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Justiça

Esta categoria contém 902 posts

“Mais iguais”

Procedimento Disciplinar Preliminar concluiu pela “existência de indícios de violação, em tese, de dever funcional” da “representante do Ministério Público, Exma. Sra. Dra. L. V. M.”, que atua em primeira instância no MPE. Foi determinada a apuração em processo administrativo disciplinar dos fatos a ela atribuídos, em caráter sigiloso. Não foi dado, porém, o nome … Continuar lendo

Barragens da Vale: danos e riscos

Em 12 anos de operação, entre 1990 e 2002, a mina de Igarapé Bahia, na província mineral de Carajás, no sudeste do Pará, produziu quase 100 toneladas de ouro, avaliadas em quase 17 bilhões de reais. Durante o período, essa mina foi a maior produtora individual de ouro do Brasil. Desta vez, da riqueza não … Continuar lendo

Ainda sem júri

A juíza Luciana Maciel Ramos, que responde pela 1ª vara do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de Belém, aceitou que Hélio Gueiros Neto seja pronunciado pela prática do crime de feminicídio triplamente qualificado contra a sua esposa, Renata Cardim Lima Gueiros. Mas não remeteu automaticamente o processo para o tribunal do … Continuar lendo

Gueiros no júri

Para o Ministério Público do Estado, não basta que Hélio Gueiros Neto seja pronunciado pela prática do crime de feminicídio triplamente qualificado contra a sua esposa, Renata Cardim Lima Gueiros, como foi decidido pela juíza da 1ª vara do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de Belém. É preciso que a magistrada … Continuar lendo

A corrupção no Basa

Editada em 1986, a lei do colarinho branco estreou no ano seguinte, aplicada a um desfalque, equivalente a 30 milhões de dólares (valor da época) no Banco da Amazônia, através das suas agências no Rio de Janeiro e Itaituba, por uma quadrilha integrada pelo próprio presidente interino e diretor da instituição, com a participação de … Continuar lendo

A corrupção estruturante

Trinta anos atrás, um advogado paraense, Augusto Barreira Pereira, foi o primeiro réu condenado pela então recém-editada lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional, mais conhecida como lei do colarinho branco (o crime típico de uma certa elite analisada no clássico da sociologia de Wright Mills sobre os white-collar), em sentença proferida pela juíza … Continuar lendo

MP quer Gueiros no júri

O promotor de Justiça Franklin Lobato Prado quer que a denúncia do Ministério Público do Estado contra Hélio Gueiros Neto, filho do ex-vice-governador Hélio Gueiros Filho. acusado de matar a sua esposa, Renata Cardim, seja enviada para o tribunal do júri, que definirá a data para a sessão de julgamento do acusado. O promotor se … Continuar lendo

O operoso juiz

A denúncia do Ministério Público do Estado contra o ex-prefeito de Igarapé-Miri, Ailson Santa Maria do Amaral, e 11 integrantes do seu grupo criminoso, dois dos quais PMs da ativa, começou a tramitar na única vara da justiça na comarca quatro anos atrás, em junho de 2015. Pé de Boto, como Ailson é mais conhecido, … Continuar lendo

Juiz é promovido

Lauro Alexandrino Santos é um dos 16 juízes que o Tribunal de justiça do Estado promoveu, trazendo do interior para a 3ª entrância, na capital. Nomeados no dia 26, tomaram posse na segunda-feira passada, dia 1º. O último ato do juiz Alexandrino, até então em Igarapé-Miri, foi soltar o ex-prefeito do município, Ailson Santa Maria … Continuar lendo

A condenação sobrevive

O que ficou conhecido como “caso Banestado” foi um dos maiores esquemas criminosos montados no Brasil. A sua parte mais danosa fez uso de laranjas e contas CC5 (de não residentes no país) para remeter ilegalmente a parcela maior de pelo menos 30 bilhões de reais ao exterior, entre o fim da década de 1990 … Continuar lendo