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Justiça

Esta categoria contém 963 posts

Toffoli, o Torquemada

José Antônio Dias Toffoli completa, hoje, 52 anos como um dos homens mais poderosos do Brasil. É o presidente do Supremo Tribunal Federal, o quarto na linha sucessória do presidente da república. Deveria ser o comandante na defesa da constituição. Tem sido, porém, um dos cidadãos que mais a tem maculado e violado. Graças a … Continuar lendo

Forma & conteúdo

Publico o texto abaixo, escrito pelo cientista político Alex Fiúza de Mello, ex-reitor da Universidade federal do Pará, como contribuição ao urgente e necessário debate sobre o tema. Os últimos acontecimentos da “guerra política” em curso no país deixam inúmeras lições, “a ferro e fogo”, para toda a sociedade brasileira. Da mesma forma que os … Continuar lendo

Asfalto irregular?

O Ministério Público do Estado converteu em inquérito civil o procedimento preparatório que instaurou em setembro para apurar possíveis irregularidades no Programa “Asfalto na Cidade”, desenvolvido pelo governo, no período de 2015 a 2019. O inquérito ficou a cargo do promotor Evandro de Aguiar Ribeiro, da defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.

Políticos investigados pelo MP

O Ministério Público do Estado está apurando denúncia contra Izabela Jatene de Souza, filha do ex-governador Simão Jatene, do PSDB, quando ela exerceu o cargo de coordenadora do Propaz, e Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha, quando subsecretário de administração tributária do Estado. A denúncia está contida em gravação telefônica na qual Izabela solicita a Nilo … Continuar lendo

Brasil no vácuo

Por 6 votos contra 5, em 2016, o Supremo Tribunal Federal adotou o entendimento de que a pena de prisão de um réu poderia começar a ser cumprida com a confirmação da sentença condenatória pelo 2º grau de jurisdição, o órgão colegiado que aprecia os recursos apresentados contra o juiz singular. Pelo mesmo placar, três … Continuar lendo

O labirinto Marielle

Já se sabe com certeza quem matou e como foi morta a vereadora Marielle Franco e o seu motorista, Anderson Gomes. Mas está ficando cada vez mais difícil saber qual o motivo verdadeiro e quem encomendou o assassinato, 20 meses depois que ele aconteceu Quando parece que uma pista definitiva foi encontrada, o caminho é … Continuar lendo

Gilmar contra Gilmar

Publico o texto a seguir, do cientista político Alex Fiúza de Mello, que foi reitor da Universidade Federal do Pará, importante contribuição sobre o tema, que precisa ser debatido pela sociedade. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu publicamente, fora dos autos – contrariando princípios morais basilares da função de um juiz … Continuar lendo

Um parlamento esvaziado

Em junho de 1987, o advogado Paulo Fonteles de Lima foi assassinado. O crime teve grande repercussão porque Fonteles fora deputado estadual até três meses antes. Ele foi o primeiro advogado de posseiros numa das mais conturbadas regiões do Brasil, no sul do Pará, cuja violência derivava, em grande medida, dos conflitos pela posse da … Continuar lendo

Serviço público

Em 2003 a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional do Estado (a Sedurb)  assinou um contrato administrativo com o consórcio Leme. Em 2013, a Auditoria Geral do Estado acionou a Promotoria em Defesa do Patrimônio Público para apurar “possíveis irregularidades” nesse contrato. Na sua última reunião, com ata publicada na edição de hoje do Diário … Continuar lendo

A igreja bilionária de Edir Macedo

Em quatro anos, entre 2003 e 2006, a Igreja Universal do Reino de Deus, pode ter arrecadado 50 bilhões de reais dos seus fiéis, mas só declarou à Receita Federal 10% desse valor, ainda assim, espantosos R$ 5 bilhões à Receita Federal. A ação que há oito anos tenta apurar na justiça os crimes atribuídos … Continuar lendo