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Justiça, Política

Quem mente?

Embora insólita, a nota ao público que o juiz Antônio Cláudio Cruz, da 97ª zona eleitoral de Belém, divulgou para explicar a decisão que tomara pouco antes, vai se revelando cada vez mais necessária. O juiz confirmou que cassara a candidatura de Zenaldo Coutinho pelo PSDB à prefeitura de Belém, mas que sua decisão tivera a aplicação suspensa a partir do ingresso do recurso do candidato.

Logo, ele podia ser votado, seus votos podiam ser computados, o resultado da votação podia ser divulgado oficialmente e que, independentemente da confirmação ou reforma da decisão em segunda instância, essa vigência seria mantida em caso de novo recurso até o trânsito final, perante o Tribunal Superior, em Brasília, da sentença original.

No entanto, ontem o candidato derrotado, Edmilson Rodrigues, pediu a anulação da declaração de que Zenaldo foi o eleito no dia 30, alegando que sua candidatura fora cassada. Mais do que isso: convocou seus correligionários e aderentes para manifestação de hoje contra a proclamação do resultado da votação do 2º turno, que lhe deu 35 mil votos a menos do que o seu adversário.

Não há qualquer manobra ou golpe contra os direitos de Edmilson Rodrigues. A regra eleitoral e a determinação constitucional estão sendo rigorosamente aplicadas. O recurso do atual prefeito, por enquanto reconduzido ao cargo, ao ser recebido para apreciação pelo Tribunal Regional Eleitoral, teve efeito suspensivo sobre o ato inicial, conforme explicou o próprio autor do ato, o juiz da 97ª zona.

Se há algum abuso é o de Edmilson e os que lhe seguem, além do grupo do senador Jader Barbalho. O Diário do Pará de hoje omitiu a manifestação do Ministério Público Eleitoral (que é federal), de que a pena cabível para o alegado crime eleitoral cometido pelo prefeito é a multa (de 60 mil Ufir) e não a cassação. O Liberal deu a notícia como manchete de capa, claro que por se harmonizar com seu interesse, mas com a correspondência à relevância da informação.

A posição do MPF não significa que o relator do processo e o colegiado a incorporarão automaticamente, mas ela tem seu peso. Afinal, se trata do fiscal da lei, o agente estatal para o cumprimento da fiscalização da obediência às regras sancionadas. Por ele, se pagar a pesada multa, cujo valor foi estabelecido exatamente para punir o agente da transgressão na proporção cabível, Zenaldo Coutinho terá mais quatro anos de mandato.

Como há ainda outros processos, esta será a aplicação da lei até que a justiça eleitoral se pronuncie de forma definitiva, em último grau, com o trânsito em julgado da sua decisão (quando não couber mais qualquer recurso). A quem desagrada essa situação cabe protestar, se manifestar, recorrer. Mas não mentir para tirar proveito do falseamento da verdade, como estão fazendo Edmilson Rodrigues e seus aliados. Ou então devem declarar que não aceitam o arbitramento da divergência pela justiça.

Discussão

11 comentários sobre “Quem mente?

  1. Então a aliança Ed & Jáder somente emergiu de fato após a eleição? Muito interessante mesmo. Chama o Babá de volta urgentemente para colocar um pouco de ordem no PSOL paraense!!!

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    Publicado por Jose Silva | 4 de novembro de 2016, 11:45
    • Muito engraçado! Acho que você não sabe (ou finge não saber) que inimigo em comum é diferente de aliança. No Rio, a Globo deu cobertura intensa para Freixo após a derrota para Crivella. Ninguém saiu dizendo que a Globo estava com o PSOL. Aqui não é diferente. É óbvio que interessa aos Barbalhos a cassassão de Zenaldo. Ele é aliado (essa sim uma verdadeira aliança) aos Maioranas.

      PS:LFP, há mais denúncias envolvendo Zenaldo que não se pagam apenas com uma multa. Mas é óbvio que não darão em nada. Lembro que o mesmo aconteceu em relação ao Duciomar. Choveram denúncias contra ele e se criaram dúvidas sobre se continuaria no mandato ou não. No fim, descobriram um rombo gigantesco na saúde, mas Dudu (des)governou normalmente nos 4 anos que lhe cabiam. Alguém acredita que com Zenaldo será diferente?

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      Publicado por Jonathan | 4 de novembro de 2016, 12:26
      • Até onde eu saiba a aliança foi formal, com evento e tudo. Confere? Só que o Ed tentou esconder e o Zenaldo usou isso contra ele. No Rio, a Globo não é gerenciada por famílas de político igual aqui.

        Se há denúncias e essas denúncias são verdadeiras e inequívocas, basta abrir o processo judicial e pronto. O grande problema dessas denúncias é que elas são vazias. Não passam no primeiro crivo judicial.

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        Publicado por Jose Silva | 4 de novembro de 2016, 13:32
  2. As denúncias de compras de votos não são vazias e estão todas no TRE. Eu mesma fui para na rua e recebi depoimentos de quem foi aliciado. O que não se pode desprezar é capacidade das elites locais de se manterem tanto tempo no poder, a despeito das denúncias. O próprio Lúcio é vítima desse esquema, com conivência da (in) Justiça local.

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    Publicado por Ana Lúcia Prado | 4 de novembro de 2016, 13:43
    • Pois é. Depoimentos bastam? Não precisa de provas mais concretas. Segundo dizem, o Capiberibe no Amapá foi cassado de forma injusta por depoimentos forjados (comprados). Se há realmente provas concretas, não há judiciário que consiga segurar, principalmente depois da Lava-Jato. Ou tomam decisão ou sofrerão pressão pública para resolverem logo.

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      Publicado por Jose Silva | 4 de novembro de 2016, 14:32
  3. Se cometeu crime eleitoral, tem que sofrer punição.

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    Publicado por ivan | 4 de novembro de 2016, 14:27
  4. Lúcio,

    Vamos trocar a pauta de pau para cacete.

    Vamos falar do livro que a Dilma pretende escrever…..

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    Publicado por Sou daqui. | 4 de novembro de 2016, 15:34
  5. Tudo é dinheiro, vcs sabem quanto custa o segundo no horário nobre da globo, então quanto a globo mete o pau no governo na verdade ela quer que a avaliação do governo caia, sendo assim com um governo tentará aumentar sua avaliação? simples usa as estatais para encher o horário nobre com comerciais da petrobras, eletrobras, basa , bnds , etc… fora a grana que cada ministério gasta com propagandas, no caso do rio com o freixo no poder tudo que derá de errado seria usado para enterrar a esquerda, logo iria gastar a verba de publicidade em sua maioria com a globo, no caso do clivera ele gastará mais com a record do que com a globo.

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    Publicado por Pablo Xavier | 4 de novembro de 2016, 17:58

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