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Justiça

Esta categoria contém 787 posts

Marajás da república

A Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Pará, em exercício, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, concedeu, a pedido da interessada, voluntariamente, com proventos integrais e com paridade, a aposentadoria à promotora de justiça de 2ª entrância Polyana Brasil Machado de Souza. Ela irá para casa com proventos mensais de R$ 32.004,65 (isso mesmo: por extenso, … Continuar lendo

Quem deve ser preso?

Desde meados do ano passado, os responsáveis pela gestão da barragem de Brumadinho sabiam que ela não oferecia a segurança atestada pelos laudos técnicos. Não só foram informados do risco iminente de rompimento como da inexistência de um plano de emergência viável para evacuar a área que poderia ser inundada. Na véspera do acidente, os … Continuar lendo

A menor, a juíza e os policiais

Pelos próximos dois anos, a juíza Clarice Maria de Andrade vai receber integralmente o seu salário sem precisar trabalhar. A punição, aplicada em 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça e suspensa no ano seguinte pelo ministro Marco Aurélio Mello, foi restabelecida, hoje, pelo Supremo Tribunal Federal. A juíza foi apontada pelo CNJ como responsável por manter … Continuar lendo

Juízes e promotores de fora?

O deputado Lincoln Portela (do PRB de Minas Gerais) apresentou emenda à reforma da previdência social excluindo as categorias dos juízes e membros do ministério público nas esferas estaduais e federal, das mudanças propostas pelo governo, a pedido das entidades que os representam, segundo a revista Congresso em Foco. O texto original enviado ao congresso … Continuar lendo

Agora, ao autor

A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça mandou soltar os três engenheiros da Vale e os dois gerentes de uma consultora alemã que presta serviços à empresa, a Tüv Süd. Eles foram presos no dia 29 de janeiro como suspeitos de responsabilidade pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, ocorrido quatro dias antes. … Continuar lendo

Lula e seus irmãos

Nada de condenável se pode encontrar na decisão de Lula, quando presidente da república, em 2004/2005, de não comparecer ao velório de dois meios-irmãos. Sua relação com os 15, 17, 22 ou 25 filhos (de acordo com as contagens feitas em família) apenas por parte do pai eram distantes e ocasionais, como é comum no … Continuar lendo

STF em questão

Tudo indica que o novo ano será tão perigoso e desafiador para a mais alta corte de justiça do Brasil quanto tem sido este 2018, que, para sobressalto dos cidadãos, ainda não terminou. O Supremo Tribunal Federal se tornou um arquipélago de egos ilimitados e descontrolados. Cada cabeça é, literalmente, uma sentença. A tal da … Continuar lendo

Pode ser reduzido salário de servidor público?

O advogado e professor Fernando Facury Scaff fez um balanço do ano, pela ótica do direito financeiro, tema da sua coluna na revista eletrônica especializada Conjur, editada em São Paulo. O leitor Everaldo a indicou. Fiz algumas adaptações no longo artigo e tive que suprimir os trechos mais tecnicamente específicos ou de menor interesse para … Continuar lendo

Mello a partir de Portugal

Simplesmente reproduzo a notícia abaixo, que o Diário de Notícias acaba de divulgar no seu portal. 48 minutos. Foi este o tempo que os advogados de Lula da Silva levaram a pedir à justiça federal de Curitiba que solte o antigo presidente da República do Brasil. Isto na sequência da decisão de ser concedida liberdade … Continuar lendo

A responsabilidade do juiz

Embora a decisão tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello ocupe 18 páginas, o texto procura sugerir que o relator só “folheou” os autos na véspera, ontem. Dando-se conta da urgência da situação, decidiu tomar uma decisão imediata, em liminar, para não permitir a violação do direito arguido pelo Partido Comunista do Brasil, em ação declaratória … Continuar lendo