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Terras

Esta categoria contém 275 posts

A Amazônia que era para ser e não foi

Este é o terceiro artigo da série em que volto à Amazônia do final dos anos 1950, quando houve uma interrupção da sua continuidade histórica e a região ingressou em uma nova etapa, definitiva e irremediável, a partir de uma intervenção externa que mudou completamente a sua configuração. _________________________________ Os 30 participantes do XVIII Congresso … Continuar lendo

Terra grilada, gado lavado

PASSARAM A BOIADA E AINDA LAVARAM Allan de Abreu, Eduardo Chaves e Renata Buono | revista piauí Dentro do Pará há um Rio de Janeiro de fazendas griladas em áreas protegidas da União, como parques, florestas nacionais e terras indígenas. Entre 2018 e 2021, ao menos 91 mil cabeças de gado saíram dessas áreas griladas e … Continuar lendo

Fraude no Iterpa?

Esta errata do Iterpa, publicada na edição de hoje do Diário Oficial, parece simples, inocente, normal. Mas esconde uma fraude. Ela diz: _______________ GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ERRATA: Processo no 2021/1034694 Interessado: CARLA PATRICIA RICAS JORGE LONDERO Edital publicado no DOE no 34.648 de 23 de julho de 2021 … Continuar lendo

O crime fundiário do governo

O Iterpa – livre, leve e solto – continua a ser o maior vendedor de terras públicas da Amazônia, do Brasil e, quiçá, do mundo. No Diário Oficial de hoje, anuncia a comercialização de quase 10 mil hectares (9.350 ha), em 22 processos, 18 dos quais iniciados neste ano. É uma demonstração da volúpia do … Continuar lendo

A história interrompida

Prossigo a série de artigos, iniciada na semana passada (A paixão amazônica), com os quais espero fazer uma reflexão crítica de um passado ainda recente, mas já considerado irremediável pelos que se apossaram da Amazônia, nacionais ou estrangeiros. ________________________ Em 1956, o Brasil sediou o 18º Congresso Internacional de Geografia. Uma das excursões de campo … Continuar lendo

Mais título falso de terra

Em ato publicado na edição de hoje do Diário Oficial, o Iterpa tornou sem efeito a publicação que fez quatro dias antes de declaração de falsidade de um título de 1,5 mil hectares, em São Félix do Xingu, supostamente emitido no ano passado pelo instituto em favor de Carlos Atila Pires Santana. Mas se esqueceu … Continuar lendo

A paixão amazônica

As necessidades de guerra fizeram o mundo voltar à Amazônia na metade da década de 1940. Desta vez, tanto para se suprir de borracha, cujo acesso fora bloqueado no Oriente pelo ingresso do Japão na Segunda Guerra Mundial, quanto para estabelecer na região amazônica uma base definitiva de ação. Não foram apenas os estrangeiros, entretanto, … Continuar lendo

Quadrilha de falsificação de título de terra?

Continuam a ser falsificados títulos de propriedade de terras supostamente expedidos pelo Estado. O Iterpa declarou a falsidade de um título de domínio sob condições resolutivas, dando como emitido pelo governo em 7 de setembro do ano passado, em nome de Carlos Átila Pires Santana. A área seria de 1m5 mil hectares, no município de … Continuar lendo

Ex-senador é um dos compradores de terras

O ex-senador Ademir Andrade é um dos pretendentes a obter o reconhecimento das terras de domínio do Estado que ocupam. No caso do político, que também foi deputado federal e estadual, a pretensão é sobre uma área de 1,5 mil hectares, da Fazenda Esperança, localizada às proximidades da BR-422, nos municípios de Baião e Portel. … Continuar lendo

Coincidência?

Terá sido mera coincidência? Exatamente hoje o Iterpa publica sua primeira instrução normativa do ano, que “disciplina a expedição de certidão de confirmação de existência de título de terra e de correspondência de localização de títulos mediante os procedimentos de ratificação e de retificação, e dá outras providências”, quando, usando o processo de retificação, aumentou … Continuar lendo