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Justiça

Esta categoria contém 1274 posts

Em busca do tempo perdido?

O Ministério Público do Estado anuncia, na edição de hoje do Diário Oficial, que ainda está acompanhando a execução do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, que é de 2006, entre o próprio MP estadual, mais o federal, a Fadesp, o Estado e a Alunorte. A razão do procedimento foram os fatos ocorridos três … Continuar lendo

Cerpa perde no TJE

O Tribunal de Justiça do Pará não aceita a juntada de prova ilícita aos processos sob sua jurisdição. Ao menos é o entenderam unanimemente os desembargadores que integram a seção de direito penal da corte. Eles negaram pedido de habeas corpus para reconhecimento de que dois relatórios ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras como … Continuar lendo

Restará só o cinismo

O advogado e intelectual paraense Francisco Rohan Lima, residente há muitos anos no Rio de Janeiro, me mandou um texto que é um dos melhores que já li sobre as querelas políticas que chegaram ao Supremo Tribunal Federal. Com clareza, didatismo e lucidez, ele sintetiza e aclara a discussão em torno dos processos da Lava-Jato … Continuar lendo

E o povo: o que fará?

A decisão de quinta-feira passada do Supremo Tribunal Federal fará o povo considerar o ex-presidente Lula um perseguido político, vítima de uma “cruzada” (como a definiu seu principal advogado) para impedi-lo de voltar a ser presidente da república e acabar com a sua carreira política, colocando na cadeia o maior líder popular do Brasil, inimigo … Continuar lendo

A lápide da Lava-Jato

O advogado Cristiano Zanin Martins, talvez a maior celebridade do mundo jurídico atual no Brasil, voltou a declarar que desde 2016 acusa o ex-juiz federal Sérgio Moro de comandar uma “cruzada” destinada a impedir que o ex-presidente Lula (seu grande cliente) concorresse à eleição de 2018 e a afastá-lo definitivamente da vida pública – se … Continuar lendo

A prova dos noves

Duas podem ser consideradas as fundamentações para a declaração de parcialidade de Sérgio Moro na instrução do processo e julgamento do ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá, aprovada por maioria de 9 a 2 pelo Supremo Tribunal Federal, hoje, ainda pendente de dois votos – do presidente da corte, Luiz Fux, e do … Continuar lendo

Cada macaco no seu galho

Há quatro anos, César Bechara Nader Mattar Júnior foi o mais votado na eleição geral do Ministério Público do Estado, encabeçando a lista tríplice encaminhada à deliberação do governador do Estado. O tucano Simão Jatene, porém, não o escolheu, optando por Gilberto Valente Martins, que teve mais um mandato como procurador-geral. Novamente o mais votado … Continuar lendo

De volta ao futuro

O Brasil vai fracassar mais uma vez na punição a corruptos. É o efeito de longo prazo na decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal. A maioria da corte deu mais um passo para terminar de matar e sepultar a empreitada que chegou mais perto de alcançar quem enriqueceu e tirou vantagens da detenção de … Continuar lendo

Esse sujeito, um tal de Bolsonaro

Publico artigo de Alcides Alcântara. Pensando bem, em quase  30 anos de parlamento – até antes, basta ver o prontuário no Google –  Bolsonaro deu vários indicativos de ser quem é e o que seria capaz de fazer – ou tentar. Sempre fez apologia da ditadura; nem Caxias,  nem Tiradentes, seu herói nacional sempre foi … Continuar lendo

Quem perde?

No sábado, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, em decisão isolada (ou monocrática), concedeu liminar permitindo a realização de cultos e missas presenciais em todo o país, durante a pandemia do coronavírus No dia seguinte, ontem, seu colega, Gilmar Mendes, decidiu o contrário: proibiu as atividades religiosas em São Paulo enquanto a covid-19 não estiver controlada. … Continuar lendo