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Justiça

Esta categoria contém 867 posts

Os corruptos na mira

A votação no Superior Tribunal de Justiça ainda não terminou, mas já está garantida a soltura de Michel Temer. Acho que a decisão é correta. Não se justifica a prisão preventiva do ex-presidente, pelos motivos técnicos sólidos e abundantes apresentados pelo relator do habeas corpus e os demais membros da turma. O devolução da liberdade … Continuar lendo

Morrer com honra

Sérgio Moro estava certo quando, na condição de juiz, declarava não ser nem pretender ser político. Ao por fim abruptamente à carreira de 22 anos na magistratura e aceitar ser ministro do executivo federal, sua presunção de inocência acabou. Passou a ser sua obrigação (ou dever) se tornar político. Não precisava aderir a um partido, … Continuar lendo

A morte e a “morte” de João de Deus

Uma extensa, intrincada e grave história transcorreu e continua a ter curso paralelamente à morte de João de Deus Pinto Rodrigues, um dos herdeiros do grupo Líder, que possui a maior rede de supermercados do Pará e do norte do país, ocorrida em fevereiro de 2015. No dia 26 de abril, o 2º tribunal do … Continuar lendo

O caso Sefer (ainda)

Em 2010, o ex-deputado estadual Luís Afonso de Proença Sefer foi condenado a 21 anos de prisão e multa de 120 mil reais, a título de reparação de danos morais, pelo crime de estupro de vulnerável, em situação de continuidade delitiva, contra a menor L. A. de P. S., entre 2005 e 2009, quando ela … Continuar lendo

O médico e a criança

Luiz Afonso de Proença Sefer tinha, em 2005, um perfil convincente para obter o que queria: 47 anos de idade, médico, dono de hospitais no interior, deputado estadual pelo DEM do Pará, rico, vivia confortavelmente com a família, a mulher e três filhos, todos brancos e bonitos. Queria uma dama de companhia para a filha. … Continuar lendo

O futuro da Alunorte

Depende agora apenas da justiça federal a retomada da plena produção da Alunorte, a maior fábrica de alumina do mundo, instalada em Barcarena. Com capacidade para 6,4 milhões de toneladas, a empresa produziu apenas 3,7 milhões de toneladas no ano passado. Em abril de 2018, a subsidiária da Hydro foi punida com a redução de … Continuar lendo

Caos no lixo

A 5ª promotora de justiça de Marituba, Ana Maria Magalhães de Carvalho, que atua na defesa do urbanismo e do patrimônio cultural, instaurou inquérito civil para investigar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Guamá Tratamento De Resíduos Ltda. O motivo é a demora por parte da secretaria em analisar o … Continuar lendo

A punição e a impunidade

O traficante de drogas é um dos tipos sociais mais repulsivos e nefastos. Ele age com violência e total desprezo à dignidade e à vida humana. Não se importa com os efeitos degradantes das drogas que fornece sobre a constituição física e psicológica das suas vítimas. É frio e premeditado. Seu objetivo é egoístico, para … Continuar lendo

Lula: o de sempre

Duas semanas atrás, o presidente do Supremo Tribunal fez dois movimentos em sentidos opostos. Numa direção, Dias Toffoli investigar todas as mídias possíveis, d publicações formais da imprensa a blogs e redes sociais, para impedi-los de ameaçar e atacar o STF como instituição, seus integrantes e suas famílias. Delegou poderes ao seu par, o ministro … Continuar lendo

Justiça: um dia triste (2)

Se fosse condenado por um dos crimes que lhe foram atribuídos pelo Ministério Público do Estado, o ex-estudante de direito, corretor de imóveis e promotor de eventos Jefferson Michel Miranda Sampaio, de 31 anos, poderia ser condenado a uma pena de prisão em regime fechado por 12 a 30 anos. Mas ele foi absolvido do … Continuar lendo