o posicionamento do Judiciário, porém, a nossa Corte de Contas Municipal … Continuar lendo

Mais escândalos à vista

Quem pensa que acabaram os grandes escândalos, resultantes do roubo ao erário, do desvio de recursos públicos ou de benefícios indevidos ou exagerados, como a concessão de incentivos fiscais, por meio da renúncia a tributos, pode estar errado. Uma nova fase poderia se seguir à da Lava-Jato, entre correções de erros e riscos de retrocesso. … Continuar lendo

O tabuleiro do STF

Alex Fiúza de Mello Muitos dos principais enfrentamentos da “guerra brasileira” em curso – expressos, por exemplo, nas disputas entre as (assim denominadas) correntes “lavajista” e “garantista” – são decididos no “campo de batalha” do Supremo Tribunal Federal. Este, de Corte Constitucional, foi transformado em parte orgânica e comprometida do embate, assumindo, internamente, a cultura … Continuar lendo

Agora, a verdade

Embora a lamentável morte torne o médico, compositor e músico Alcyr Guimarães inimputável, impondo a extinção dos procedimentos investigatórios instaurados contra ele, o advogado Thiago Brito anunciou, ontem, durante o velório de Alcyr, que a defesa técnica ainda se manifestará junto ao poder judiciário. “Nós vamos peticionar ao juiz competente todas as razões nas quais … Continuar lendo