//
você está lendo...
Justiça, Política

A novela da cassação

A  Coligação Juntos Pela Mudança, que promoveu a candidatura  derrotada de Edmilson Rodrigues (do PSOL) a prefeito de Belém, usou um argumento controverso e outro totalmente sem fundamento para tentar suspender a diplomação (marcada para segunda-feira) de Zenaldo Coutinho, o candidato do PSDB que conseguiu se reeleger na eleição de outubro.

A coligação oposicionista alegou que o registro da candidatura do prefeito foi cassado duas vezes por juiz singular. Para ser diplomado e empossado, seu registro precisaria estar em vigor, ainda que a cassação esteja pendente de recurso no Tribunal Regional Eleitoral.

A juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira negou o pedido, Lembrou que o recurso apresentado pelos defensores de Zenaldo contra a cassação foi recebido com efeito suspensivo pelo tribunal. Logo, a cassação não gerou qualquer efeito legal. Não se deixou convencer também pela alegação dos defensores da candidatura de Edmilson de que não poderia ser aplicado o efeito suspensivo ao caso, porque a cassação de Zenaldo foi decidida antes do 2º turno e, caso a decisão seja confirmada, seria equivalente a indeferir o registro da candidatura antes da primeira eleição.

A coligação pediu dos seus candidatos a prefeito e vice, por serem os mais votados com a anulação dos votos dados aos candidatos com registro cassado pela sentença anterior ao segundo turno das eleições. A tese, obviamente, é insustentável. A juíza sustentou que caso o candidato mais votado seja impedido de exercer o mandato, por qualquer motivo, não há previsão legal para o candidato derrotado assumir o cargo. O que se prevê é a realização de novas eleições.

Era a decisão previsível. Surpreendente foi a retirada de pauta, ontem, do julgamento da primeira cassação de Zenaldo Coutinho pelo TRE, sob a alegação de haver outro processo semelhante tramitando pelo TRE, o que impunha a juntada dos dois processos para uma única apreciação. A iniciativa podia ter sido adotada desde que o segundo recurso contra a cassação deu entrada no tribunal.

A demora exagerada pode levar à interpretação de que o tribunal quer empurrar com a barriga, talvez para criar um fato consumado, o que devia ser apreciado com urgência, se a relevância da demanda e o alto interesse público fossem realmente levados em consideração.

Discussão

14 comentários sobre “A novela da cassação

  1. Esse grupo do Ed não sabe nem construir um argumento sólido. Querem mudar o mundo com factoides. Assim não dá.
    Ao mesmo tempo, ficou claro que o TRE empurrou com a barriga o processo demonstrando falta de respeito para com a população, que quer logo saber qual será o destino da gestão municipal.

    Curtir

    Publicado por José Silva | 17 de dezembro de 2016, 11:06
    • Todos sabem que Zenaldo comprou votos. Isso é uma prática manjada de políticos que têm a máquina a seu dispor. Todos sabem também que dificilmente a justiça faz alguma coisa em relação a isso. Se assim fosse, Dilma teria sido cassada em 20!4.

      Entretanto, como já falei aqui, essa não foi a única causa da derrota de Edmilson. Ele perdeu também pelos inúmeras erros de estratégia que cometeu em sua campanha. Eu, que votei nele, reconheço. Está na hora da chapa dele reconhecer também. Caso contrário, sua imagem vai ficar mais desgastada do que já está.

      Curtir

      Publicado por Jonathan | 17 de dezembro de 2016, 13:40
  2. Bons costumes, forjando bons-moços, como sempre.

    Curtir

    Publicado por Luiz Mário de Melo e Silva | 17 de dezembro de 2016, 11:33
  3. Lúcio , a primeira oração do quarto parágrafo está incompleta . Mas pela reposta da juíza dá para entender o sentido da mesma.

    Meu ponto de vista .
    Acho que a posição da juíza foi correta , é justo que tenha uma nova eleição . Mas para que isso acontece tem que haver a anulação da vitória em causa . Eu , e creio “todo o mundo que acompanha o círio” , entendem que não faltam argumentos legítimos para isso , e , se esses argumentos não foram mobilizados , usados pela Coligação Juntos pela Mudança , como você diz , é profundamente lamentável . Por que ?

    1) Como na eleição passada , de 2012, o eleitorado da cidade/munícípio de Belém ( majoritariamente feminino) está claramente dividido , daí a margem tão estreita de diferença de votos válidos entre os dois primeiros colocados ;ora , isso se repetiu novamente neste ano com os mesmos candidatos . Ora , pelos mapas eleitorais divulgados , fica claro que o eleitoral preferencial do candidato do PSDB é a classe média , as elites locais, e um grupo segmentos privilegiados que atuam no campo politico e econômico , o que se identifica pela votação por bairros do centro e da periferia , da periferia antiga e da nova . Essa diferença entre as periferias da cidade é muito importante , de se levar em conta porque é nos bairros mais antigos que se concentram as organizações populares que lideram os movimento sociais e a luta por direitos à cidade e na cidade .Uma luta histórica que vem desde a emblemática ” pelo Direito de Morar” dos anos 1980 ,e que se desdobra nas décadas seguintes nas ocupações/moradias das classes populares em terrenos urbanos desocupados e abandonados , em face do insidioso vazio de politicas habitacionais na esfera municipal em Belém , mesmo depois do programa federal Minha Casa Minha Vida , revelando a omissão do poder público quanto à esta grave situação que é a falta de politicas municipais de suprimento de moradia digna para os pobres da cidade .
    Nas novas periferias , sequer existem centros comunitários , associação de moradores , uma sociabilidade politica mínima entre seus moradores , de modo que se tomem decisões coletivas no sentido de agendar os problemas mais graves e mais estruturais à demandar programas de intervenção do poder público municipal e municipal/estadual naquilo que lhes compete como ação conjunta a exemplo das politicas de Saneamento Básico e Ambiental , segurança pública e saúde e assistência básica . Isso significa dizer que esse eleitorado sabe muito bem o que deve ser feito . Eles tem demandas igualmente históricas dormitando em gavetas de gabinetes e ações cíveis em varas de justiça. Logo, a meu ver , é de fato esse eleitorado que fala pela metade de Belém que compõe esse contingente de excluídos , dos pobres e miseráveis da cidade , e quando inseridos o são de forma igualmente marginal. A pobreza , não lhes tira o discernimento , a lucidez , a vontade politica , a utopia de mudar , para melhor . É preconceituoso e lesivo para a sociedade como um todo, fechar os olhos para essa capacidade de pensar e sonhar dos pobres. . Logo, é óbvio que a vitória ” apertada” do candidato do PSDB , provoca mais uma vez , como num “repeteco ” de 2012 , uma enorme frustração nos que têm lutado historicamente , e não apenas a luta politico-eleitoral,mas todos os dias no seu cotidiano . Uma luta sem tréguas , alimentada pelo desejo de justiça urbana , vai muito além do candidato a ou b, do partido x ou y. São são apenas os heróis letrados que fazem a história , o homem simples também a faz. Logo, é um erro , mesquinho , avaliar essa questão apenas na chave ” RE xPA” . As profundas injustiças sociais na cidade , a espoliação urbana imposta a essas populações e suas estratégias de resistência vai além da mecânica simples.

    2) Em segundo lugar , penso que esse sentimento de frustração ele se aprofundou com o resultado destas eleições . Por que ? Porque , é óbvio que o candidato do PSDB cometeu o que se chama de estelionato eleitoral , na medida em que ele pautou seu ” plano de governo ” e sua campanha no horário eleitoral e nas ruas , em três politicas públicas essenciais para as classes populares e periféricas : Saneamento Básico , Saúde Pública e Segurança Pública . Os conhecidos ” 3 S” . Ora , quem mora nas ruas , nas quadras e nos bairros com problemas de saneamento básico , dos quais o mais chocante são os alagamentos das casas , e os consequentes e recorrentes transtornos sofridos pelas ” dores-de-cabeça” , perdas materiais e danos morais , prejuízos todos que humilham os moradores . Então , não precisa criar uma Lei do estelionato eleitoral para que seja público e notório que o Prefeito não cumpriu o que prometera . E se não cumpriu agiu de má fé na sua campanha . E porque agiu de má fé ? Por que ele a todo o tempo, usou a estratégia discursiva de convencer o eleitorado que sofre esses problemas , de que sendo ele do mesmo partido do governador , ele estaria mais capacitado de juntos , governo municipal e estadual , somarem forças para atacar esse e os demais problemas. Enquanto se o seu adversário ganhasse o pleito , ia voltar ” a briga” , a ” confusão ” , em face das divergências , que ele nunca explicou que eram divergências ideológicas , próprias do campo politico . Não ! ele deu a entender que o outro era um ser desqualificado , um brigão . E brigão , só iria arranjar mais confusão . Faltam provas materiais disso ? Não . As provas estão todas gravadas e impressas .

    3) Por último, há prova inconste na Justiça que é a Ação Civil Pública contra a Prefeitura e contra o governo do Estado chamada ” pela obrigação de fazer ” . Ação dormita ha 8 anos na 4a vara cível . A cobrança é da Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Una , bacia que reúne 20 bairros atingidos pelos alagamentos , abrangendo um território que equivale a 60% da RMB ,e um contingente de aproximadamente 600 mil pessoas .O que é que a Prefeitura tem que fazer nos bairros de sua competência ? Realizar os serviços de limpeza e manutenção dos canais da cidade onde há transbordamento . O que o Prefeito , sabedor desta Ação , fez para resolver o problema ? Nada ! Então, na hipótese de ele não poder fazer nada , ele não deveria ter prometido . Se prometeu , agiu de má fé .
    Pergunta ? Um Prefeito que agiu de má fé , no que tange a um problema da maior gravidade pode ser nomeado ? Diplomado ? E , na hipótese de ele alegar que não fez porque não tinha recursos para fazer , como se explica que o seu partido , o PSDB – cujo governador segundo afiançou ao eleitores , iria lhe ajudar [ sem brigas , nem confusão” , ” na paz” ]tenha investido 216 milhões de reais em publicidade , no período de 2011-2015 ? um valor 8.5 o custo do maquinário necessário para fazer a limpeza e manutenção dos canais que causam alagamentos ?
    Eis as questões ….

    Curtir

    Publicado por Marly Silva | 17 de dezembro de 2016, 13:46
  4. Esquerda em país religioso é como papai noel.

    Curtir

    Publicado por Luiz Mário de Melo e Silva | 17 de dezembro de 2016, 21:40
  5. Confesso-me surpresa que internautas não tenham manifestado espanto ou indignação diante do valor estratosférico que o PSDB gastou em publicidade nos últimos anos , ao mesmo tempo em que deixou de investir em politicas públicas básicas na cidade ( saneamento, segurança, saúde = 3 S , mote de campanha ),em especial na área de saneamento na bacia do Una , cobrada em Ação Civil Pública Ambiental , enquanto crianças morriam afogadas em canais fedidos e assoreados e sem mureta de proteção , o Pronto Socorro Municipal pegava fogo , a dengue e a violência tiravam a vida de outros tantos vulneráveis pelo abandono e seno obrigados a ouvir a sempre alegada ” falta de verbas ” ?
    . Será que essa brutal anomalia da alocação de verbas públicas em gastos supérfluos já foi naturalizada por todos ? Será que achamos de bom tom que governos contem com verdadeiras máquinas de produção de auto-propaganda intensiva e as tais “secretarias de comunicação” , sem sequer investir em Campanhas Educativas ?
    Estamos falando de publicidade , ou seja, de repetir dezenas de vezes o mesmo manta , na tv , no rádio , no jornal ; estamos falando de auto-promoção em massacrantes e enjoativas mensagens-imagens que atingiram o recorde nas ultimas eleições para Prefeito de Belém .
    Como é possível que diante de tantas mazelas sociais , de tantas dívidas sociais com o eleitorado , a Justiça não interfira , não questione tais condutas , não aja ou reaja às provocações que lhe são feitas ? Será que vai agir com senso justiça no caso da cassação do sr. prefeito Zenaldo Coutinho ? E se não agir , será que vai continuar esperando contar com o respeito e a aprovação dos eleitores que sentiram-se lesados pela propaganda enganosa da publicidade politico-eleitoral ?

    Curtir

    Publicado por Marly Silva | 17 de dezembro de 2016, 23:05
    • Acho que seus questionamentos também devem ser endereçados àqueles que, mesmo com tudo isso, continuam digitando 45 a cada dois anos.

      Curtir

      Publicado por Jonathan | 17 de dezembro de 2016, 23:17
    • Auto-propaganda, mentir aos eleitores, descuido para o a população, etc, etc, tem sido a marca das gestões municipais nas últimas décadas. Discutimos muito isso aqui com muitas evidências. No final, ainda houve pessoas que continuaram apoiando o continuísmo dos que sempre estiveram no poder, tanto seja a direita como a esquerda. Fazer o que? O anormal virou normal. Viva a nossa falta de capacidade de se indignar.

      Curtir

      Publicado por Jose Silva | 18 de dezembro de 2016, 09:40
  6. Apesar dos pesares, a tal “novela” revela os bons-moços, filhos da tradicional família brasileira e seus bons costumes.

    Curtir

    Publicado por Luiz Mário de Melo e Silva | 18 de dezembro de 2016, 05:33
  7. Jonathan ,

    Meus questionamentos se dirigem aos juízes, aos colegiados, às cortes jurídicas, àqueles que neste exato momento têm sobre suas cabeças a responsabilidade pública, com acento ético, eu diria, de tomar uma decisão grave. Por que grave? Porque envolve fazer justiça político-eleitoral, ser justo com a vontade dos eleitores, com seus desejos, suas utopias, suas crenças políticas, ainda que sejamos céticos, ainda que não acreditemos em candidato algum, ainda que tenhamos votado nulo, ainda que sejamos anarquistas, ainda que queiramos derrubar a ordem institucional instituída, o establishment. Ainda assim, devemos respeitar aqueles que foram às urnas, que acreditaram nos candidatos; o eleitor deve ser respeitado pela justiça eleitoral, dentro das regras estabelecidas.
    Em segundo lugar, quis chamar atenção ao fato de que para além das regras estabelecidas e, por conseguinte, da violação a estas regras por um dos participantes do jogo político-eleitoral, dos seus crimes eleitorais já caracterizados, existe os agravantes externos ao jogo e às regras violadas, existe a conduta daquele que governa e do partido que ele representa na disputa, e que, ao mesmo tempo, pleiteia sua recondução ao cargo (a reeleição, instituída pelo PSDB e que eu sou contra, pelas estragos que vimos testemunhando). Recondução que só pode se fazer por merecimento, não? É para isso que quis chamar a atenção dos juízes. Não creio que se possa fazer justiça neste caso sem contextualizar o crime eleitoral. Um crime eleitoral é um crime político, contextualizado em práticas efetivas dos grupos que detêm poder. Em outras palavras, quis dizer que a peça jurídica stricto sensu é necessária mas não é suficiente para uma tomada de decisão que resulte em fazer justiça. E se a justiça não for feita, pior será, não para o candidato derrotado apenas, ou para a a Coligação Juntos pela Mudança, o candidato mais as suas alianças politicas. O líderes dessas frentes vão seguir com suas carreiras politicas, derrotados ou não, partirão para outra. O problema, quando se comete este tipo de injustiça, é que vai sobrar para nós todos, e vai sobrar para a própria justiça que se afunda e se desmoraliza. A história mostra que as injustiças politicas e sociais provocam revoltas, retaliações, ressentimentos coletivos, frustrações de amplo alcance. Para além do Direito e da sociologia do Direito existe uma Sociologia da Justiça (injustiça) que nos ensina isso. Estaremos pior no day after. Estaremos menos cidadãos e mais párias. Menos solidários e tolerantes e mais agressivos e violentos. Para uma sociedade já tão brutalmente violentada, uma decisão injusta é como uma sentença de morte para uma vida digna.

    Graças à operação lava-jato, que caracteriza claramente um movimento de novos juízes, como aconteceu na Europa (especialmente França e Itália) há décadas atrás, nós estamos vivendo uma renovação nas práticas decisórias na esfera do poder judiciário e testemunhando que é sim possível mudar as injustiças do nosso sistema judiciário, ainda que ele não seja o ideal e seja contaminado por adesões e aderências. Mas como diria Bourdieu, as adesões (os vieses) são fáceis de identificar e combater, difícil são as aderências, “as implicações tão profundas do pensamento que elas próprias não se reconhecem”.

    Acho que a decisão justa é anular a eleição e fazer outra. Tanto cá , quanto lá. De outubro para cá o contexto mudou significativamente e mudou a favor da sociedade e contra a corrupção, inclusive a corrupção eleitoral!
    FORA ZENALDO !

    (P.S. Por último gostaria de dizer a todos que quando eu escreve algo, quando manifesto o meu ponto de vista, não tenho como alvo fulano ou sicrano mas sim as estruturas de poder, de mando, de opressão. Meu foco é a sociedade e o Estado e não individuo).

    “Se não nos deixarem sonhar,
    não os deixaremos dormir”.
    Movimento espanhol 15-M

    Curtir

    Publicado por Marly Silva | 18 de dezembro de 2016, 12:15

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: