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O Ministério Público do Estado ajuizou, hoje, um pedido de cumprimento de título executivo contra os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, pelo descumprimento das obrigações previstas sobre o funcionamento da Central de Processamento e Tratamento de Resíduos de Marituba. Em julho de 2019 um acordo foi firmado, perante o Tribunal de Justiça para regulamentar … Continuar lendo
O Liberal e Diário do Pará ignoraram a iniciativa, anunciada ontem pelo Ministério Público do Estado, de recorrer à justiça para produzir provas que esclareçam as denúncias de que a operação no aterro sanitário de Marituba, pela Guamá Tratamento de Resíduos, voltou a intensificar o mau cheiro e a provocar outros incômodos nos moradores do … Continuar lendo
O dinheiro das emendas orçamentárias destinado para as campanhas políticas está liberado e é repassado aos diversos órgãos e entidades da administração pública estadual para chegue aos escolhidos pelos deputados. Para isso, todos os políticos têm pelo menos um Instituto “protegido”. O Instituto precisa estar registrado como entidade sem fim lucrativo e se dedicar a … Continuar lendo
O que parecia ter sido abolido, em benefício da economia e do povo do Pará, está de volta. A Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará concedeu uma enxurrada de tratamentos tributários especiais a várias empresas. – DVN Vidros da Amazônia Indústria e Comércio Ltda Crédito presumido no percentual de … Continuar lendo
A Funtelpa rescindiu unilateralmente o termo de cooperação que firmara em 2020 com a Sociedade Anônima TV Brics, de Moscou, alegando o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos.
As quadrilhas se deram muito bem no arraial da Fundação Cultural do Pará. No último dia do semestre, segundo o registro na edição de hoje do Diário Oficial, saíram diretamente do caixa do tesouro estadual 1,5 milhão de reais na forma de cachê artístico para cantores e bandas do cartel das emendas parlamentares não declaradas.
A PEC dos combustíveis provocará impacto fiscal de 38,75 bilhões de reais no caixa do tesouro nacional, segundo as contas do relator do projeto: R$ 26 bilhões para o aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600. R$ 3,8 bilhões para compensar os estados que reduzirem em R$ 0,45 por litro o ICMS … Continuar lendo
(Do portal OEstadoNet, de Santarém) Uma das obras de mobilidade urbana mais importantes de Santarém, no oeste do Pará, executadas nos últimos anos, começou a se tornar realidade. Um trecho de 2.940 metros da avenida Moaçara, que compreende 11 bairros da grande área do Santarenzinho, foi liberado para o tráfego na manhã desta quarta-feira (29), … Continuar lendo
Finalmente, no último dia do primeiro semestre, no último dia permitido pela legislação eleitoral para a participação de políticos com pretensão a cargo eletivo em outubro em atos oficiais, a Fundação Cultural do Pará admite a origem de parte dos recursos que utiliza supostamente para fomentar a cultura, particularmente a música popular: a emenda parlamentar. … Continuar lendo
Início dos anos 1960. O igarapé das Almas (ou das Armas) começa a virar o canal da avenida Visconde de Souza Franco, hoje a Doca, um esgoto a céu aberto cercado por um dos points do beautiful people, em cidade que renegou a sua geografia e maltratou os seus. Para que a metamorfose urbana e … Continuar lendo
Lúcio Flávio Pinto 