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Justiça

Esta categoria contém 569 posts

Que judiciário é este?

A quadrilha tentou aplicar o golpe dos falsos bilhões de reais, depositados em três contas no Banco do Brasil. mas não conseguiu fazê-lo vingar em vários Estados, como Brasília, Santa Catarina e Alagoas. Nenhum deles aceitou o argumento de que R$ 2,3 bilhões (R$ 3,3 bilhões de hoje) foram depositados e permaneceram sem movimentação ao … Continuar lendo

A montanha e o rato

A montanha pariu um rato. Imaginava-se que Michel Temer precisasse de muito papel para responder às 50 perguntas formuladas a ele pela Polícia Federal, que o investiga por suspeitas dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto regulamentando as operações no porto de Santos, o maior do país. As respostas … Continuar lendo

Política é isto

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª vara federal de Niterói, impediu, através de deferimento liminar a uma ação popular, o presidente Michel Temer de exercer ato da sua competência legal inequívoca, que é nomear um cidadão para o cargo de (sua) confiança no governo que comanda. Ao decidir, o magistrado alegou ter vislumbrado … Continuar lendo

O golpe de R$ 3,3 bilhões

Imagine-se um juiz de direito. Um cidadão se apresenta, no seu gabinete, para dizer que protocolou uma ação, que lhe foi distribuída. Nela, pede “apenas” que você mande bloquear 3,3 bilhões de reais, que estão depositados em contas dessa pessoa no Banco do Brasil. Não depositados na véspera ou um mês antes, mas há três … Continuar lendo

A sabedoria inculta

A internet parece estar dando às pessoas a presunção de serem bem informadas. Um acesso ao Google sobre determinado tema é suficiente para quem consulta se achar com conhecimento de causa. É como se tivesse feito uma pesquisa – se não completa – pelo menos suficiente para autorizá-lo a deitar falação, como se dizia antigamente, … Continuar lendo

O fim de Duciomar

Pouco tempo atrás, o ex-prefeito de Belém, ex-senador e ex-deputado estadual Duciomar Costa, do PTB, era considerado inatingível, tantas foram as suas vitórias iniciais em processos judiciais instaurados contra ele, principalmente no judiciário estadual. Mas essa aparência de força chegou ao fim. Hoje, o Ministério Público Federal enviou à justiça seis ações contra ele Duciomar … Continuar lendo

Abaixo o recesso

O recesso forense neste período de transição de um ano para outro vai durar mais de duas semanas. Ou exatamente 17 dias ininterruptos (de 20 de dezembro a 6 de janeiro), enquanto para os “menos iguais” será de, no máximo, quatro dias. Mas dias expandidos pela coincidência das duas datas festivas – natal e ano … Continuar lendo

STJ cancela decisão do TJE

No dia 22, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, mandou prender de novo oito policiais, civis e militares, denunciados por envolvimento na morte de 10 pessoas durante operação policial em uma fazenda, em Pau D’Arco, município de Redenção, no sul do Pará. A ministra concedeu a tutela provisória requerida pelo Ministério Público … Continuar lendo

Perdão aos corruptos?

Para acabar com a expectativa ou a certeza da impunidade dos criminosos, o Brasil precisa impor a obrigação integral das penas condenatórias. O objetivo é ainda mais categórico em relação à impunidade dos poderosos, sobretudo dos que cometem crimes contra o patrimônio público. O indulto de natal assinado ontem pelo presidente Michel Temer vai contra … Continuar lendo

As punições na justiça

São do Pará dois dos nove juízes, desembargadores e servidores punidos com a pena máxima no âmbito do poder judiciário, em todo país, que é a aposentadoria compulsória, de um total de 16 integrantes julgados e punidos pelo Conselho Nacional de Justiça, por práticas que vão de negligência a manipulação de processo e até ameaças físicas. … Continuar lendo