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carvão vegetal, Ecologia, Floresta, Governo, Madeira, Minério

A praga do carvão vegetal

Há oito anos, em 2013, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade autuou a Carvoaria Rio Capim. A empresa foi flagrada por “receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento”. O crime acarreta multa e detenção, de seis meses a um ano.

A Semas, como de regra, aplicou a penalidade de multa simples no valor de 20 mil UPF’s, ou 74 mil reais. Como a multa não foi paga, o processo foi encaminhado à secretaria da Fazenda, para inscrição em dívida ativa não tributária, e, agora, arquivado.

O mínimo que se poderia esperar da secretaria seria a suspensão do recebimento de novos projetos de carvão vegetal e a revisão dos que se acham em atividade para uma fiscalização imediata e punição, conforme o rigor da lei, dos que estiverem em falta, aplicando a penalidade de detenção, quando for o caso, e de fechamento dos fornos. Porque se desta vez a Vale cumprir a sua palavra, implantando a tal de siderúrgica de ferro gusa verde, a praga vai rebrotar.

Discussão

Um comentário sobre “A praga do carvão vegetal

  1. CEMO:

    Edmilson, manda alguém arrumar direito o CEMO. pacientes têm tratamento descontinuado por disse-me-disse da burocracia. agendamentos se tornaram um suplício para pessoas simples e doentes; eles não atendem o telefone, mandam as pessoas de lá prá cá, etc. Está pior do que antes.

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    Publicado por J.Jorge | 15 de dezembro de 2021, 11:20

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