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Terras

Esta categoria contém 52 posts

Terras do Estado

Em 2016, o Iterpa realizou uma façanha: descobriu 2,25 hectares de terras devolutas em Ananindeua. No mês passado, o Instituto de Terras do Pará arrecadou essa enorme área, que tem como referência a rua da Pedreirinha, a passagem Natal e o loteamento da Sinetel. Agora vai promover o registro desse latifúndio urbano no cartório de … Continuar lendo

O perigo dos assentamentos

Mais da metade do desmatamento praticado na Amazônia no mês passado ocorreu em assentamentos rurais, atingindo aproximadamente 100 quilômetros quadrados (ou 10 mil hectares). Sete dos 10 assentamentos com mais desmatamento se localizam no Pará. A situação é mais grave nas duas áreas do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Liberdade, em Pacajá, no Pará. O … Continuar lendo

Sofre, Amazônia

Na forja da elaboração da nova constituição democrática brasileira, em 1987, foi considerada a proposta de desapropriação, por interesse social, não só dos latifúndios como até mesmo de propriedades de menor extensão, desde que subaproveitadas ou em situação de conflito grave. Os fazendeiros fizeram soar o toque de alerta e criaram uma nova entidade, a … Continuar lendo

Arquivo JP (10)

Nova CPI da terra: agora é para valer? (Jornal Pessoal 236, 1ª quinzena de junho de 2000) A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal sobre a ocupação de terra pública, mais conhecida como CPI da Grilagem, pode ter encontrado na semana passada, em Belém, um rumo para escapar ao destino da maioria dessas iniciativas: … Continuar lendo

Arquivo JP (6)

Prioridade (Publicado no Jornal Pessoal 235, da 2ª quinzena de maio de 2000) O Pará será o alvo principal da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal “destinada a investigar a ocupação de terras públicas na região amazônica”. Será em Belém, entre os dias 25 e 26, na sede da Assembleia Legislativa, a primeira das … Continuar lendo

Arquivo JP (5)

Decisão antecipada (ou precipitada?) (Publicado no Jornal Pessoal 235, da 2ª quinzena de maio de 2000)   Em setembro de 1996 o juiz José Torquato de Alencar determinou ao titular do cartório de imóveis de Altamira para se abster de registrar qualquer ato “que importe em transferência ou alienação” pela Incenxil (Indústria, Comércio, Exportação e … Continuar lendo

Arquivo JP (3)

Só bandeira e retórica (Publicado no Jornal Pessoal 235, da 2ª quinzena de maio de 2000) A Amazônia não é prioridade nacional. Esta verdade contraria a retórica dos discursos e das mensagens publicitárias. Mas ficou mais uma vez evidenciada  pela polêmica desencadeada em torno da reforma do Código Florestal. O eixo do combate, travado (para efeito … Continuar lendo

Os massacres na TV

A dois dias de se completar três meses do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, sem o esclarecimento completo do criem e sem a prisão dos personagens nele envolvidos, a Globo News acaba de apresentar uma reportagem sobre o massacre de Pau D’Arco, no sul do Pará, … Continuar lendo

Policiais da chacina libertados

A relatora do processo votou contra o pedido de habeas corpus. Dois desembargadores a acompanharam. Mas quatro integrantes da seção de direito penal do Tribunal de Justiça do Estado divergiram, votando, na sessão de hoje, pela libertação de nove dos 17 policiais civis e militares denunciados pelo Ministério Público, sob a acusação de envolvimento na … Continuar lendo

Um herói

O sul do Pará é uma vasta região no interflúvio de dois dos maiores rios do Brasil (e do mundo), o Araguaia e o Tocantins, que demarcam a passagem do sertão para a Amazônia, ocupando 15% do território nacional. A violência, com seu caudal de efeitos negativos sobre o homem e a natureza, transpôs a … Continuar lendo