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Garimpo, Militares, Minério, Ouro, Segurança nacional

SNI: um monstro na Amazônia

(Artigo publicado em 2019)

Não houve nenhum outro órgão de inteligência tão poderoso quanto o SNI. Criado logo depois da deposição do presidente João Goulart pelo golpe militar de 1964, o Serviço Nacional de Informações bisbilhotava os cidadãos, perseguia os inimigos ou mesmo os desafetos da ditadura, era o crivo de seleção para o ingresso no serviço público, fornecia dados para o governo e realizava ações clandestinas, quando demandado para isso.

Dos cinco generais do exército que ocuparam a presidência da república, um, o último deles, João Figueiredo, que encerrou o ciclo militar, em 1985, saiu do SNI. Todos os chefes dos serviço secreto tiveram grande influência na cúpula do sistema.

Apesar dessa trajetória de poder ao longo de três décadas, o SNI não era considerado padrão de inteligência. Sarcástico e feroz quando passou à oposição, Carlos Lacerda, um dos líderes civis do golpe, quando governador da Guanabara (atual Rio de Janeiro), disse certa vez que o SNI não funcionava às segundas-feiras. Era porque, nessa época, os jornais matutinos não circulavam nesse dia.

A principal atividade dos “arapongas” era cortar e colar o que a imprensa publicava, assumindo a autoria dos informes, como se fossem produzidos por apuração própria. O SNI também investigava, mas dava importância a tudo que recebia, mesmo meras fofocas. Não era muito criterioso ou rigoroso na avaliação da enxurrada de informações que processava, nem exatamente técnico nos posicionamentos que adotava.

Virou um monstro, como admitiu seu criador, o general Golbery do Couto e Silva, quando a criatura tomou corpo. Ele chegou a essa patética definição quando a monstruosidade do SNI ainda estava em formação – ou deformação. Esse desvio de função assumiu a sua forma mais avançada na Amazônia, onde o SNI desenvolveu atividades que não compunham o seu escopo e jurisdição.

O órgão agiu na região como empresário, gerente, intermediário e lobista, com dois destaques: em Serra Pelada, um dos maiores garimpos de ouro de todos os tempos, e na hidrelétrica de Tucuruí. Na primeira ação, o grande personagem foi o coronel Sebastião Rodrigues de Moura, que o Ministério Público Federal tenta levar à condenação judicial por sua participação no combate à guerrilha do Araguaia (tema do artigo anterior).

O militar usou vários nomes falsos (Curió, doutor Curió, major Curió, Marco Antonio Luchini) antes de se revelar autenticamente. Não sem antes praticar o principal despistamento: disse que era do Conselho de Segurança Nacional, o principal integrante da “comunidade de informações” do regime, sem a má fama do SNI.

Curió militarizou o garimpo: controlava o ingresso (impedindo a presença de mulher), impunha toque de recolhimento, alvorada com hino nacional e todos os garimpeiros perfilados na praça, proibição de bebidas e, sobretudo, compra da produção por órgãos federais, todos eles subordinados à autoridade de Curió, que acumulava plenos poderes no local. Com esses poderes, seguiria carreira política, se elegendo deputado federal e inspirando o nome de batismo do município de Crionópolis.

A outra ação executiva – ou heterodoxa – do SNI foi a de organizar e comandar, a partir dos bastidores, o projeto concebido para a exploração comercial da madeira que seria retirada da área do futuro reservatório da hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará, a quarta maior do mundo.

A Capemi, uma organização de pensões e aposentadorias de militares da reserva, adaptou sua razão social para participar à última hora e vencer a licitação do IBDF (antecessor do Ibama) para a limpeza e extração da madeira que seria submersa quando a barragem da usina fosse construída.

O empreendimento fracassou, mas não foi mesmo concebido para dar certo. O projeto foi concebido para formar um caixa 2 clandestino que financiaria a pretendida candidatura do chefe do SNI, general Otávio Aguiar Medeiros, a presidente da república em substituição ao general Figueiredo. Impedindo, assim, a volta da democracia ao Brasil.

Com financiamento internacional garantido pelo governo, a Capemi entrou em Tucuruí para gastar ao máximo, sem se preocupar em saber se um dia poderia produzir madeira e pagar a sua dívida. O que interessava era eleger o soturno chefe do serviço. Ele acabou sem conseguir o seu objetivo. A campanha pelas eleições diretas o atropelou.

A história do SNI na Amazônia, capítulo à parte na ação contra Curió, continua à espera de historiador para não ser esquecida e servir de lição para os perigos que serviços secretos podem representar para a democracia.

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