O presente régio de Romulo Maiorana Jr.

O Diário Oficial do dia 4 publicou o seguinte ato da secretaria de Cultura do Estado:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 2024/2161304 –

Pregão Presencial nº 90009/2024 – SECULT/PA

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os fatos corroborados nos autos do processo, bem como as disposições do Edital de Pregão nº 90009/2024 – SECULT/PA, cujo o objeto é a Cessão onerosa de uso para atividade hoteleira do Edifício situado na Rua Gaspar Viana nº. 485, entre Avenida Presidente Vargas e Travessa Frei Gil de Vila Nova, no bairro da Campina, na cidade de Belém-PA, com área de 2.7709 m², pelo prazo definido no TR, podendo ser prorrogado por aditivo, mediante a constatação de interesse do Governo do Estado do Pará, com interveniência da Secretaria de Estado de Cultura.

RESOLVE: I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do Pregão nº 90009/2024, por “Maior Oferta”, no qual foram consagradas vencedoras as empresas: EMPRESA/ CNPJ ITENS VALOR TOTAL ROMA SERVICOS DE RESTAURACAO, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA CNPJ 38.028.570/0001-62 Global Percentual de outorga: 2%

Protocolo: 1078029

O pregão foi de um prédio de quase três mil metros quadrados, num dos pontos mais nobres de Belém, a avenida Presidente Vargas, onde funcionou a Secretaria da Receita Federal e a sede do SNI, o Serviço Nacional de Informações. Em 2012 o prédio, de 15 andares, pegou fogo, sendo completamente destruído.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região, ocupou o prédio, mas não conseguiu finalizar a transação. A cessão do edifício à empresa de Romulo Maiorana Jr. Já era especulada. Mas os termos simplórios e ultra-concisos da operação surpreenderam. O governo do Estadoi deve ter recorrido ao tratamento de urgência da COP 30, que será realizada no final do próximo ano para realizar obras com o mínimo de cautelas legais, ou mesmo sem elas.

Quem busca no Google informações sobre o pregão nº 90009/2024 da Secult recebe o seguinte:

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TRT8 » Transparência

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Objeto: 

Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o equipamento semirreboque recentemente adquirido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).

Número de itens: 

1

Situação: 

HOMOLOGADA

Número do processo administrativo: 

759/2024

Local: 

https://www.gov.br/compras/pt-br

Cidade: 

Belém/PA

Data da abertura: 

Visualizar

Contato: 

cpl@trt8.jus.br

Valor estimado da licitação: 

24.874,60

ARQUIVOS DA LICITAÇÃO

• Estudo Técnico Preliminar:

Termo de referência/Projeto básico:

Edital:

Aviso de licitação:

Publicação no DOU:

Publicação em jornal:

Questionamentos (pedidos de esclarecimento):

Não há.

Impugnações:

Não há.

Fase Externa:

Vencedor:

Mapa comparativo de preços:

Licitação em andamento. Ressaltando-se que, de acordo com a Portaria TRT8 PRESI nº 474/2020, apenas após a homologação do procedimento licitatório é que será possível inserir o mapa demonstrativo.

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Ontem, seis dias depois da publicação do ato da Secult, o jornalista Olavo Dutra publicou esta matéria em seu blog:

Depois de cinco longos anos à espreita de uma “janela”, o empresário Romulo Maiorana Júnior, que divide residência entre Belém e Miami, nos Estados Unidos, desferiu o golpe final e certeiro: a concessão, por 30 anos, do prédio que abrigou a Receita Federal, no início da Presidente Vargas, onde os católicos costumam iniciar as homenagens à Virgem de Nazaré na reta final da procissão, até o Centro Arquitetônico.

Janela escancarada

Fontes da coluna garantem que foi uma “operação limpa”, isto é, sem interferência ou objeções do Estado, já que o edital relacionado à concessão foi divulgado como qualquer outro, mas não teve interessados. Foi a oportunidade que o empresário encontrou para entrar no jogo da COP30. No Pregão Presencial Nº 90009/2024, da Secretaria de Cultura do Pará, não houve comparecimento de outros concorrentes, o que deu vitória por “maior oferta” à empresa Roma Serviços de Restauração, Construção e Administração Ltda.

Negócio fechado

O governo do Pará, inclusive, já oficializou a transação, com termo de adjudicação e homologação publicado no Diário Oficial do Estado Número 35.841, do último dia 4 de junho. A mesma fonte da coluna garante que no próximo dia 14, o governador Helder Barbalho, que hoje mantém uma relação respeitosa com Romulo Maiorana Júnior, fará a entrega formal do espaço, que o empresário deverá explorar por 30 anos, somando mais um equipamento turístico para o evento internacional da ONU e além.

Um novo hotel

Com a nova aquisição, a menos de 500 metros do Porto Futuro II, onde o grupo Vila Galé vai construir um empreendimento voltado para a COP30, Rominho deve erguer mais um hotel em Belém – o outro de sua propriedade é o Radisson, à avenida Braz de Aguiar, área nobre da cidade. Só falta definir a bandeira, que deve ser a Rede Tivoli & Resorts, que tem pinta de italiana, mas é de origem portuguesa, com certeza: o nome é uma homenagem à comuna da Itália mais antiga que Roma.

Depois do incêndio

Na prática, a informação é de que desde 2019 Rominho “estava de olho” no prédio que abrigou a Receita Federal, espólio que passou para o governo do Estado após o incêndio de grandes proporções que destruiu parcialmente o prédio, no dia 26 de agosto de 2012. Tempos depois, o prédio chegou a ser a “menina dos olhos” do Tribunal Regional do Trabalho, que investiu um bom dinheiro em reformas, mas o projeto acabou desacelerado, como dizem os “avexados”.

Ponte internacional

O empresário Romulo Maiorana Júnior praticamente deixou Belém durante a pandemia e foi viver nos Estados Unidos. “Foi, mas ficou aqui mesmo”, como dizem os adeptos da Umbanda, apesar das intercorrências que se impuseram durante o período e além, inclusive envolvendo a direção do grupo empresarial em que era diretor-presidente, o atual grupo Liberal, comandado pelo irmão Ronaldo Maiorana.

Relações amistosas

O fato é que, segundo fontes da coluna, se na pandemia o diálogo entre Romulo Miorana Júnior e o governador Helder Barbalho não existia, após esse período as diferenças foram se desvanecendo, dando lugar a relações de mútuo respeito, com articulações de ambas as partes que renderam bons resultados. Atualmente, o grupo de comunicação do empresário, que inclui o Portal Roma News e a Rádio Roma evoluiu para ter no governo do Estado um dos seus maiores anunciantes.

E agora, Secult: qual é a verdade dos fatos?