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Justiça

Esta categoria contém 691 posts

A Procuradoria afundou?

Na edição de hoje de O Liberal, o advogado Ismael Moraes faz pesadas críticas ao governo do Estado, em particular à Procuradoria Geral, no trato com a Hydro Alunorte sobre o acidente em Barcarena. Acusa a PGE de estar em uma união espúria com a multinacional norueguesa “para manipular o sistema judiciário para atingir fins … Continuar lendo

TCM: 35 anos

O Tribunal de Contas dos Municípios publica anúncio de página inteira nos jornais de hoje para comemorar seus 35 anos de existência. Só restam mais dois desses apêndices da administração pública estadual, além do paraense. Um na Bahia e outro em Goiás. Os restantes foram extintos, em boa hora. O TCM do Pará resiste, mas … Continuar lendo

Gueiros: defesa da mãe

Depois do texto do pai, a manifestação de Mônica, mãe de Hélio Gueiros Neto, postada na rede social. A família de Renata Cardim permanece em silêncio. A juíza, a direção do fórum ou o próprio tribunal de justiça poderiam responder às declarações dos Gueiros. Venho aqui, mais uma vez, agradecer à solidariedade das queridas e … Continuar lendo

Gueiros critica processo

O ex-vice-governador do Estado, Hélio Gueiros Filho, voltou a denunciar, em texto publiado no Facebook, o que considera tratamento parcial e tendencioso dado ao filho no processo em que ele é apontado como autor de crime de feminicídio. Hélio Gueiros Neto responde em juizo pelo assassinato da esposa, Renata Cardim, em 2015. O pai reclama … Continuar lendo

Barcarena: inquérito policial

O Ministério Público do Estado requereu, hoje, a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade sobre a qualidade da água que está sendo fornecida a moradores de Barcarena pela Hydro Alunorte através de carro-pipa. O MP considera essa águia em condições impróprias para o consumo. O pedido foi assinado pelos promotores de Justiça Laércio … Continuar lendo

MPF condena curso do “golpe” de 2016

O Ministério Público Federal em Goiás ajuizou, ontem, ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, para que a Universidade Federal de Goiás suspenda, imediatamente, as atividades do curso de extensão “O golpe de 2016 e a universidade pública brasileira”. A petição foi distribuída à 3ª vara da justiça federal no Estado. Na … Continuar lendo

Padim Lula

Lula não é um preso político: é um preso comum. Ele respondeu em liberdade a um processo na justiça, instaurado a partir de denúncia do Ministério Público Federal, após uma investigação administrativa. Tomando ciência da acusação, a contestou. Apresentou testemunhas, que foram ouvidas em audiências públicas. Pôde contraditar as testemunhas de acusação, também em audiências … Continuar lendo

O acidente da Alunorte

A justiça paraense rejeitou dezenas de ações de indenização por dano material propostos por moradores de Barcarena, pelo acidente ocorrido em 2009, na fábrica da Alunorte, semelhante ao registrado neste ano. A decisão, do relator no tribunal de recurso contra a mesma decisão do juiz singular, tem sido tomada porque os moradores apenas declararam o … Continuar lendo

Promotor e pastor é acusado

Um dos casos que está na pauta da próxima reunião do Conselho Nacional do Ministério Público foi noticiado no mês passado pelo portal O Estadonet, de Santarém, editado pelo jornalista Miguel Oliveira, que reproduzo. O promotor de Justiça Bezaliel Castro Alvarenga foi afastado do cargo de titular da promotoria de Ananindeua depois que o Conselho … Continuar lendo

Processos contra membros do MP

Processos administrativos disciplinares contra três integrantes do Ministério Público do Pará constam da pauta (de 94 itens) da próxima reunião do Conselho Nacional do Ministério Público no dia 24, em Brasília. Um dos casos é de assédio moral contra servidores, através de tratamento desrespeitoso e humilhante. Outro processo foi requerido pelo próprio CNMP, por violação … Continuar lendo