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Política

A corrupção e a democracia

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Depois da revolução de 1930 e até o final do regime militar, em 1985, apenas dois presidentes da república sofreram constrangimentos quando submetidos a acusações de corrupção. Em nenhum desses dois casos, através de um processo judicial regular.

O primeiro foi Getúlio Vargas, nos momentos finais dos seus 18 anos no cargo, em 15 deles ocupado por vias marginais (eleito indiretamente depois da revolução e transformado em ditador). A acusação de corrupção não era dirigida ao próprio Vargas, mas a integrante de sua família, o filho mais velho, Lutero, e da guarda pessoal, Gregório Fortunato.

Ainda assim, um tribunal anômalo, comandado por oficiais da Aeronáutica, se outorgou poderes de justiça e montou a “república do Galeão”, centro inquisitorial instalado no aeroporto da ilha do Rio de Janeiro. Getúlio deu a resposta final à crise política desencadeada por essa inquisição militar se suicidando. A história comprovou a sua honestidade exemplar.

O outro foi Juscelino Kubitschek de Oliveira, eleito – a muito contragosto pelos líderes militares – sucessor de Getúlio. Já como ex-presidente e candidato novamente ao cargo em 1965, JK foi submetido a humilhantes depoimentos que prestou ao grupo de militares incumbido de dar forma concreta a suspeitas de corrupção de Juscelino.

A principal acusação era relativa à construção da nova capital. Brasília teria sido o maior pasto até então entregue a empreiteiras. A partir daí elas se cevariam em obras públicas de tal forma que sua ação acabou no escândalo do petrolão. O IPM e a devassa da CGI, porém, não encontraram as provas para incriminar JK, embora ele depusesse sozinho, entrando e saindo da arena privada na surdina, e em estado profundamente depressivo.

Na redemocratização, José Sarney conseguiu chegar ao final do mandato manobrando a república, como até agora, diante das suspeitas e acusações de corrupção, como na licitação de uma das suas maiores obras, a ferrovia Norte-Sul (ainda inacabada).

Já o caso de Fernando Collor de Mello foi tão escabroso que ele foi apeado da presidência da república pelo impeachment. Itamar Franco foi um vácuo e FHC conseguiu escapar ao tiroteio moral e ético apenas com escoriações generalizadas, mas que enodoaram a sua biografia.

Depois do impeachment de Dilma Rousseff, chega-se ao caso de maior repercussão no qual foi envolvido um presidente da república. Comparado aos antecedentes de Getúlio e JK, é rasteiro. Se Luiz Inácio Lula da Silva fez o que lhe é atribuído, o que recebeu em troca do que fez tem a separá-los um buraco monumental.

Ou Lula é realmente inocente, ou foi medíocre na prática de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. O pessoal da Petrobrás devia ter-lhe dado um treinamento melhor.

Essa premissa não leva à conclusão automática de que o líder petista está sendo vítima de uma conspiração (armada pela imprensa e a justiça, segundo ele reafirmou no discurso do dia 5, no congresso nacional do PT), ou que é absolutamente inocente.

O PT criou uma tal organização de corrupção, tráfico de influência  e fisiologismo, com edulcoração ideológica, que tornou tudo possível, do zero ao infinito, emprestando-se a expressão de Koestler, que entendia muito do assunto ligado a fantasias ideológicas que encobrem como glacê dourado muita vilania a patifaria.

O processamento do ex-presidente assumiu uma dimensão inédita na história republicana brasileira por vários motivos. O mais óbvio é de que ele está sendo processado numa democracia, com garantias – ao menos na letra da lei e em tese – raras em qualquer parte do mundo.

O outro componente é controverso. Um processo que o instrutor procurou manter numa bitola técnica e com orientação competente, transbordou politicamente. Em parte, por erros, alguns deles graves, cometidos pela força-tarefa da Operação Lava-Jato, principalmente o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e, nos últimos tempos, o próprio juiz Sérgio Moro.

Ainda assim, eventuais tropelias contra Lula não impediriam a sua defesa de se empenhar tecnicamente em provar a sua inocência. À medida que as provas contra o ex-presidente foram se adensando e multiplicando, a tática dos advogados foi se tornando óbvia: provocar incidentes para deles gerar uma falha formal que possa anular todo processo, desde o início.

No ardor de processos que passaram a ser medição de forças, ferindo a integridade da justiça, providências factíveis se tornaram impossíveis. Como a exigência da defesa de uma gravação independente da filmagem oficial do depoimento que Lula deverá (ou deveria) prestar a Moro amanhã, em Curitiba.

A defesa quer poder dispor de margem autônoma na montagem de uma base em imagens para uso em seguida, conforme lhe aprouver. O pretexto é que uma câmera focada apenas no depoente o constrange e o coloca em situação de inferioridade em relação ao juiz. Querem poder filmar todo ambiente.

A exigência foi negada por Moro, mas podia ser resolvida de outra forma: uma câmera em Lula e outra em Moro, que faz as perguntas. Igualdade de condições. Justiça, direito e democracia atendidos.

Mas é isso mesmo que se quer?

Discussão

20 comentários sobre “A corrupção e a democracia”

  1. Lúcio,

    Excelente artigo. Organiza muito bem os fatos, separando-os das inverdades que são disseminadas por ai.

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    Publicado por Jose Silva | 9 de maio de 2017, 11:47
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  2. O bandido é que diz como deve ser realizado seu julgamento? Ele é apenas réu. O juiz é o juiz. Ponto. Parece aquele traficante da Colombia que se auto prendeu em uma mansão, com seus asseclas, de lá continuando seus negócios.

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    Publicado por Edyr Augusto | 9 de maio de 2017, 17:36
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  3. meu pensar, mais e mais, o tenho: não existe corrupção sem corruptor.
    O que o corruptor pode temer para não corromper? Onde esconderam as 10 medidas propostas pelo M.P.?
    Em breve os corruptores serão lembrados como heróis. Delação, para ir cumprir pena na praia e continuar usufruindo dos frutos da corrupção?
    Desviar o foco da causa é perpetuar a corrupção no Brasil.

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    Publicado por valdemiro | 9 de maio de 2017, 17:52
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  4. Excelente texto Lúcio. Podemos requerer infinitudes pro-cliente. Contudo, cabe separar o desmedido, o jocoso. Não bastasse todo o arsenal e claque movimentados p/ tumultuar o acesso ao prédio, ainda exsurge pedido de duplicidade de equipamento denotando o narcisismo da parte ?! Oxalá proteja a equipe do MPF e nosso brilhante Moro. Ademais, quem nada deve nada temer…

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    Publicado por Amélia Oliveira | 10 de maio de 2017, 01:11
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  5. Em 1930 não foi revolução, foi golpe!

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    Publicado por SANDERSON ARAUJO | 10 de maio de 2017, 09:45
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    • Explique melhor, caro Sanderson, essa sua interpretação heterodoxa do que houve em 1930.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 10 de maio de 2017, 10:10
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      • Algumas definições de Revolução:
        – ato ou efeito de revolucionar(-se);
        – grande transformação, mudança sensível de qualquer natureza, seja de modo progressivo, contínuo, seja de maneira repentina;
        – movimento de revolta contra um poder estabelecido, e que visa promover mudanças profundas nas instituições políticas, econômicas, culturais e morais.

        Como em 1930, houve troca de poder dentro do próprio poder, não posso caracterizar como revolução, mas sim, golpe.

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        Publicado por Sanderson | 10 de maio de 2017, 16:15

      • Todos, até os inimigos do movimento, o definem como revolução. Politicamente, acabou com a política do café (de SP) com o leite (de MG), a oligarquia dos coronéis, o cartel dos governadores, a fraude institucionalizada na votação e na apuração, o voto elitista (que não alcançava as mulheres), uma economia pesadamente dependente da exportação de café, um país rural e de economia primária. O Brasil mudou – e muito. Mesmo que para a maioria da população a situação não tenha mudado ou mudou pouco.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 10 de maio de 2017, 16:22

  6. Se não fosse a tal democracia seriam expostas as apodrecidas entranhas da corrupta elite? Todavia, tal exposição acabará com a democracia? Viva as redes sociais!

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    Publicado por Luiz Mário | 10 de maio de 2017, 11:21
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  7. O evento mais importante do país: https://www.youtube.com/watch?v=pKmnhA8j0hg

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    Publicado por Luiz Mário | 10 de maio de 2017, 17:47
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  9. O MPF usou toda a praça pública para expor sua acusação a Lula. O juiz Moro, faz o mesmo quando quer. Porém, quando um “bandido” deseja que todos participem da POLÍTICA ao vivo, em praça pública, os canalhas da “democracia” usam a politicagem (“mão invisível” da corrupção), para tentar impedir o óbvio: que o tapete fora roubado. Nem na época do julgamento de Cristo houve nada igual.

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    Publicado por Luiz Mário | 10 de maio de 2017, 18:09
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  10. Já é demais! Querer comparar isso tudo com o calvário de Cristo é digno de fundamentalista fanáticos e sem noção.
    Não há comparações, pois Cristo veio para salvar e se dispôs a morrer, para tanto. O Amigo quer é voltar ao poder.

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    Publicado por JAB Viana | 11 de maio de 2017, 14:48
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  11. Se houvesse redes sociais na época do julgamento de Cristo, talvez a punição fosse branda.

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    Publicado por Luiz Mário | 11 de maio de 2017, 18:10
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  12. Mas se no extremo absurdo provocado pelo desatinado sacrilégio da comparação estapafúrdia, se hoje houvesse a escolha de Sofia entre crucificar o Cristo e o ladino “Amigo”, os cegos da seita bolivariana escolheriam por salvar o parlapatão, que se faz de cego.

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    Publicado por JAB Viana | 11 de maio de 2017, 19:23
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