As 16 regiões judiciárias em que o Pará estava dividido até a semana passada foram reduzidas à metade, passando a ser aglutinadas em oito novas regiões judiciárias. A providência foi adotada pelo tribunal de justiça por considerar que “a atual definição de Regiões Judiciárias não atende mais aos interesses do Judiciário, face à necessidade de lotação e movimentação célere de magistrados nos casos de vagas a serem preenchidas em face de afastamento de titulares”.
De acordo com as alterações, a 1ª, 2ª e 3ª Regiões Judiciárias passam a ter a denominação de Região Judiciária da Alça Viária; a 4ª, 5ª e 6ª Regiões ficaram como Região Judiciária do Salgado; a 7ª, 8ª e 9ª, como Região do Marajó; a 10ª e 11ª, Alto Tocantins; a 12ª e 13ª, Região do Araguaia; a 14, como Região do Xingu; a 15ª é agora Região do Baixo Amazonas; e a 16ª se tornou a Região do Tapajós.
Os municípios passaram a ter a seguinte redistribuição por regiões:
REGIÃO DE BELÉM
(Icoaraci / Mosqueiro)
REGIÃO JUDICIÁRIA DA ALÇA VIÁRIA
1 Abaetetuba
2 Acará
3 Ananindeua
4 Barcarena
5 Benevides
6 Bujarú
7 Colares
8 Concórdia do Pará
9 Igarapé Miri
10 Marituba
11 Mojú
12 S. Caetano de Odivelas
13 Santa Barbara do Pará
14 Santa Izabel do Pará Alterada pela Res. nº010/2013-GP. DJ.nº5403/2013-05/12/2013.
15 Sto. Antonio do Tauá
16 Tailândia
17 Tomé-Açú Alterada pela Res. nº010/2013-GP. DJ.nº5403/2013-05/12/2013.
18 Vigia
REGIÃO JUDICIÁRIA DO SALGADO
1 Augusto Corrêa
2 Aurora do Pará
3 Bonito
4 BRAGANÇA
5 Cachoeira do Piriá
6 Capanema
7 Capitão Poço
8 Castanhal
9 Curuçá
10 Dom Eliseu
11 Garrafão do Norte
12 Igarapé-Açú
13 Inhangapí
14 Ipixuna do Pará
15 Irituia
16 Mãe do Rio
17 Magalhães Barata
18 Maracanã
19 Marapanim
20 Nova Esperança do Piriá
21 Nova Timboteua
22 Ourém
23 Paragominas
24 Peixe Boi
25 Primavera
26 Quatipuru
27 S Domingos do Capim
28 S. Francisco do Pará
29 S. João de Pirabas
30 S.Miguel do Guamá
31 Salinópolis
32 Santarém Novo
33 São João da Ponta
34 Sta Luzia do Pará
35 Sta Maria do Pará
36 Terra Alta
37 Tracuateua
39 Ulianópolis
40 Viseu
REGIÃO JUDICIÁRIA DO MARAJÓ
1 Afuá
2 Anajás
3 Bagre
4 Baião
5 Breves
6 Cachoeira do Arari
7 Cametá
8 Chaves
9 Curralinho
10 Gurupá
11 Limoeiro do Ajurú
12 Melgaço
13 Mocajuba
14 Muaná
15 Oeiras do Pará
16 Ponta de Pedras
17 Portel
18 S. Sebastião da Boa Vista
19 Salvaterra
20 Soure
21 Sta Cruz do Arari
REGIÃO JUDICIÁRIA DO ALTO TOCANTINS
1 Abel Figueiredo
2 Anapú
3 Bom Jesus do Tocantins
4 Brejo Grande do Araguaia
5 Breu Branco
6 Canaã dos Carajás
7 Curionópolis
8 Eldorado do Carajás
9 Goianésia do Pará
10 Itupiranga
11 Jacundá
12 Marabá
13 Nova Ipixuna
14 Novo Repartimento
15 Pacajá
16 Palestina do Pará
17 Parauapebas
18 Piçarra
19 Rondon do Pará
20 S. Domingos Araguaia
21 S. Geraldo do Araguaia
22 S. João do Araguaia
23 Tucuruí
REGIÃO JUDICIÁRIA DO ARAGUAIA
1 Água Azul do Norte
2 Bannack
3 Conceição do Araguaia
4 Cumarú do Norte
5 Floresta do Araguaia
6 Ourilândia do Norte
7 Pau D´arco
8 Redenção
9 Rio Maria
10 S. Félix do Xingu
11 Santa Maria das Barreiras
12 Santana do Araguaia
13 Sapucaia
14 Tucumã
15 Xinguara
REGIÃO JUDICIÁRIA DO XINGU
1 Altamira
2 Brasil Novo
3 Medicilândia
4 Placas
5 Porto de Moz
6 Senador José Porfírio
7 Uruará
8 Vitória do Xingu
REGIÃO JUDICIÁRIA DO BAIXO AMAZONAS
1 Alenquer
2 Almeirim
3 Belterra
4 Curuá
5 Faro
6 Juruti
7 Monte Alegre
8 Óbidos
9 Oriximiná
10 Prainha
11 Santarém
12 Terra Santa
REGIÃO JUDICIÁRIA DO TAPAJÓS
1 Aveiro
2 Itaituba
3 Jacareacanga
4 Novo Progresso
5 Rurópolis
6 Trairão
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