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Justiça

Esta categoria contém 732 posts

A troika do STF

Ontem, o juiz Sérgio Moro recebeu denúncia da força-tarefa de investigadores da Operação Lava-Jato contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro. Três ex-diretores da Odebrecht ofereceram vantagens ilícitas ao ex-ministro para que ele influísse na edição de uma medida provisória de interesse da empreiteira, … Continuar lendo

Arquivo JP (38)

Democracia petista   (Jornal Pessoal 241, agosto de 2000)   No dia 1º, a coligação eleitoral que apoia a “recandidatura” do prefeito Edmilson  Rodrigues entrou com uma ação no TRE requerendo o direito de responder, neste jornal, ao que escrevi na segunda edição extra, do mês passado. A ação é, na prática, completamente desnecessária: sempre … Continuar lendo

Justiça?

Os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal engordarão mais 5,6 mil reais se o reajuste, aprovado ontem pela corte, for referendado pelo Senado. Esse acréscimo, de 16,38%, equivale a sete salários mínimos, o valor de referência para dezenas de milhões de trabalhadores brasileiros e ujma miragem para 12,3 milhões deles, que estão desempregados. Considerando-se … Continuar lendo

Fundo partidário

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou o valor exato do fundo partidário, que será repartido entre os 35 partidos existentes legalizados no Brasil: R$ 1.716.209.431,00. Ou: UM bilhão, setecentos e dezesseis milhões, duzentos e nove Mmil, quatrocentos e trinta e um Reais. São estas as cotas de cada partido: – MDB: R$ 234.232.915,58 – PT: R$ … Continuar lendo

Pobres juízes

Os juízes não recebem aumento de salário desde 2015. Sustentam que perderam 16,3% do poder de compra nesse período, “com sensível e insuportável perda monetária acumulada”. Pressionam o Supremo Tribunal Federal para que revogue o congelamento dos vencimentos da magistratura. Se forem atendidos, deixarão de ganhar, em média, segundo o Conselho Nacional de Justiça, 47,7 … Continuar lendo

Punição de juízes

Um juiz do Pará foi apontado como modelo de magistrado corrupto numa relação de 10 deles, conforme perfis apontados por Veja dentre os que foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça nos últimos 10 anos. A revista não publica o nome do juiz punido, do interior do Pará, mas informa que a principal acusação contra … Continuar lendo

Arquivo JP (28)

(Jornal Pessoal 240, agosto de 2000) CVRD Venda será desfeita? Três anos depois da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, a justiça federal do Pará, acionada pelo Ministério Público e por dezenas de ações populares, está revendo a operação. Se comprovar a prática de fraudes, poderá cancelá-la. E evitar o país de sofrer um … Continuar lendo

O autoritarismo camuflado

A prisão de Lula foi motivo de debate na OAB de São Paulo. Parece ter havido acordo entre petistas e não (ou anti) petistas nela presentes de que o ex-presidente foi vítima do próprio veneno, “torturado por instrumentos autoritários” criados durante o seu governo e com o apoio do PT. A observação foi feita por … Continuar lendo

Juízo do absurdo

A justiça brasileira acaba de entrar em parafuso. Em aviação, é quando um avião começa a cair e, sem conseguir se libertar da trajetória, vai se esborrachar no chão. Se puder, resta ao piloto se ejetar se não quiser morrer. No caso da justiça, como sair da trapalhada em que entrou hoje e se desmoraliza … Continuar lendo

O pastiche jurídico

Na sexta-feira, três deputados do PT ajuizaram um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre, pedindo a soltura do ex-presidente Lula, que está há três meses na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Como o expediente regular do tribunal já se encerrara, a questão foi submetida ao plantonista. A concessão … Continuar lendo