A política no Pará (1)

Conforme prometi, retomo a publicação do suplemento especial sobre a história política do Pará, publicado em O Liberal durante a eleição de 1982. Pela extensão do caderno, de 16 páginas, tive que cortar os textos de menor interesse atual. As principais matérias sairão em capítulos.

As grandes transformações políticas que marcaram a história do Brasil tiveram eco tardio ou fraco no Pará. O Estado era distante, quase isolado do resto do país, vivendo em contato direto com mercados estrangeiros ou para dentro de si próprio, na busca por produtos naturais coletados para comercialização externa. A proclamação da república, a revolução de 1930 e o fim do Estado Novo pouco significaram, quando muito, mudança de homens no comando de um poder, apenas formalmente transformado.

Mesmo em relação às lideranças, a renovação foi lenta. Toda a república foi sempre uma disputa entre dois grupos rivais: no poder, o grupo dominante tratou de montar uma estrutura de dominação para aniquilar o adversário, que, na oposição, empregou todos os métodos possíveis para inverter a situação. Por isso, a política republicana foi sempre dual, personalista e violenta.

Os 40 anos da velha república foram marcados pela polarização Lauro Sodré-Antônio Lemos, produto do conflito entre um federalismo incipiente e um municipalismo entranhado na figura do “coronel de barranco” e dos intendentes municipais. Frequentemente as duas figuras eram representadas por um mesmo líder político, que era o agente financeiro ou gerencial da produção extrativa da região, sob sua influência.

A república nova substituiu o dualismo. A figura dominante foi Joaquim de Magalhães Cardoso Barata. Do outro lado, um conjunto desarmônico de forças políticas, reunidas na Frente Única e na Coligação Democrática Paraense, que teve em Alexandre Zacarias de Assunção o seu líder mais frequente.

]O “ciclo de Barata” teve duas fases. Na realidade, uma delas, começando em 1930, terminou em 1935. A outra, recomeçando em 1945, não terminou em 1959, quando ele morreu, mas em 1965/66, quando o seu partido, o PSD, perdeu a hegemonia política para um novo grupo, personificado em Jarbas Passarinho e Alacid Nunes. A partir desse momento, entraria em vigor um novo dualismo.

O PAPEL DOS MILITARES

Uma análise de todo período republicano ressaltará a disputa de dois grupos pelo comando da política local, de forma bem personalista, com a utilização da força e com pouca discussão ideológica. Talvez devido a essas características, que faziam da política uma operação de conquista, a luta foi travada quase sempre por militares. Lauro Sodré, republicano histórico, chegou a general, assim como Barata. Assunção foi a marechal, Passarinho a coronel e Alacid a tenente-coronel.

Por que essa participação de militares, muitos dos quais praticavam a política sem deixar o serviço ativo das forças armadas, que se estendia a todos os níveis da disputa eleitoral? Embora a aplicando apenas ao então general Assunção, um articulista de O Liberal deu uma explicação (em artigo publicado durante a eleição de 1947) que poderia ser usada genericamente para ajudar a entender a participação dos militares na política:

“Os nossos políticos, que são raposas, no sentido público, cheios de malícia, sempre viram nos tabus de dragonas, fácil presa de seus apetites”.

Dispondo de um líder militar no comando, os políticos colocaram em ação uma máquina eleitoral poderosa, que poderia eleger candidatos sem que eles precisassem realizar campanhas ou mesmo visitar municípios nos quais eram votados. Formadas as chapas, as áreas do Estado eram divididas entre os candidatos e cada um passava a ter certeza da sua eleição, e até podia prever o número aproximado de votos que iria ter. Alguns que moravam na capital federal, o Rio de Janeiro, só vinham a Belém para tomar posse.

Essa situação perdurou até 1950, quando uma derrota do governo minou os currais eleitorais. Uma vitória sobre o partido oficial, porém, só podia ser conseguida à custa de uma mobilização popular fenomenal, de uma união das oposições, de força usada em reação e de um eficiente aparato de fiscalização da apuração dos votos. A partir de 1950, raramente uma eleição foi decidida na votação normal. Constantemente, foi necessário recorrer a eleições suplementares e os resultados finais só eram concluídos três ou quatro meses depois, tantos eram os recursos e apelações apresentados.

Prosperando a indústria do “mapismo”, os votos “cotias”, os eleitores fantasmas e vários outros recursos que fraudavam a votação dos cidadãos, sabiam os políticos que tão importante quanto a votação era a apuração. Nela, acima do eleitor, estava o governo. Em 1950, com o apoio do comandante da 8ª região militar, com fiscais espalhados por todo interior e suando uma equipe de advogados para travar a batalha jurídica durante a apuração, a Coligação venceu o PSD. Mas não conseguiu sustentar a vitória política cinco anos depois. Barata retornou ao poder.