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Colonização, Política, Terras

Grilagem premiada

O Senado aprovou, ontem, por 16 votos a 4, o relatório favorável à Medida Provisória 759, que agora será submetida à Câmara Federal. Seu conteúdo é polêmico, mas ainda não posso avaliá-la por completo porque não cheguei a concluir a leitura  e análise de todo texto. Os senadores andaram bem mais rápido, já que a MP é de dezembro do ano passado.

O que me espanta é ver, em tão pouco tempo, ser aprovada, quase na surdina, uma MP que trata, de uma só vez, da regularização fundiária rural e urbana no Brasil, e revoga “mais de 10 leis essenciais à regularização fundiária e as substitui por normas que ainda serão definidas pelo poder executivo”, segundo a subprocuradora-geral da república, Deborah Duprat, Um processo legislativo extenso será substituído por um ato exclusivo do executivo, na regulamentação dos dispositivos da MP.

Duprat assinou um parecer da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão contrário à medida, que, no seu entendimento, acabaria “por intensificar o grave problema da regularização de terras no Brasil”. Seria ainda “um incentivo à grilagem. Essa tentativa de regularizar grilagem e desmatamento tem se mostrado ineficaz, porque ela não diminui nem a grilagem nem o desmatamento”, observa.

Em relação à Amazônia, o objetivo é bem claro: permitir que os ocupantes de terras da União regularizem sua situação para receber títulos de propriedade das terras que ocupam. O responsável pelo relatório, senador Romero Jucá, que apoiou as grilagens de terras em Roraima, onde foi governador, e dos índios, quando presidiu a Funai, disse que se trata “de uma pacificação do campo, das áreas urbanas e das famílias brasileiras, que muitas vezes passam anos em cima de processos judiciais que o poder público não consegue concluir”.

Ele cativou seus pares e os políticos estaduais e municipais garantindo que a aprovação da MP permitirá ao governo arrecadar mais 105 milhões de reais em impostos a serem cobrados sobre as novas propriedades regularizadas no próximo ano. Mas esse dinheiro é insignificante diante dos efeitos da concessão acelerada de títulos de propriedade sem maior questionamento sobre a ocupação das terras, sobretudo nas áreas maiores.

Em 1976 o general Ernesto Geisel, que presidia o Brasil, fez igual ofensiva através de meras exposições de motivos que assinou, a 005 e a 006. Esta atendia os pequenos ocupantes. A outra, os grandes grileiros. Ganha um lote quem adivinhar qual dos beneficiados se saiu melhor.

Discussão

5 comentários sobre “Grilagem premiada

  1. é Amazônia sendo leiloada!!

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    Publicado por marcelo raiol moreira | 4 de maio de 2017, 15:00
  2. Nada que venha do Jucá presta. Em um país civilizado, ele já estaria atrás das grades. Esta é uma estratégia do agronegócio ruim se livrar de multas, legalizar o que não poderia nunca ser legalizado e, principalmente, abrir novas frentes de conflitos sociais na Amazônia. Ele é de Pernambuco. Para ele o modelo de colonização de uma região é aquele utlizado na Guerra dos Barbáros, que dizimou tanto a vegetação original como as populações indígenas da Caatinga.

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    Publicado por Jose Silva | 4 de maio de 2017, 17:57
  3. É o Estado de exceção reafirmando/assegurando o poder do sangrento e violento latifúndio .

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    Publicado por Marly Silva | 4 de maio de 2017, 23:50
  4. Estamos diante de escalada desenfreada do “liberou geral”… Nada que surja de uma dessas mentes brilhantes reunidas entre si e sem matiz partidária, tem um único objetivo: legalizar o saque e disponibilizar aos setores que os financiam. Tão ontem quanto hoje (Pac/Irsa/etc)

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    Publicado por Amélia Oliveira | 9 de maio de 2017, 23:58
  5. obs. Correção
    leia-se: “não tem menos do que único objetivo…”

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    Publicado por Amélia Oliveira | 10 de maio de 2017, 00:00

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