A guerra com o maior grileiro do planeta (2)

Esta é, na íntegra, exatamente como foi escrita, a carta que o jornalista Oliveira Bastos, “coordenador de projetos especiais” da Construtora C. R. Almeida, me enviou:

Lúcio:

Por essa, sinceramente, eu não esperava: você cheio de ódio inexplicável, tentando desqualificar a minha intervenção na disputa “que deveria ser judicial” entre o Iterpa e a C. R. Almeida, com argumentos que não honram a sua inteligência e muito menos o seu “tantas vezes testado” jornalismo de investigação. Vamos dividir e caracterizar seu discurso contra mim e contra a C. R. Almeida: 1) referências pessoais desabonadoras (?); 2) nova teoria conspirativa espoliativa; 3) investigação do investigador.

Referências pessoais

Na segunda e última vez que estive com o Dr. Lamarão reportei-lhe as dificuldades que estávamos enfrentando em Altamira e em Belém por causa de sua mania de promoção pessoal. O Dr. Lamarão usava as colunas sociais para colocar-se como personagem de um novo combate entre o caboclo Mitavai e o monstro Macobeba. Ao anunciar que esfolaria C. R. Almeida vivo, que o despejaria das terras ‘griladas’ em Altamira o Dr. Lamarão pintava-se (hoje bastaria dizer: pintava) como o último e impoluto defensor do patrimônio público e o grupo C. R. Almeida, como um bando de assaltantes noturnos. Ora, essa versão de um grupo rico e bandido interessava ao Lamarão para suprir as deficiências de dados técnicos e de argumentação jurídica para cassar os títulos de propriedade das terras compradas por C. R. Almeida. Ele queria liquidar o assunto na instância jornalística. Eu disse ao Dr. Lamarão (para espanto seu) que ele estava atiçando contra nós dois tipos de Erínias: em primeiro lugar, conflitos na área da Fazenda Curuá, anunciada por Lamarão como terra de ninguém (ou do Estado) e uma avalanche de gente safada, entre os quais alguns se dizendo amigos de diretores do Iterpa e querendo vender facilidades para nós. Ao falar das erínias tive que fazer uma rápida dissertação sobre o significado das mesmas, eis que  o Dr. Lamarão é homem de poucas letras (contenta-se com as jurídicas) embora de muita pose. As erínias eram fúrias ou demônios enfurecidos que assinalam, na sociedade primitiva grega, o nascimento do conceito de consciência e do sentimento de culpa. As erínias tinham, no início, funções de preservação familiar e investiam, sobretudo, contra os assassinatos de parentes. Orestes, que matou a própria mãe com o voto de Minerva do irmão, é banido da polis e perseguido pelas erínias.  Ele foi absolvido da pena depois de purificado por Apolo, mas nunca da culpa. Para os gregos as erínias, que se apresentavam sob a forma de cães ou de serpentes, eram guardiães da lei da natureza e da ordem (física e moral) das coisas. Sartre (na linha de Freud) quis mostrar que consciência não tinha nada a ver com consciência de culpa e transformou as fúrias gregas em moscas (Lês Mouches). Já o Lamarão – disse-lhe eu – estava transformando as erínias em corruptos e em provocadores. O resto da conversa todo mundo já sabe. Quando procurei o Lamarão para pedir-lhe que ingressasse logo na justiça, contra nós, os corruptos me preocupavam menos que o conflito que se abriria na área da C. R. Almeida, entre garimpeiros e Chipayas. O pessoal de campo do Cimi (o Tarcísio à frente) sabe do que falo. Dei bastante ênfase a esse tipo de conflito ao Lamarão mas ele, na ocasião, só estava interessado em mostrar que era diferente dos outros diretores do Iterpa. Até hoje o Iterpa não pediu ajuda de ninguém do governo e muito menos da Polícia para investigar e prevenir a possibilidade de conflito entre índios (doces, pacíficos) e garimpeiros naquela região. Conflito que pode evoluir para coisa muito mais séria do que a de Eldorado de Carajás. Em vez disso o Lamarão pediu ajuda à Polícia para investigar quem são os corruptos referidos por mim na conversa com ele – conversa esta aludida na entrevista ao “Liberal”. Em outras palavras: o Lamarão quer que a polícia descubra quem são os corruptos de quem nós dois (eu e ele) falamos na longa conversa na sede do Iterpa. Eu posso?!!! Foi por esse motivo que eu desafiei o Lamarão para um debate público sobre comportamento ético no Iterpa e na C. R. Almeida. Seria a grande oportunidade para o Dr. Lamarão mostrar que pertence a um órgão cuja diretoria é um modelo de virtudes morais e administrativas. Quem sabe você poderá convencê-lo a aceitar essa acareação insólita – mas suficente para mostrar quem está agindo de boa fé e quem está agindo de má fé.

Ao lado de acusações do tipo (1) “C. R. Almeida nasceu em Óbidos mas fez tumultuada fortuna no Paraná”, em que planta um tipo indefinível de dúvida, você faz qualificações inesperadas do tipo (2) “C. R. Almeida, o novo patrão de Oliveira Bastos”. Ora, Lúcio, vamos deixar de macaquices retóricas. Estranho seria dizer de alguém (1) “que nasceu em Santarém e desenvolveu tumultuada vida sexual em Peixe-Boi”. Quanto ao fato (2) de um novo emprego, saiba que sempre tive patrões. O que eu acho estranho é alguém, como você, se fazer de independente e ficar solicitando a compaixão da sociedade como se esta devesse remunerar, de alguma forma, o seu ‘sacrifício’ voluntário. Lúcio, não dá para ser mártir e barnabé ao mesmo tempo. Pára com essa pantomima, pelo menos diante de mim. Em outra frase, você apanha uma frase hiperbólica e faz piada querendo mostrar que eu não conheço as dimensões do meu Estado. Logo adiante você afirma que a C. R. Almeida ‘grilou’ 10% do território do Pará. Este é um retrato de corpo inteiro de sua personalidade. Considerando que C. R. Almeida comprou apenas 4,7 milhões de hectares, você se revela um imbecil em aritmética pretendendo dar aula de geografia.

Conspiração da burrice

A parte mais séria dos textos que você produziu sobre o projeto da C. R. Almeida é, também, a mais triste porque exibe a decadência de um profissional que já foi respeitado. A C. R. Almeida estaria agindo ora como ‘grileiro’ e ora como multinacional que deseja saquear o território e as riquezas naturais do Pará.  É forçar exageradamente o sentido das palavras, heim, Lúcio? Que grileiro e saqueador é esse que compra uma área, protege os que nela se encontram e anuncia sua intenção de ali implantar um projeto de preservação ambiental? A palavra ‘grileiro’ só entra no teu texto como encomenda do Lamarão para desqualificar, perante a opinião pública, o projeto da C. R. Almeida. É a forma de pagar as propinas com que o Iterpa da administração Lamarão te beneficiou? Essa versão do Lúcio Flávio Pinto, sinceramente, eu nunca pensei encontrar. Mas ela existe e mostra um profissional em plena decomposição moral exalando, por onde passa, o mau cheiro da cumplicidade financeira com sua fonte – de notícias e de renda.

Você, finalmente, aborda a questão da Kramm e lamenta que o Ibama lhe tenha cassado o título (provisório) de RPPN, pó exibição de documentos ilegais. Diz você, defendendo a Kramm, que foram usados dois pesos e duas medidas (acho que já vi essa imagem em outros lugares) em relação à Kramm e a C. R. Almeida. Como você se estendeu por páginas e páginas na defesa dessa empresa, é justo imaginar que o seu jornalismo investigativo tenha ido fundo na questão e que ‘você tenha tirado algum proveito’ na matéria. Afinal, trata-se de um grupo inidôneo e um de seus diretores (proprietário da Urubu Agropecuária) está cumprindo pena na penitenciária da Papuda. É fácil concluir que certo tipo de ‘jornalismo investigativo’, o teu pelo menos, precisa ser investigado.

Investigador investigado

Não reclamo, com esta carta, nenhum direito de resposta. Você poderia alegar, inclusive, que não deu divulgação a nenhum texto contra mim ou contra a C. R. Almeida, já que o ‘jornal pessoal’ é uma ação entre (poucos) amigos. Eu pensei, sinceramente, em entrar com uma ação pública na justiça para obrigar você a devolver ao Iterpa o dinheiro do contribuinte com que o Lamarão te pagou favores textuais e pessoais a ele prestados. Ainda estou pensando no assunto. Acho que só a falta de um mínimo de policiamento intelectual no Pará permite que pessoas como você e o Lamarão pousem de árbitros da moralidade pública.

O que vocês são, na verdade, é uma dupla de safados, muito espertos, que se associaram para tanger, pelo medo, alguns otários que se iludem com a falsa seriedade arrotada por vocês. Você, ambicionando o martírio bem remunerado (pelo dinheiro do contribuinte) e o Lamarão a glória de defender o patrimônio do Estado no enorme latifúndio das colunas sociais. Pândegos, eu estou à vossa disposição.

Um até breve do

O. Bastos

P.S. – Lúcio, eu não tenho rabo. E se tivesse eu não dava.

*

Minha resposta:

Depois de ler essa sujeira, que impropriamente o autor apelidou de carta, tive a sensação de como seria para um boxeador jovem enfrentar um ex-campeão sexagenário, que perdeu todas as noções vitais de um lutador. O Oliveira Bastos que se apresenta para a polêmica é um decadente, não de hoje, aliás. Um contendor que mente, que manipula e distorce, que apela para o golpe sujo, que ignora qualquer das regras definidoras de um bom combate. Não me fará entrar na quadratura de seu círculo concêntrico de velhacarias. Onde antes havia um cidadão culto, dono de um texto excelente, raciocínio rápido e afiado, mas sempre desinteressado dos mais elementares princípios éticos, resta, agora, não mais do que uma pena de aluguel a serviço de interesses escusos. Um tigre de papel, desdentado e pulguento.

Como levar a sério um contendor que troca tudo, inventa e reinventa conforme sua vontade, arbitrária e demente? Eu teria preferido jogar fora a imundície, sem desperdiçar espaço precioso deste jornal, mas o esclarecimento do leitor exige que reproduza e responda aos ataques caluniosos.

Comecemos pelas deslavadas mentiras.

A primeira delas está, escandalosamente, no cabeçalho da – digamos assim – carta. Ela foi datada de Brasília, em 14 de setembro. Na ânsia de me atingir, mas já sem a eficiência de tempos atrás na fabricação desse tipo de artimanha, Oliveira Bastos simplesmente esqueceu que sua própria entrevista só foi publicada em O Liberal no dia 15 de setembro, ou seja, um dia depois de ele responder a algo que, para efeitos públicos, não existia.

O Jornal Pessoal com as minhas críticas à entrevista só foi para as bancas no dia 19 de setembro, cinco dias depois que ele já teria retrucado. Nem se alegue que foi erro de digitação: no encaminhamento da correspondência, o parceiro Avertano Rocha repete que a carta é datada de 14 de setembro. Se não fosse mau caráter, Bastos poderia passar por paranormal dada a premonição. Pelo menos pode oferecer seus préstimos para quem estiver precisando de um Plano Cohen, embora não possa garantir a qualidade da falsificação. Até nisso é incapaz.

Ele me classifica de “imbecil em aritmética pretendendo dar aulas de topografia” (pretendeu dizer, na verdade, geografia), por – supostamente – haver eu calculado em 10% da extensão do Pará (com 120 milhões de hectares) a área “grilada” pela C. R. Almeida (4,7 milhões de hectares).

O que escrevi, entretanto, foi completamente diferente. Eis o texto (Jornal Pessoal nº 147, 2ª quinzena de setembro):

“Agressivo no ataque, mas ainda mantendo anonimato, Oliveira Bastos disse ao repórter de O Liberal que a C. R. Almeida comprou a área da Fazenda Curuá com ‘um casal que negociava terras na região e consultou o órgão estadual sobre glebas à venda que somavam mais de 12 milhões de hectares’. E mais não disse sobre um casal que estaria vendendo nada menos do que 10% da área do segundo maior Estado da Federação”.

A referência era ao casal que estaria vendendo 10% do Pará (12 milhões de hectares) e não à “grilagem” da C. R. Almeida. Muito diferente, portanto, do que Oliveira Bastos diz que eu disse para assim, montando a frase, me atribuir uma ignorância que é só dele, pessoal e intransferível.

O assessor da C. R. Almeida insinua, ao seu estilo, que eu posso ter-me vendido à Kramm, a outra empresa que está “grilando” terras públicas no Xingu, defendendo a segunda enquanto ataco a primeira, ambas piratas fundiários. Pura mentira. No Jornal Pessoal nº 139, da 1ª quinzena de maio, sob o esclarecedor título de “Especulação fundiária fantasiada de ecologia”, denunciei a manobra da Kramm. Naquela época, estava em pleno vigor um decreto assinado pelo então presidente do Ibama, Raul Jungmann (hoje, ministro da Reforma Agrária), reconhecendo a Reserva Particular de Patrimônio Público (RPPN) da Kramm, de 500 mil hectares.

Este jornal foi o primeiro, nacionalmente, a denunciar a situação irregular da reserva, concedida pelo Ibama sem que fosse feita “qualquer investigação sobre a consistência desse registro e sem sequer consultar os órgãos fundiários com jurisdição sobre a área, o Incra e o Iterpa”, como está dito no texto. Nele, já enfatizava: “Como todas as demais ‘grilagens’ feitas em Altamira, não há no cartório nenhum documento atestando o desmembramento dessas terras do patrimônio público, através do título original expedido pelo Estado”.

Depois de reconstituir como foi feita a grilagem da Kramm, desvendando a farsa que deu origem à RPPN, essa matéria de maio termina assim:

“Já o governo do Estado não pode continuar a manter a fraca estrutura do Iterpa para fazer frente a essa investida de especuladores sobre terras paraenses, agora usando o biombo da ecologia. Mas não só é preciso dotar o Iterpa de meios adequados: uma iniciativa mais drástica precisa ser adotada pelo judiciário em relação a cartórios de registro de imóveis do interior, usados como catapultas para o lançamento de documentação imprestável sobre terrenos devolutos ou imprecisamente titulados. A falta de rigor dos titulares desses cartórios, por desconhecimento das normas ou má-fé mesmo, é o principal estímulo para a ação dos grileiros, alguns grosseiros, outros bem sofisticados, mas outros pirateando à vontade as terras estaduais, enquanto falta onde assentar os que querem trbalhar no campo”.

Tenho meus motivos para acreditar que essa denúncia, feita com exclusividade pelo JP, tenha de alguma maneira contribuído para a decisão, tomada três meses depois pelo Ibama, de cancelar o registro da RPPN.

O que estranhei, na matéria de setembro, foi que a escrivã de Altamira houvesse cancelado corretamente o registro da Kramm, mas esquecesse a idêntica situação do registro da C. R. Almeida. Em nenhum trecho do artigo fiz referência à imagem dos dois pesos e duas medidas, que Oliveira Bastos tenta ironizar, colocando na minha boca o que passa em sua cabeça já desmiolada.  Quem quiser a prova dos nove que leia o texto por inteiro.

Agora, os aspectos pessoais.

De fato, prestei consultoria ao Iterpa, como saiu publicado no Diário Oficial e em A Província do Pará. O contrato começou a vigorar em 1º de abril, com duração de três meses. Eu ganharia R$ 2.470,00 brutos, que, com os descontos, ficariam em R$ 2 mil líquidos por mês. A pedido do Iterpa, o contrato foi renovado para um período seguinte de três meses, pelo mesmo valor. Um terceiro contrato seria assinado em seguida se eu não tivesse desistido de continuar a assessoria.

Não ter nenhuma relação com o governo era uma regra para mim até que Francisco Cezar Nunes da Silva me convenceu a montar meu banco de dados na Funtelpa, projeto que vem prosseguindo acidentadamente desde então. Ainda na administração Hélio Gueiros, Violeta Loureiro, diretora do Idesp, me contratou para dar consultoria a dois trabalhos: os cenários sócio-econômicos e o zoneamento do Pará. No governo – curto e grosso – de Carlos Santos, Wilton Brito me colocou ao lado dos técnicos da Seplan para produzirmos um plano de desenvolvimento do setor produtivo.

Quem quiser investigar minha relação – sempre de consultoria, relação eventual e precária – com o serviço público, tem aí o roteiro. De todos meus contratos resultaram produtos concretos, que estão disponíveis para quem quiser avaliar. Tenho uma vocação para o serviço público que não deságua na política porque esbarra num senso de pudor muito pessoal. Mas tenho procurado dar uma contribuição à minha terra através da administração pública. A consultoria tem sido uma maneira de servir ao Estado sem ter compromisso com ninguém. Só uma parcela menor dessa contribuição tem sido remunerada – e isso por causa dos mus princípios éticos, que tanto prejuízo material têm causado a mim e à minha família. Centenas de vezes ajudei instâncias diversas da sociedade gratuitamente.

No caso do Iterpa, decidi dar a consultoria, a pedido do Carlos Lamarão, porque este jornal estava fora de circulação. O JP voltou à ativa no final de agosto. O último pagamento que recebi do Iterpa foi em setembro, quando chegaria ao fim o contrato assinado em junho. No dia 13 de setembro (folha 75 do processo que está arquivado no instituto), o diretor administrativo do Iterpa, Antônio Maria Pereira, encaminhou ao presidente o seguinte comunicado:

“Como é de seu conhecimento, o Sr. Lúcio Flávio Pinto manifestou verbalmente sua intenção de não mais prosseguir no Contrato de Prestação de Serviços, em função de suas atividades particulares”.

No final de dezembro, Carlos Lamarão insistiu para que eu aceitasse mais um período de consultoria, exatamente por causa do crescimento das “grilagens” (a primeira das quais, do “fantasma” Carlos Medeiros, ajudara a combater). Cheguei a admitir a contratação, mas quando vi que os problemas fundiários exigiriam a minha participação como jornalista, comuniquei à presidência do Iterpa que estava impossibilitado de retomar o serviço. Seria desonesto escrever sobre uma questão envolvendo um órgão ao qual eu teria algum tipo de vinculação.

Dois mil reais líquidos mensais por consultoria especializada por prazo curto é, independentemente da qualidade do serviço, um valor muito baixo para o que produzi no Iterpa. Mas era um pagamento que me constrangia diante dos baixíssimos salários dos servidores regulares do instituto, uma indução à incúria, à incompetência e à corrupção contra a qual muita gente boa ali dentro, felizmente, continua a recusar. Se Oliveira Bastos quer um testemunho independente, ouça o atual secretário-adjunto de Administração do Estado, Antônio Maria Pereira, que acompanhou de perto meus seis meses como consultor do Iterpa. Mas se preferir ver os documentos que registram minha atuação, autorizo publicamente o Iterpa a fornecer-lhe todos os assentamentos a meu respeito arquivados no instituto – aliás, registrados pelo Tribunal de Contas do Estado, que os aprovou.

Quando escrevi o primeiro artigo sobre as “grilagens” no Xingu, em março deste ano, já estava afastado do Iterpa fazia seis meses. Era tempo mais do que suficiente para assegurar “minha desincompatibilização” e me autorizar a tratar do assunto sem qualquer impedimento ou embaraço, exceto os criados pela má-fé de gente como Oliveira Bastos.

Minha competência para prestar assessoria pode ser conferida. Anos atrás, Avertano Rocha e Clóvis Ferro Costa, advogados de uma empresa que, à semelhança da C. R. Almeida, tentava se apropriar de terras públicas (estas, em Vizeu, na famosa Gleba Cidapar), puderam testar meu conhecimento sobre assuntos fundiários. Se Oliveira Bastos quer um debate público, estou à disposição. É reconfortador, para mim, ter estado sempre do lado do interesse público – e, passadas as epidemias de calúnias e difamações, acabar ao lado da verdade. Onde esteve Oliveira Bastos nesse período? Onde acabou?

Há quase um quarto de século o advogado Carlos Lamarão, um dos mais competentes profissionais na área do direito agrário no Pará, tem sido um leal companheiro de bons combates. Cada um em seu setor específico de competência, demos nossa contribuição para que espertinhos & vivaldinos não passassem para seus bolsos o que é patrimônio do povo. Vamos continuar assim. Como continuará igual gente como Oliveira Bastos. Carlos está pagando por ser honesto e correto servidor público. E também por ter tido a coragem de ser meu defensor no litígio judicial contra uma das herdeiras do Sistema Romulo Maiorana de Comunicação.

“Por coincidência”, as acusações que Oliveira Bastos faz contra Carlos Lamarão aparecem numa das “peças” apresentadas na justiça por Calilo Kzan, o marido de Rosângela Maiorana. Era só para tumultuar. Mas pedi à 2ª pretora criminal, Inácia Frias, que encaminhasse o assunto ao Ministério Público Federal, onde espero que o fiscal da lei chame todos os personagens para depoimento e dê à questão o devido encaminhamento legal. Só assim declarações graciosas chegarão às últimas consequências.

Depois de ter dito que meu jornalismo investigativo sobreviveu a tantos testes, Oliveira Bastos me faz ataques tão duros quanto inócuos (não se pode garantir que sejam gratuitos), porque sem base factual. É apenas desespero de quem esperava ganhar o seu mais facilmente. Incomodar essa gente me dá dor de cabeça, mas robustece minha convicção de estar cumprindo meu dever de ofício.

Aliás, se Bastos voltar a escrever, peço-lhe que não abuse do espaço, prejudicando o conteúdo do jornal, com inúteis demonstrações de conhecimento mitológico, não esqueça as vírgulas e seja mais parcimonioso nos períodos. Afinal, nem é Jarbas Passarinho, nem é James Joyce.

Quanto ao OB, devo dizer-lhe, para seu desapontamento, que não tenho o menor interesse pelo que está oferecendo. Aliás, Dr. Freud, quem foi que falou em rabo? Êta obsessão reveladora.