A história na chapa quente (245)

O Pará parou: pobre

(Artigo publicado no Jornal Pessoal 321, de abril de 2004)

O Pará tem o segundo maior território do Brasil, é o nono Estado em população, o 12º em PIB (Produto Interno Bruto), o 16º em desenvolvimento humano (o IDH) e o 19º em desenvolvimento juvenil (o IDJ). Essa série de indicadores segue uma linha decrescente: da mensuração material e quantitativa para a avaliação humana e social, da grandeza bruta ao seu valor qualitativo.

A reta descendente revela que o Pará não está tirando proveito de sua riqueza. Ou seja: está desperdiçando seu potencial de enriquecimento e pondo a perder sua vocação de grandeza. O trem do progresso está passando pela estação Pará e os paraenses não estão embarcando nele. Do trem, os paraenses ficam apenas com o apito. E um retrato na parede.

Por que os paraenses não estão embarcando no trem da história?

Porque está havendo um descompasso entre o som da história e sua captação pela sociedade: quando o som chega à estação, o trem já passou. Os paraenses vivem num universo e sua história em outro. Tomam por realidade o que é miragem e se deixam levar pela sedução do canto de sereia. Foram atacados pelo pior tipo de cegueira: a que existe sem que dela se tome consciência. O dia parece estar claro e brilhante. Mas nem dia há.

Se a realidade já é desanimadora para os que estão com maturidade suficiente para encará-la, as perspectivas são bem piores para os que só agora vão entrar ou estão entrando no jogo. Eles deviam ter esperanças, mas não as têm. Os jovens estão vivendo pior do que os adultos no Pará.

Laboratório da pesquisa

O Brasil tornou-se o primeiro país do mundo a se tornar laboratório para o ao mais novo índice da Unesco (a organização da ONU dedicada à educação e à cultura). Inspirado no IDH, o IDJ foi criado para medir especificamente a qualidade de vida dos jovens de 14 a 24 anos. O índice considera a quantidade de matrículas de jovens nos ensinos fundamental, médio e superior, mas também avalia se os alunos estão cursando a série adequada à sua idade.

O IDJ considera parcialmente três índices (saúde, educação e renda) e cruza seis indicadores oficiais: taxa de analfabetismo, escolarização adequada, qualidade do ensino, mortes por doença, mortes por causas violentas e renda familiar per capita. O índice será calculado a cada dois anos, contados a partir de 2003, que marcou a sua estréia. O nível superior do IDJ é 1.

Santa Catarina, o Estado brasileiro com melhor desenvolvimento juvenil, ficou em 0,673, um valor baixo se comparado às médias do primeiro mundo.  O Estado da Amazônia Legal melhor colocado foi Mato Grosso, em 10º lugar. Tocantins ficou em 13º, Amapá em 14º, Rondônia em 15º e o Maranhão em 17º. Abaixo do Pará, ficaram o Amazonas (20º), Roraima (23º) e o Acre (25º). Espírito Santo, um Estado que guarda várias semelhanças com o Pará (sobretudo em função da atuação da Companhia Vale do Rio Doce), é o 11º.

A dedução lógica da queda que acontece quando se aproximam os valores brutos dos dados qualitativos é que no Pará não está havendo um bom uso do espaço físico. O Estado tem dilapidado o seu patrimônio natural, não fazendo com que ele renda suficiente para que todos se beneficiem. Deve estar ocorrendo uma brutal concentração da renda.

Mais forte do que esse fenômeno, porém, é a drenagem de receita (materializada ou em potencial) para o exterior. Segundo a Fundação IBGE, os ricos (com renda de mais de R$ 12 mil) não chegam a somar sete mil pessoas no Pará, um Estado com quase sete milhões de habitantes.

Mau uso da riqueza

A grandeza do Pará é evidente a partir do seu próprio tamanho, de 1,2 milhão de quilômetros quadrados. Essa grandeza se confirma concreta e especificamente quando são identificadas as riquezas existentes no vasto espaço territorial paraense, entre as quais a célebre biodiversidade amazônica, o caudal de energia hídrica (e de água como um todo), a diversidade e amplitude de minérios no subsolo e as manchas de terra fértil.

O balanço do uso desses recursos é espantosamente deficitário. Quem se aventurar em cobrir o Pará com imagens de satélite descobrirá, horrorizado, que alguns municípios não têm mais floresta nativa, em outros o remanescente de mata está bem abaixo de 20% (limite legal para o desmatamento).

Diversas áreas de proteção obrigatória, como as margens dos cursos d’água, estão sem sua cobertura vegetal ciliar (sinal de que a erosão vai sedimentar rios ou fazê-los desaparecer). Não surpreende que o monitoramento do ano passado coloque o Estado no segundo lugar do desmatamento e São Félix do Xingu na negra liderança dos municípios devastadores (ou devastados).

Só há esperança para o futuro se o uso do espaço for ordenado e a anarquia reinante ceder à organização territorial. A receita para esse diagnóstico é o zoneamento ecológico-econômico. O primeiro relatório do zoneamento foi produzido há quase 15 anos por uma equipe que acabou se dispersando, reunida na época em um órgão, o Idesp, mandado para as calendas gregas por um déspota supostamente esclarecido.

Agora a Sectam está apresentando um novo zoneamento, centrado numa compilação cartográfica. O mapa produzido é interessante e pode se tornar numa ferramenta mais útil do que o volume 1 do zoneamento, homiziado em algum arquivo. Mas quem, como e para quê vai executá-lo?

Se houvesse um índice de saúde ambiental (ou, melhor dizendo, de sanidade ecológica institucional), o Pará estaria dividindo o último lugar com Rondônia. Ambos se empenham para deixar de ser amazônicos. Rondônia, cinco vezes menor do que o Pará, está bem próximo dessa meta absurda.

A Amazônia que desaparece

Suas lideranças já se mobilizam para que o Estado deixe de fazer parte da Amazônia Legal, passando a integrar o Centro-Oeste, numa obtusa renúncia ao que têm de mais valioso: serem parte da Amazônia. A área de desmatamento seria invertida: deixaria de ser de 20%, como se exige na região, e passaria para 80% dos imóveis rurais, o padrão brasileiro. No Pará a situação ainda não chegou a esse extremo de paranoia, mas só a área desmatada no Estado já equivale ao tamanho de Rondônia.

Não basta passar a régua e esticar o compasso sobre a imagem digital do Estado para racionalizar sua ocupação, tapando os canais de drenagem de riqueza e desperdício de oportunidades. É preciso que a aplicação dos estudos siga diretrizes claras e eficientes para mudar a direção patológica do processo econômico no Estado, cada vez mais intenso e distorcido. Deixamos de ser um risco de enclave para estarmos a nos consolidar como uma colônia.

A ação pública deve se orientar para conter as frentes econômicas, fazer reverter as investidas claramente especulativas e selvagens, impor normas de exploração e uso dos recursos naturais, apoiar as atividades inteligentes (ditas sustentáveis), orientar os investidores, defender a sociedade, favorecer os desiguais.

O poder público só poderá agir dessa maneira se controlar os meios técnicos e científicos, se souber como fazer e o significado do que está fazendo. A sociedade só se credenciará como beneficiária da trama se dispuser de informações para fazer as cobranças e mediar as decisões.

Em ambos os casos, o que se requer é informação, conhecimento, saber. O que caracteriza, porém, tanto a política pública quanto a posição da sociedade é a manipulação dos dados, o poder que alguns têm de mistificar e embromar.

Veja-se o contencioso do governo do Estado com a Companhia Vale do Rio Doce. O governador Simão Jatene voltou de Brasília, depois de um encontro com o presidente da empresa, Roger Agnelli, proclamando vitória. A Vale teria, finalmente, concordado em participar da agenda positiva do governador, apoiando a construção de 30 mil casas populares e o Banco do Cidadão (em partes iguais).

Discurso e realidade

Na verdade, Jatene voltou de Brasília com o que para lá levou: a participação da CVRD em um fundo de aval, no valor de 28 milhões de reais. Em caso de inadimplência com o agente financeiro, a Caixa Econômica Federal, a garantia é a cota do Pará no Fundo de Participação do Estado. Exatamente como já estava acertado no papel antes que a disputa tivesse chegado ao embargo do licenciamento ambiental da mineração de bauxita pelo Estado e à decisão da empresa, em represália, de suspender o empreendimento.

Percebendo que se continuasse a desafiar a Vale, achando que a empresa estava apenas blefando, poderia ver o investimento de 270 milhões de dólares em Paragominas ruir, o governo recuou. Mas para ter uma saída de honra foi arranjado o encontro em Brasília e ativadas as fanfarras para o anúncio em Belém.

Os chefes dos outros dois poderes (o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mário Couto, e a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria de Nazaré Brabo de Souza), mais o chefe do Ministério Público do Estado, Francisco Barbosa, foram convocados às pressas para fazer presença no anúncio festivo feito pelo governador. Sem saber exatamente o que fora tratado na capital federal e o conteúdo do acerto, as três autoridades fizeram papel decorativo no ato.

Decorativa é a própria participação da opinião pública nessas histórias. A sociedade é levada de um lado para outro pelas vagas de propaganda e pelo noticiário da imprensa chapa branca. Acredita então que o que lhe estão dizendo é verdadeiro. Mas quando chega um órgão técnico competente para verificar os resultados, o que apura contrasta com o quadro cor de rosa da cultura oficial. O IDJ da Unesco confirma essa esquizofrenia. Mais uma vez, é o Pará crescendo, sim, mas como rabo de cavalo: pra baixo.