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Justiça

Esta categoria contém 385 posts

A denúncia contra Gueiros Neto

Para o promotor Eduardo Cardoso de Souza, no exercício da promotoria do tribunal do júri, Hélio Gueiros Neto matou a sua esposa, Renata Cardim Lima por asfixia mecânica por sufocação direta. Daí denunciá-lo, no dia 19, ao juiz da 1ª vara do juizado da violência doméstica de Belém. O enquadramento foi no crime de feminicídio, … Continuar lendo

El Supremo

O boquirroto ministro Gilmar Mendes apregoou hoje que o juiz Sergio Moro passou dos limites e o Supremo Tribunal Federal deixou isso claro ao conceder habeas corpus a dois réus presos pela Operação Lava-Jato. O STF não iria mais tolerar a “farra das prisões preventivas”, que duram longos períodos, sem justificativa – comemoraram os advogados … Continuar lendo

Moro e a presença de Lula

O advogado Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa, juiz de direito em Santa Catarina, assinaram um artigo sob o título “Por que Lula e nenhum acusado precisa ir a oitiva de testemunha”         , publicado no site Conjur, especializado em direito. Apesar de bem exposto e sustentado, o artigo provocou polêmica. Em meu ponto … Continuar lendo

Punição a iniciais

O Tribunal de Justiça do Pará cometeu uma façanha: censurou a pena por ele próprio aplicada. Em sessão realizada hoje, o Pleno aplicou a pena de censura a um juiz já submetido a outros processos administrativos disciplinares. Quem ele é? O tribunal se recusa a informar aos jurisdicionados. Trata-o apenas pelas suas iniciais: C. D. … Continuar lendo

Moro e a independência do juiz

O jornal O Globo de ontem publicou artigo no qual o juiz Sérgio Moro defende a independência judicial diante do projeto de lei que pretende punir os magistrados por abuso de autoridade. Reproduzo a parte que trata do caso brasileiro, excluindo a comparação inicial com a justiça dos Estados Unidos No Brasil, a independência das … Continuar lendo

Moro errou

O juiz Sergio Moro cometeu a primeira série de erros crassos na instrução dos processos da Operação Lava-Jato, três anos depois de tê-los recebido. Primeiro, ele exigiu a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como réu que é, em todas as audiências para ouvir as 87 testemunhas que ele arrolou em sua defesa. … Continuar lendo

O tsunami da Lava-Jato

A Operação Lava-Jato é como um tsunami moral, que agora desce ladeira abaixo sem resguardar ninguém. Sancionou o princípio popular de que quem, atingido por ela, for podre, que se quebre. Todos os citados devem à sociedade uma explicação. Acabou a presunção de inocência. Todos são culpados até prova em contrário. A inversão do brocardo … Continuar lendo

Visões do impeachment

No finzinho do domingo de 17 de abril de 2016, após seis horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou autorização para que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seguisse ao Senado Federal. Dos 513 deputados, 367 votaram a favor do encaminhamento da punição, 137 foram contrários, sete se abstiveram e dois se ausentaram. … Continuar lendo

O lixo do lixo

Tanta foi a pressão da sofrida população de Marituba que no dia 22 de março a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, finalmente, determinou que a Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos adotasse 25 medidas emergenciais destinadas a eliminar os impactos ambientais da usina de tratamento de resíduos sólidos – em bom português, do … Continuar lendo

Grande projeto: e o governo?

As empresas privadas são muito criticadas por não antecipar, não combater ou não remediar os prejuízos sociais e ambientais causados por seus empreendimentos de grande porte, os “grandes projetos”. A crítica costuma ser justa e legítima, embora nem sempre bem fundamentada. Certas distorções podem resultar da falta de informações sobre esses projetos, da recusa das … Continuar lendo