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Justiça

Nova divisão regional da justiça

As 16 regiões judiciárias em que o Pará estava dividido até a semana passada foram reduzidas à metade, passando a ser aglutinadas em oito novas regiões judiciárias. A providência foi adotada pelo tribunal de justiça por considerar que “a atual definição de Regiões Judiciárias não atende mais aos interesses do Judiciário, face à necessidade de lotação e movimentação célere de magistrados nos casos de vagas a serem preenchidas em face de afastamento de titulares”.

De acordo com as alterações, a 1ª, 2ª e 3ª Regiões Judiciárias passam a ter a denominação de Região Judiciária da Alça Viária; a 4ª, 5ª e 6ª Regiões ficaram como Região Judiciária do Salgado; a 7ª, 8ª e 9ª, como Região do Marajó; a 10ª e 11ª, Alto Tocantins; a 12ª e 13ª, Região do Araguaia; a 14, como Região do Xingu; a 15ª é agora Região do Baixo Amazonas; e a 16ª se tornou a Região do Tapajós.

Os municípios passaram a ter a seguinte redistribuição por regiões:

REGIÃO DE BELÉM

(Icoaraci / Mosqueiro)

REGIÃO JUDICIÁRIA DA ALÇA VIÁRIA

1 Abaetetuba

2 Acará

3 Ananindeua

4 Barcarena

5 Benevides

6 Bujarú

7 Colares

8 Concórdia do Pará

9 Igarapé Miri

10 Marituba

11 Mojú

12 S. Caetano de Odivelas

13 Santa Barbara do Pará

14 Santa Izabel do Pará Alterada pela Res. nº010/2013-GP. DJ.nº5403/2013-05/12/2013.

15 Sto. Antonio do Tauá

16 Tailândia

17 Tomé-Açú Alterada pela Res. nº010/2013-GP. DJ.nº5403/2013-05/12/2013.

18 Vigia

REGIÃO JUDICIÁRIA DO SALGADO

1 Augusto Corrêa

2 Aurora do Pará

3 Bonito

4 BRAGANÇA

5 Cachoeira do Piriá

6 Capanema

7 Capitão Poço

8 Castanhal

9 Curuçá

10 Dom Eliseu

11 Garrafão do Norte

12 Igarapé-Açú

13 Inhangapí

14 Ipixuna do Pará

15 Irituia

16 Mãe do Rio

17 Magalhães Barata

18 Maracanã

19 Marapanim

20 Nova Esperança do Piriá

21 Nova Timboteua

22 Ourém

23 Paragominas

24 Peixe Boi

25 Primavera

26 Quatipuru

27 S Domingos do Capim

28 S. Francisco do Pará

29 S. João de Pirabas

30 S.Miguel do Guamá

31 Salinópolis

32 Santarém Novo

33 São João da Ponta

34 Sta Luzia do Pará

35 Sta Maria do Pará

36 Terra Alta

37 Tracuateua

39 Ulianópolis

40 Viseu

REGIÃO JUDICIÁRIA DO MARAJÓ

1 Afuá

2 Anajás

3 Bagre

4 Baião

5 Breves

6 Cachoeira do Arari

7 Cametá

8 Chaves

9 Curralinho

10 Gurupá

11 Limoeiro do Ajurú

12 Melgaço

13 Mocajuba

14 Muaná

15 Oeiras do Pará

16 Ponta de Pedras

17 Portel

18 S. Sebastião da Boa Vista

19 Salvaterra

20 Soure

21 Sta Cruz do Arari

REGIÃO JUDICIÁRIA DO ALTO TOCANTINS

1 Abel Figueiredo

2 Anapú

3 Bom Jesus do Tocantins

4 Brejo Grande do Araguaia

5 Breu Branco

6 Canaã dos Carajás

7 Curionópolis

8 Eldorado do Carajás

9 Goianésia do Pará

10 Itupiranga

11 Jacundá

12 Marabá

13 Nova Ipixuna

14 Novo Repartimento

15 Pacajá

16 Palestina do Pará

17 Parauapebas

18 Piçarra

19 Rondon do Pará

20 S. Domingos Araguaia

21 S. Geraldo do Araguaia

22 S. João do Araguaia

23 Tucuruí

REGIÃO JUDICIÁRIA DO ARAGUAIA

1 Água Azul do Norte

2 Bannack

3 Conceição do Araguaia

4 Cumarú do Norte

5 Floresta do Araguaia

6 Ourilândia do Norte

7 Pau D´arco

8 Redenção

9 Rio Maria

10 S. Félix do Xingu

11 Santa Maria das Barreiras

12 Santana do Araguaia

13 Sapucaia

14 Tucumã

15 Xinguara

REGIÃO JUDICIÁRIA DO XINGU

1 Altamira

2 Brasil Novo

3 Medicilândia

4 Placas

5 Porto de Moz

6 Senador José Porfírio

7 Uruará

8 Vitória do Xingu

REGIÃO JUDICIÁRIA DO BAIXO AMAZONAS

1 Alenquer

2 Almeirim

3 Belterra

4 Curuá

5 Faro

6 Juruti

7 Monte Alegre

8 Óbidos

9 Oriximiná

10 Prainha

11 Santarém

12 Terra Santa

REGIÃO JUDICIÁRIA DO TAPAJÓS

1 Aveiro

2 Itaituba

3 Jacareacanga

4 Novo Progresso

5 Rurópolis

6 Trairão

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