O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou hoje, em Paragominas, que mais de 30.201 famílias de agricultores de assentamentos e glebas públicas federais no Pará receberão, a partir desta quinta-feira, o título de propriedade rural. “A ação faz parte da Campanha Abril Verde e Amarelo, lançada pelo Governo Federal, e que já contemplou famílias de 91 municípios no estado. É o maior número de títulos concedidos durante a campanha”, assinala o material distribuído à imprensa
Desde 2019, foram emitidos (segundo a contabilidade fundiária oficial) 80.363 documentos, entre contratos de concessão de uso e títulos de domínio (provisórios e definitivos, respectivamente), no Pará, um quarto dos 345.205 distribuídos no Brasil no mesmo período.
Em 10 meses teriam sido mais de 50 mil documentos foram emitidos no Estado. Agora, seriam mais 30 mil para ampliar a regularização de famílias em assentamentos e glebas federais. A soma em outros 15 Estados seria de mais de 52 mil documentos.
Segundo o Incra, o financiamento para a fixação na área de reforma agrária até a estruturação de empreendimentos nessas comunidades, alcançou 41,8 milhões de reais nos últimos três anos, beneficiando 9.034 famílias. Deste total, aproximadamente R$ 7,7 milhões foram destinados à construção ou reforma de moradias em assentamentos paraenses.
Assim, sobram menos de R$ 4 mil para aplicar na produção propriamente dita. Dividindo-se o recurso pelos três anos, dá R$ 1,3 mil por ano. Quem pode progredir na agricultura com esse auxílio?
A fanfarra que se instalou hoje em Paragominas assinalou o início da campanha Abril Verde e Amarelo, “uma força-tarefa para garantir a regularização fundiária em diversas partes do país”. Para que não pareça nada mais do que campanha eleitoral de Bolsonaro, o ministério tem que discriminar quantos são os títulos de domínio, os títulos provisórios, as concessões de uso, as autorizações de ocupação, o número exato de beneficiados, a área de cada um, sua localização e outros dados que dissipem a névoa de propaganda que cobre a ação do governo federal em favor de quem não é o parceiro privilegiado no campo, o agronegócio.
Discussão
Nenhum comentário ainda.