Uma questão constantemente debatida neste blog é em torno da mineração, a atividade produtiva mais importante (e menos conhecida) do Pará. Afinal, o beneficiamento do minério de ferro feito pela Vale em Carajás é industrialização?
Uma base factual para a resposta pode ser encontrada em 1998. Em dezembro desse ano, o Conselho Deliberativo da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) concedeu isenção de imposto de renda aos projetos de extração de manganês e ferro da Companhia Vale do Rio Doce na Serra de Carajás, no Pará, por considerar que eles promoviam a industrialização da matéria prima.
No período de 10 anos da duração do benefício, a renúncia fiscal equivaleria a 1,2 bilhão de reais (valor da época): R$ 80 milhões anuais do projeto ferro e R$ 40 milhões do projeto manganês.
O DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) contestou a caracterização do processo como beneficiamento, ressaltando que se tratava de mera extração mineral, ainda que mecanizada. Idêntico entendimento teve a Procuradoria Regional da República e a Receita Federal, que não concordaram com a medida. Mas ela foi adotada.
Lúcio Flávio Pinto 
E ninguém, intelectualidade e políticos, movimentos sociais e livre atiradores, bate no assunto.
Se cobrassem 1% sobre o valor bruto do minério extraído, destinado à previdência, outro à saúde e mais outro à educação, destinando os resultados aos Estados e Municípios envolvidos na exploração, muito dos problemas sociais da atividade seriam mitigados e até resolvidos.
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Publicado por JAB Viana | 28 de abril de 2017, 14:37Há anos defendo, sob silêncio ensurdecedor, uma tese: a partir de uma margem de lucro líquido (25%), só da empresa, o Estado teria participação, em troca de maior peso tributário (sempre alegado como entrave à competitividade internacional). Digamos: 65% para a empresa, 35% para o Estado. O dinheiro formaria um fundo para a industrialização do bem em causa, através de um plano de desenvolvimento nos próprios locais da atividade extrativa ou com eles conectados.
Nunca tive um retorno.
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Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 28 de abril de 2017, 15:03Lógico que o valor do tributo destinado aos Estados e Municípios só poderiam ser acessíveis a partir de projetos específicos destinados aos municípios e Estados impactados, podendo ser destinados à infraestrutura e custeio de hospitais de referência, escolas profissionalizantes, asilos de idosos e aparato de fisioterapia, bem como projetos especiais de desenvolvimento que promovam a melhoria no atendimento social das populações dessas Regiões. É uma ideia a ser melhorada, mas não podemos ficar apenas reclamando.
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Publicado por JAB Viana | 28 de abril de 2017, 14:46Pois é. Mineração é extrativismo. Como não há beneficiamento, então não há indústria. Há todo um estudo feito por uma universidade norte-americana que mostra que economias resilientes são aqueles que produzem e exportam produtos complexos com alto valor de conhecimento agregado. A nossa economia amazônica no paleocapitalismo que vivemos é ainda extrativista e, como não se agrega nada aos produtos, somos pobres. Creio que não temos nenhuma perspectiva de melhora. Como somos conservadores nas nossas decisões, acreditamos que estamos muito contentes com as migalhas que nos dão.
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Publicado por José Silva | 28 de abril de 2017, 20:29“Vamos pra rua!”
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Publicado por Luiz Mário | 29 de abril de 2017, 09:38Luiz,
Para qual objetivo?
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Publicado por Jose Silva | 29 de abril de 2017, 11:55