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Terras

Esta categoria contém 125 posts

Vão-se as terras do Pará

O Pará é o segundo maior Estado brasileiro. É campeão de trabalho escravo em propriedades rurais, de conflitos de terras, de desmatamento e de mortes por encomenda no campo. Mesmo assim, a opinião pública parece ter-se desinteressado completamente pelas questões agrárias e fundiárias. Elas só vão se tornar ainda mais graves com a valorização das … Continuar lendo

Aforamento resistente

Em 2005, José Cardoso Bessa requereu ao Iterpa a transferência de um aforamento em São Domingos do Araguaia. Passados 16 anos, o Instituto de Terras do Pará o está notificando a se apresentar, no prazo de 30 dias, para tratar do assunto, conforme instrução normativa de 2007. “Após o decurso do prazo assinalado, caso não … Continuar lendo

Pará perde mais de 800 mil hectares no Xingu

Em novembro de 1977, o Instituto de Terras do Pará arrecadou a gleba São Félix, localizada no município de São Félix do Xingu, com área aproximada de mais de um milhão e meio de hectares (1.550.000), matriculando-a em nome do Estado no cartório de registro de imóveis local. Passados 44 anos, a gleba perdeu mais … Continuar lendo

Terras da Agrisal

O Iterpa autorizou a retificação do título definitivo de propriedade de terras de 75 hectares em favor da empresa Agro Industrial de Salinópolis.; O ato, publicado na edição de hoje do Diário Oficial, tem efeito sobre o perímetro, localização e descrição do imóvel, localizado no Igarapé das Antas, no perímetro urbano de Salinópolis. A singeleza … Continuar lendo

O minifúndio e o latifúndio na Amazônia

Os governos militares que se sucederam a partir do golpe de 1964 no Brasil não lacraram o Congresso Nacional, como fez a ditadura chilena, sob o comando unipessoal do general Augusto Pinochet. Mas, além de usar a repressão policial para domar a oposição política, usurparam a função legislativa do parlamento através dos decretos com força … Continuar lendo

O valor da terra nua

Anunciada há vários dias pelo governador Helder Barbalho, foi publicada no Diário Oficial de hoje a nova Tabela de Referência do Valor da Terra Nua (VTN) no Pará. Os valores serão aplicados apenas na regularização fundiária onerosa de terras públicas já ocupadas em áreas rurais do Estado. O VTN para a regularização de áreas não … Continuar lendo

Terras do Iterpa

O Instituto de Terras do Pará fez mais três arrecadações sumárias de terras. Um processo chama a atenção em especial. É a retificação de área parcialmente inserida na gleba rio Parauaquara, em Prainha, com 68 mil hectares. Foram considerados os ajustes técnicos feitos no perímetro da gleba, “a fim de melhor definir os acidentes geográficos, … Continuar lendo

Memória – Terras do Estado

Em janeiro de 1961, o governador em exercício do Estado, Dionísio Bentes de Carvalho, do PSD, assinou decreto reservando áreas às margens da Belém-Brasília “para estudo e planejamento da Secretaria de Obras, Terras e Águas e organização do Plano Piloto”. A reserva abrangia uma faixa de terras com seis quilômetros de profundidade de cada lado … Continuar lendo

Terras do Iterpa

O Instituto de Terras do Pará arrecadou sumariamente uma área de 70 mil hectares em Bragança, o Equivalente a um terço da área do município, de ocupação mais antiga na região nordeste do Estado. A arrecadação sumária se utiliza de dados e mapas cadastrais do próprio Iterpa. Uma das áreas arrecadadas, de 17,6 mil hectares … Continuar lendo

Sagrada

Desde o Estatuto de Terra, criação da ditadura militar em seu início, no final de 1964, o direito vem reconhecendo que sobre a propriedade privada (especificamente rural nesse caso) há uma hipoteca social. O princípio foi consagrado pela constituição de 1988. Jair Bolsonaro, como de seu costume, retroagiu a muito antes, provavelmente à época dos … Continuar lendo