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Justiça

Esta categoria contém 289 posts

Novo relator

A um leigo, mas atento observador da atividade do judiciário, a opção mais técnica para a escolha do novo relator da ação da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal deveria ser a redistribuição do processo por sorteio. Mas não apenas entre os quatro membros remanescentes da Segunda Turma, onde militava o falecido ministro Teori Zavascki. … Continuar lendo

A lei ainda é potoca

Segundo O Liberal, parentes e apaniguados do senador Jader Barbalho, do PMDB, todos aboletados no Tribunal de Contas dos Municípios, custam aos cofres públicos 200 mil reais por mês. O Diário do Pará de hoje deu a resposta: o custo da família do governador Simão Jatene, do PSDB, é um pouco maior (e com muito mais … Continuar lendo

O nepotismo de volta

Para ajudar no debate sobre a contratação da esposa para ser secretária de finanças do município pelo prefeito de Canaã dos Carajás, reproduzo notícia divulgada em fevereiro do ano passado pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, enviada por leitor. Como, no caso, o prefeito justificou a estranha decisão alegando que … Continuar lendo

Justiça chega ao sertão

Canaã dos Carajás abriga o maior dos novos projetos de mineração do mundo, o S11D, que absorveu 14 bilhões de dólares da Vale. Por isso, é um dos maiores alvos de migração no Pará. Finalmente conseguiu, agora, uma segunda vara cível, anunciada na quarta-feira pelo presidente do TJE, Constantino Guerreiro. Será a 2ª vara cível … Continuar lendo

Justiça foi feita?

O ministro Marco Aurélio de Mello suspendeu temporariamente a decisão do Conselho Nacional de Justiça, reintegrando na sua função a juíza Clarice Maria de Andrade. Ele acolheu liminarmente um mandado de segurança impetrado pela magistrada. A suspensão da punição será mantida até o exame do mérito do pedido no Supremo Tribunal Federal, ainda não agendada. … Continuar lendo

E a Lava-Jato?

O ano promete ser de bruxa solta e ainda mais dificuldades para um país já repleto de problemas. A morte do ministro Teori Zavascki, além da perda que representa para parentes, amigos e pessoas diretamente relacionadas com ele, é um tremendo ônus para o maior processo judicial sobre corrupção da história do Brasil e dos … Continuar lendo

A ameaça dos (e nos) presídios

O juiz Luís Carlos Honório de Valois Coelho, da vara de execução penal do Amazonas, passou cerca de seis horas, no dia 1º, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, intermediando a negociação com os presos rebelados. Conseguiu a libertação de três dos 10 reféns, além da promessa de que outros dois seriam soltos … Continuar lendo

Um juiz em defesa do direito

O juiz Luís Carlos Honório de Valois Coelho, titular da vara de execução penal da justiça do Amazonas se tornou nacionalmente (e talvez internacionalmente) conhecido ao intermediar a liberação dos reféns dos presos que se rebelaram na penitenciária de Manaus, no dia 1º, a pedido da secretaria de Segurança Pública. Logo em seguida, o jornal … Continuar lendo

Penitenciária não é lugar de criminoso

Meu artigo publicado hoje no site Amazônia Real, http://www.amazoniareal.com.br . Igarapé Miri, a 80 quilômetros de Belém, no Pará, é o município que mais produz e exporta açaí no mundo. É também conhecido como um lugar cada vez mais violento, em contraste com seu passado ribeirinho, marcado pela vida lenta, ao sabor dos rios amazônicos. … Continuar lendo

A morosidade da justiça

A corregedora de justiça da região metropolitana de Belém, Diracy Nunes Alves, expediu comunicação a vários juízes do fórum de Belém para que empreendam “todos os esforços necessários” para garantir o cumprimento das determinações do Conselho Nacional de Justiça sobre a tramitação dos processos. Eles não podem ultrapassar 100 dias sem impulso processual. No entanto, … Continuar lendo