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Terras

Esta categoria contém 58 posts

Fórum de terras

O governador Helder Barbalho criou, por decreto o Grupo de Trabalho de Estudos e Ações de Interesse Fundiário no Estado do Pará, que será presidido e coordenado pelo chefe da Casa Civil da governadoria, Parsifal Pontes. O objetivo do colegiado é extenso e retórico: “a discussão dos assuntos referentes ao debate de propostas de políticas … Continuar lendo

A tensão da terra

O governador Helder Barbalho publicou uma nota no seu Facebook, registrando (e documentando com fotos) seu encontro com representantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), na noite de ontem.  Foi o que bastou para se instaurar uma intensa polêmica (centenas de postagens em 13 horas), que reflete o grau de antagonismo e tensão … Continuar lendo

O viver perigoso

O primeiro a ser preso, desta vez, foi o mandante do crime, que costuma permanecer desconhecido ou ficar impune. Os quatro executores ainda estão foragidos, mas já foram identificados e com mandado de prisão expedido. A prisão do mandante, o fazendeiro Fernando Ferreira Rosa Filho, foi anunciada pelo próprio governador do Pará, Helder Barbalho, no … Continuar lendo

A chacina de Pau D’Arco

Na semana passada, 16 acusados de participação nas mortes de 10 trabalhadores (nove homens e uma mulher) da fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, sul do Pará, em maio de 2017, foram pronunciados pela juíza criminal da comarca de Redenção. Além dos 10 trabalhadores mortos, dois trabalhadores foram feridos e sobreviveram. Com a … Continuar lendo

Agropalma não vai recorrer

Reproduzo, a seguir, a nota explicativa que me foi enviada pela Agropalma. “Com relação à matéria publicada por Lucio Flávio Pinto, em 04 de fevereiro de 2019, acerca de decisão da Desembargadora Vania Bitar Cunha, a Agropalma tem os seguintes esclarecimentos a oferecer, a respeito do cancelamento de matrículas de áreas adquiridas pela empresa nos … Continuar lendo

Agropalma perde terras

A desembargadora Vania Bitar Cunha, quando ainda era a corregedora de justiça das comarcas do interior, no final do ano passado, determinou o cancelamento dos registros imobiliários de uma área de 14 mil hectares, que a empresa Agropalma registrara como sua e utilizou nos seus plantios de dendê. Concluindo um processo administrativo iniciado por iniciativa … Continuar lendo

Terras do Estado

Em 2016, o Iterpa realizou uma façanha: descobriu 2,25 hectares de terras devolutas em Ananindeua. No mês passado, o Instituto de Terras do Pará arrecadou essa enorme área, que tem como referência a rua da Pedreirinha, a passagem Natal e o loteamento da Sinetel. Agora vai promover o registro desse latifúndio urbano no cartório de … Continuar lendo

O perigo dos assentamentos

Mais da metade do desmatamento praticado na Amazônia no mês passado ocorreu em assentamentos rurais, atingindo aproximadamente 100 quilômetros quadrados (ou 10 mil hectares). Sete dos 10 assentamentos com mais desmatamento se localizam no Pará. A situação é mais grave nas duas áreas do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Liberdade, em Pacajá, no Pará. O … Continuar lendo

Sofre, Amazônia

Na forja da elaboração da nova constituição democrática brasileira, em 1987, foi considerada a proposta de desapropriação, por interesse social, não só dos latifúndios como até mesmo de propriedades de menor extensão, desde que subaproveitadas ou em situação de conflito grave. Os fazendeiros fizeram soar o toque de alerta e criaram uma nova entidade, a … Continuar lendo

Arquivo JP (10)

Nova CPI da terra: agora é para valer? (Jornal Pessoal 236, 1ª quinzena de junho de 2000) A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal sobre a ocupação de terra pública, mais conhecida como CPI da Grilagem, pode ter encontrado na semana passada, em Belém, um rumo para escapar ao destino da maioria dessas iniciativas: … Continuar lendo