Cidade anti-democrática

Quando retornam de alguma visita a qualquer das capitais dos Estados brasileiros, o belenense reforça uma triste constatação: sua cidade ficou para trás, muito para trás. Um valioso patrimônio que as gerações anteriores legaram aos que vieram depois, nas últimas décadas tem sido pilhado e destruído.

A ida a outras cidades confirma a conclusão desalentadora. Justamente por isso, no entanto, deve-se buscar um paralelismo com situações melhores e modos mais eficientes de gerir cidades como fonte de ensinamentos. O texto a seguir reproduzido, que Dulce Rosa de Bacelar Rocque publicou no seu blog, é uma dessas provocações necessárias à melhor reflexão sobre o que estamos fazendo com a nossa cidade – e o que não estamos fazendo também.

O texto é de novembro do ano passado, mas só instantes atrás a ele tive acesso. Fiz alguns ajustes e dei-lhe novo título. Espero que tenha sobre o meu leitor o mesmo efeito positivo que exerceu sobre mim.

Quando cheguei em Bolonha, em 1976, estava em discussão o nascimento político dos “quartieri” (bairros). Essa ideia de “descentramento” tinha nascido em 1963 e o seu auge acontecia nos anos 70. Fizeram até uma variação no Plano Diretor de Bolonha, para prever uma reavaliação do Centro Histórico “a misura d’uomo”, com intervenções de valorização do centro, entendendo-o como monumento e símbolo da cidade, na ocasião, ainda não sufocada pelo desenvolvimento econômico.

Como funcionava essa opção de exercício da democracia direta? Praticamente, durante as eleições municipais, votava-se também em representantes do teu bairro: moradores, não políticos. Os mais votados seriam os dirigentes do “bairro”. A função deles seria recolher as reclamações, projetos, propostas e pedidos relativos aos problemas a serem resolvidos, para mandar ao Prefeito eleito e à Câmara de Vereadores (Consiglio comunale). Praticamente eram os intermediários da população dos bairros.

O que eu presenciei? Os bairros ricos tinham problemas, também, mas diferentes daqueles pobres; os problemas eram debatidos juntos e levados às várias secretarias interessadas pelos representantes, ricos ou pobres que fossem. Os jornais eram obrigados a tratar todos os bairros do mesmo jeito e com a mesma atenção (e número de linhas escritas nos artigos).

Em cada bairro nasceu um escritório do “Quartiere” e ali podia-se fazer a carteira de identidade (onde constava o teu endereço); inscrever o filho na escola pública; marcar as vacinas (aliás, eles chamavam para fazê-las), etc. Tinham as Assembleias dos Quartieri e podias ir dar tua opinião sobre os problemas e dar sugestões, também…

Lá, o negócio vingou, e os mais civis disponibilizavam seu tempo livre para cuidar do interesse dos outros, que, porém, apoiavam as lutas nos momentos necessários. Eu fiquei abismada, numa dessas assembleias de ver, diretores de faculdades, engenheiros, médicos, advogados, comerciantes, militares, estudantes, donas de casa, enfim, todas as camadas da sociedade, presentes a discutir os problemas do seu bairro.

Aqui, a nossa Constituição prevê que “O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro(…)”. A Lei Orgânica dos Municípios e outras, preveem a possibilidade da participação da comunidade, através das associações – como gestão democrática –, na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano, o que eu não vejo acontecer.  Vemos, as vezes, usarem pesquisadores que, nem sempre conhecem mais os problemas do que os moradores das áreas interessadas.

Da minha experiência de vida e de trabalho, essa “participação”, porém, deveria ser feita antes de publicar no Diário Oficial os projetos/propostas de mudança de algo, no território da cidade, ou mesmo, autorizações a atividades/eventos que prejudicam a salvaguarda do nosso Centro Histórico ou outras áreas sensíveis de Belém. A cidadania deveria ser chamada a opinar, antes de ser um projeto. Essa consulta deveria acontecer na fase de propostas, com mais de um encontro a respeito, e com todos os interessados, através de seus representantes.

Os casos do Ver-o-Peso e da Casa das 11 Janelas são exemplos que já tivemos, desse tipo de comportamento. O caso do Utinga, é destes dias, e dão quinze dias para opinarmos a respeito da implantação de um Centro Global de Gastronomia e Biodiversidade no Parque Estadual do Utinga.

Não me parece uma coisa séria, mas se tivéssemos ao menos uma associação de moradores em cada bairro, poderíamos ter sido chamados (ou pretender ser chamados) a discutir e dar assim voz, a quanto propõe a Constituição…que está ai a uns 30 anos sem ser cumprida. Evitaríamos também, como acontece, de recorrer à “amigocracia” cada vez que aparece um problema, ou ver aparecer novas entidades, sem nenhuma necessidade.
Para mim, a publicação no Diário Oficial dessa oitiva à sociedade paraense é uma tentativa de lavar as mãos quanto a aplicação concreta do que dizem as normas em vigor, com obtenção de pareceres reais e bem mais próximos as necessidades efetivas. Por quê? Depois de receber os pareceres vai ter um encontro para debatê-los e decidir quais aceitar?

Como precisamos crescer – ainda.