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Minério, Transporte

Ferrovia de Carajás: e o Pará?

Se a concessão da ferrovia de Carajás não for renovada e o bem tiver que ser devolvido ao governo federal, que é o poder cedente, a Vale terá direito a uma indenização de mais de 18 bilhões de reais. É o valor calculado pela duplicação da ferrovia, executada pela empresa.  A concessão deveria durar até 2026, mas a mineradora pediu a antecipação da renovação por mais 30 anos.

A decisão já deveria ter sido tomada, mas houve divergência dentro do próprio governo, obrigando-o a abrir audiência pública antes de encaminhar o processo para o Tribunal de Contas da União. Por isso, a deliberação final ficará para o novo governo.

Para os governadores eleitos do Pará, Helder Barbalho (do MDB), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (do PSB), já comunicaram à equipe de Jair Bolsonaro que não concordam com a contrapartida que o governo Michel Temer exigiu da Vale, de construir 383 quilômetros da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Mato Grosso e Goiás.

Querem que a compensação beneficie os seus Estados, o Maranhão e Minas Gerais, que estão na área de influência da ferrovia de Carajás e da Vitória-Minas, também em processo antecipado de renovação.

Helder Barbalho defende a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. Sua principal fonte de renda viria do pagamento de outorga, incluindo o ágio, no leilão da ferrovia Norte-Sul, previsto para o início de 2019. Esses recursos seriam investidos em novas ferrovias no Pará. No entanto, lembra o jornal Valor Econômico, a Medida Provisória que institui o fundo ainda não foi votada e vencerá na próxima quarta-feira.

Consultada sobre as declarações dos novos governadores pelo jornal paulista, a Vale “preferiu apenas reiterar que está participando do processo de prorrogação antecipada das suas concessões ferroviárias e que o conselho de administração analisará as contrapartidas requeridas pelo governo federal, a serem oficializadas depois da etapa de audiências públicas”.

O Valor apurou também que, nos bastidores, a mineradora “está em tratativas para contornar a oposição dos capixabas com um investimento adicional. A ideia lançada pela mineradora é construir pelo menos uma parte da Ferrovia Rio-Vitória, projeto que passaria pela localidade onde está o futuro Porto Central, começando por trecho de 110 quilômetros na saída da Grande Vitória”. O investimento inicial seria de 2,5 bilhões de reais.

Nada está previsto para o Pará. Um bom motivo para Helder Barbalho abrir audiências públicas sobre a renovação da concessão para a ferrovia de Carajás, a maior ferrovia de cargas do mundo e a mais importante via de escoamento de minério de ferro, o melhor do mundo, principalmente para a China. Um bom dossiê seria preparado para dar consistência a esse debate e tirar a Vale da sua fortaleza de silêncio.

Discussão

4 comentários sobre “Ferrovia de Carajás: e o Pará?

  1. Uma situação dessa me faz lembrar de um município no interior da Amazônia, que, diante de prazos para resolver o problema da lixeira pública a céu aberto, evidentemente, em vez de chamar um professor da universidade local, com doutorado na área ambiental e mais especificamente em resíduos sólidos, entregou a questão para uma “autoridade” local, cuja especialidade era preparar caixão de defunto.
    Não sei se é falta de humildade ou apenas a velha companheira burrice colonial, não chamar nem para uma assistência de consultoria o cara que de longe mais entende de Vale, mineração e Amazônia: Lúcio Flávio Pinto.
    Caso já tenha sido chamado, retiro o parágrafo acima.

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    Publicado por Fernando | 27 de novembro de 2018, 13:55
    • Pela Vale? Nunca mais. Saudade dos tempos do presidente Francisco Schettino, na era da estatal. Não só conversávamos como me mandou uma carta que me emocionou. Exatamente no momento em que a Rosângela maiorana Kzan me processava, ele disse que ele fazia questão de ler e indicar aos demais diretores da empresa que lessem meus artigos., porque aprendia com as minhas críticas. Juntei ao processo, sem conseguir qualquer efeito. Foi uma das mais emocionantes referências que recebi.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 27 de novembro de 2018, 18:20
  2. Não pensei pela Vale, mas por um grupo de trabalho definido a partir de audiências públicas que você propõe, não somente para discutir sobre a renovação da concessão para a ferrovia mas para abrir caminhos capazes de tirar nosso Estado do atoleiro colonial de mero almoxarifado de matéria prima da mais alta qualidade.

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    Publicado por Fernando | 27 de novembro de 2018, 22:22

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