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Justiça, Política

Perigos à vista

A libertação de Rodrigo Rocha Loures, que foi assessor especial de Michel Temer e é acusado de receber propina em nome do presidente da república, e a negação do pedido de prisão do senador Aécio Neves, ao qual o ministro Edson Fachin também devolveu a plenitude do mandato, suspenso desde 18 de maio, são indicadores de que a Operação Lava-Jato está acabando – ou pelo menos entrou em trajetória descendente?

Esta e a mais insistente e angustiada pergunta deste final de semana, entre o ápice do combate à corrupção desencadeada pela Lava-Jato e o início do recesso do judiciário e a aproximação das férias do parlamento. Os sinais são realmente preocupantes. Sugerem que, depois de chegar ao máximo de avanço, a LJ não tem outro caminho, se não o do refluxo. Até qual posição, é impossível precisar. Pode ser a um ponto de equilíbrio ou realmente a um desgaste final, como a italiana Operação Mãos Sujas, que lhe serviu de inspiração.

Os mais impetuosos, de cidadãos a integrantes do grupo tarefa da investigação, podem achar que é o apocalipse, uma trama das elites visadas para escapar ao desmascaramento e à punição dos seus muitos e graves ilícitos. Em tese, é bem provável. Mas a impetuosidade de justiceiros pode tê-los levado a cometer um erro grave: ir além do possível, expondo-se a um questionamento real. O ponto além da curva foi ter forçado o uso de norma jurídica para criar uma rota direta até os suspeitos, principalmente os mais evidentes, como políticos notórios.

Esse ponto fronteiriço se evidenciou na decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que beneficiou o senador tucano, flagrado numa relação promíscua com o empresário Joesley Batista, com a participação da irmã e de um primo. Lendo com atenção, rigor e isenção a decisão do controverso juiz do STF, é impossível não lhe dar razão.

É claramente abusivo o pedido de prisão formulado pelo procurador Rodrigo Janot. O afastamento de Aécio do parlamento, deferido por Fachin, é interferência indébita da justiça em poder independente e autônomo. Como o ex-candidato a presidente da república não foi apanhado em flagrante nem é inafiançável o crime que lhe foi atribuído, o poder judiciário deve parar no pórtico do poder legislativo, sob pena de se violar a constituição em uma de suas regras pétreas. Ou os três poderes de Montesquieu, ainda o sustentáculo das democracias, desmoronarão.

A procuradora indicada, Raquel Dodge, escolhida por Temer, apesar de ter sido a segunda na votação dos seus colegas para substituir Janot (de quem é tida por inimiga entre os seus pares), também é considerada uma das peças em uma conspiração para acabar com a Lava-Jato. Tanto que já foi dado um sinal prévio da sua aprovação pelo Senado (além da boa acolhida na própria procuradoria).

De fato, a futura chefe do Ministério Público Federal já sugeriu que vai timar algumas medidas para regular a ação do MPF nas investidas contra a corrupção. Mas apresentou sugestões e iniciativas que realmente podem dar mais segurança jurídica a essa ação, sem permitir duas falhas evidentes: investigadores que vão além das provas, considerando verdade o que ainda não foi demonstrado; e a hemorragia de vazamentos de informações, nivelando por baixo todos os personagens, dos culpados às simples testemunhas. E assim abrindo caminho para negociações irregulares e imunidades inconvenientes ou mesmo escandalosas.

Uma das medidas mais positivas da futura sucessora de Janot, que concluirá o seu mandato dentro de três meses, é a revisão de todas as delações premiadas. É providência de salutar profilaxia na gigantesca marginália que se formou em relação aos autos dos processos e os termos das investigações. Não podia ser postergada depois dos inaceitáveis benefícios que Janot concedeu aos sete capos da JBS liderados por Joesley Batista. Ficou evidenciado o voluntarismo e a subjetividade do chefe do MPF no ímpeto de fulminar a maior autoridade pública do país. Foi com sede excessiva ao pote. Deu margem à sagaz ação da defesa do presidente.

Entre chuvas e trovoadas, a mais importante ofensiva contra a corrupção em um dos países mais corruptos do mundo pode estar ameaçada. Mas pode sobreviver às intempéries, se os justiceiros deixarem de tentar ser heróis e a sociedade não se atar a uma expectativa passiva. A inércia coletiva, que a malfadada greve geral de ontem comprovou, é o perigo maior.

Discussão

28 comentários sobre “Perigos à vista

  1. Lúcio,

    Talvez se trate somente de uma fase de incorporação (mainstream) da LJ no processo político brasileiro. Houve a necessidade de ser agressivo no inicio para mostrar a gravidade da situação na qual o país estava e o nivel de corrupção que tinha sido atingido. Feito isso, agora depura-se os excessos, mas as investigações e as acusações continuam. O que realmente espero é que os acusados sejam punidos, caso assim as evidências indiquem. Vamos aguardar. No Brasil tudo é possível, inclusive um retrocesso gigantesco.

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    Publicado por Jose Silva | 1 de julho de 2017, 15:57
  2. Lúcio,

    Ao que parece a consagração da lei e da justiça no país só respeita a burocracia quando se tratam de réus importantes. Acho necessário que toda essa movimentação jurídica da Lava Jato seja lida com rigor e atenção (para mim, isenção não é possível) para que possamos entender quais são esses mecanismos, mas o grosso da população e mesmo nós, da classe média, muito pouco conseguimos discriminar o que é amparo burocrático, o que é autoritarismo e o que é corrupção. Para os olhos gerais o que houve com Aécio se dá por contraste: enquanto há tantas pessoas encarceradas aguardando julgamento, um político claramente associado à corrupção consegue rapidamente reaver seus direitos políticos e liberdade. O Lucas Figueiredo, da segunda vaquinha aqui do JP, fez uma matéria muito interessante sobre como se deu a blindagem política de Aécio a partir da articulação entre a imprensa “oficial” de Minas Gerais e a Andrea Neves.

    O que alimenta o espírito dos “justiceiros” não é nenhuma fantasia, com tantos casos como de Rafael Braga, preso há dois anos no RJ por portar uma garrafa de Pinho Sol, condenado esse ano a onze anos de prisão, a figura de Aécio se torna símbolo de injustiça e privilégio. Daí decorrem tantos discursos alarmantes sobre as tendencias elitistas da Lava Jato – talvez sejam polêmicas que não se constituem in loco, do ponto de vista material, mas ainda assim ressoam o estado das coisas nesse país. Desconfiamos desses episódios recentes porque, por mais que se amparem na lei e na burocracia estatal, eles revelam um problema de base muito grave: a lei e a burocracia estatal é ótima se o seu boleto for pago em dia.

    Abraços,

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    Publicado por Paloma Franca Amorim | 1 de julho de 2017, 18:06
    • são ótimas*

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      Publicado por Paloma Franca Amorim | 1 de julho de 2017, 18:07
    • De fato, há muitas contradições, Paloma. Mas sem a vértebra das regras de convivência coletiva a nau vai a pique. Se o judiciário viola a separação de poderes para punir alguém com culpa formada como o Aécio, estará aberto o precedente para o abuso. Como naquela poema do Eduardo Alves da costa, caminhando com Maiakovski.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 1 de julho de 2017, 20:21
      • Lúcio,

        Com base na gravação da conversa entre Aécio e Joesley, há alguma razão concreta para a cassação dele pelo Senado? Qual seria a razão? Falta de decoro?

        No caso da gravação do Delcídio, a coisa estava bem mais clara, pois era obstrução da justiça a mando do Amigo visando calar a boca de um delator.

        No caso do Temer, a razão é também óbvia.

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        Publicado por Jose Silva | 2 de julho de 2017, 02:10
      • Acho que não está (ainda) caracterizada a obstrução à justiça pelo Aécio. O mais próximo da comprovação é o crime de corrupção passiva.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 2 de julho de 2017, 16:54
      • E por temor eu me calo,
        por temor aceito a condição
        de falso democrata
        e rotulo meus gestos
        com a palavra liberdade,
        procurando, num sorriso,
        esconder minha dor
        diante de meus superiores.
        Mas dentro de mim,
        com a potência de um milhão de vozes,
        o coração grita – MENTIRA!

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        Publicado por Paloma Franca Amorim | 2 de julho de 2017, 11:32
  3. Não houve nenhum ataque a lava-jato nestas decisões, vejo, que apenas a constituição foi respeitada no caso do Aercio o parágrafo 2 do art. 53.
    O que nós precisamos é ficar vigilantes.
    E é nas urnas que se muda uma nacão.

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    Publicado por Valdenor | 1 de julho de 2017, 20:32
  4. “Houve a necessidade de ser agressivo no inicio…….”

    José da Silva

    Você diz não saber quem é o Caju. Não é Paulo Cezar que jogou na seleção brasileira não e você sabe muito bem quem é, por que o Brasil todo (consciente) sabe.

    Agora você vem com essa história equivocada de “ser agressivo no início”.

    Com isso você confessa ser adepto do “timimg”.

    A justiça não é só cega, é também atemporal.

    Ou seja, no início porque o conluio pensava pegar somente o PT podia tudo.
    Agora que “os outros”, mesmo que a contra gosto foram pegos, aí tem-se a lúcida atitude de se “depura-se os excessos”.

    E quem foi prejudicado por esses excessos como fica.
    E se os excessos fossem contra você. Acharia engraçado como está parecendo achar.

    Não diga tal coisa. Pelo visto você está equivocado quanto o que seja justiça e muito mais quanto o que seja democracia.

    Concordo que a posição de Marco Aurélio esteja correta, porque ela está sendo tomando segundo visão técnica de um julgador, como de fato deve ser.

    Errados estão aqueles que cometeram e ainda continuam cometendo os excessos por escolhas, por preferências e por lados.

    Quem perde com isso não são somente aqueles que foram prejudicados pelos excessos (em qualquer tempo), pelos conluios e por posições religiosas messiânicas fundamentalistas.

    Perde o país, perde a instituição justiça, pelo descrédito naqueles que recebem muito bem do estado para fazer seus papeis com equilíbrio e isenção, mas o fazem com base em preferências, preconceitos e birras.

    Se a Lava Jato hoje está ameaçada, não é apenas por ação dos seus inimigos, mas também por conta dos equívocos cometidos por justiceiro, que não tiveram o equilíbrio muito menos bom senso para frear seus excessos.

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    Publicado por Alonso Lins | 1 de julho de 2017, 23:58
    • Creio que você leu errada a minha mensagem. Tem duas coisas que você está misturando: o MP e a judiciário.

      O MP trabalha independentemente de qualquer um dos tres poderes. Cabe ao MP ser mesmo a linha dura da investigação. Descobrir as falcatruas e investigar. Ser duro. É a função dele. No caso da LJ o MP fez um excelente trabalho, juntando informações e colocando todos os suspeitos na mesma berlinda, independente da posição que a pessoa ocupa ou ocupou. O timing das inverstigações é muito importante, porque se as investigações fossem lentas demais, o resultado seria mais uma daquelas ações sem resultado algum, incapazes de frear as falcatruas.

      Quem tem a função de depurar os processos gerados pelo MP é a justiça (juizes e tribunais) e não o MP. Se o MP não estiver correto, então a justiça corrige. Se a ação do MP estiver correta, então a justiça dá prosseguimento e condena. O judiciário ainda tem várias instâncias para corrigir qualquer erro..primeira, segunda e por ai vai. Cada instância depurando a outra.

      A título de curiosidade: Quem você acha que foi prejudicado pelos excessos do MP ou da justiça? Quem é o tal justiceiro que você menciona? Quem são as pessoas que possuem posições messiânicas e fundamentalistas nessa história toda?

      E por fim..que é esse tal de Caju que você tem tanta fixação? Você quer se referir ao nome dado pela Odebrecht ao Romero Jucá, que foi ministro e aliado do Amigo, que liberava geral para o Itália, Pós-Itália, Polo e o Ferrari extorquirem empresas visando sempre conseguir dinheiro para pagar ao Caranguejo continuar apoiando o Amigo? Como sempre..tudo sai e retorna ao Amigo.

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      Publicado por Jose Silva | 2 de julho de 2017, 01:56
  5. Eu não estou confundindo nada.

    Os operadores de justiça tem que fazer seus papeis bem feitos, independentes de onde operam.

    Os rigores da lei tem que ser aplicados com isenção e idependente de timing.

    Ah, você descobriu quem é o Caju? É porque o timing dele não chega nunca, não fixação não.

    Você sabe também e muito bem, quem são os prejudicados e quem são os justiceiros messiânicos que denigrem e prejudicam a justiça. Ou não sabe também?

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    Publicado por Alonso Lins | 2 de julho de 2017, 07:14
    • Operadores da justiça? Explique melhor.

      Quem aplica os rigores da lei é o judiciário. Concordo com sobre a isenção. Sobre o timing, creio que 99% dos brasileiros pensam que ela é lenta. Veja na Coreia, a ex-presidente que falcatruou menos do que a Dilma, Lula e Temer já está na cadeia. Enquanto isso no patropi…

      Sobre o Caju eu não posso responder. Ele está sob investigação. Por mim já estava na cadeia junho com Renan, Mantega, Palloci, Jader, Lula, Dilma e outros membros importantes da máfia PT-PMDB.

      Eu não sei nem quem são os justiceiros messiânicos quanto mais os prejudicados pelas ações. Seja explícito. Até pouco atras o único justiceiro messiânico que eu conhecia se chamava Lula, que com seu sebastianismo prejudicou bastante a população brasileira e tentou obstruir a justiça. É ele que você se refere?

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      Publicado por Jose Silva | 2 de julho de 2017, 09:58
  6. Jose da Siva.

    Você ha de descobrir quem são, como descobriu quem era o Juca.

    Os prejudicados,são todos aqueles vitimas, reais ou possíveis, dos excessos que você apregoa e acha normal.

    Os messiânicos que você sabe quem são. São aqueles que dizem que julgar é uma questao de fé e nao de justiça.

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    Publicado por Alonso Lins | 4 de julho de 2017, 22:56
  7. Alonso,

    Não creio que há excesso algum. Na verdade, creio o único excesso da justiça no Brasil até agora são os cuidados na hora de indiciar e punir os poderosos. Em outro país, Lula e tropa já estariam, no mínimo, em casa com tornozeleira. Olhe o exemplo da Coréia..do Sul.

    Sobre os messiânicos, você descreveu bem o comportamento do Lula e a sua turma, cuja fé na impunidade e desdém com a justiça não tinha limite. Então estamos de acordo neste ponto.

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    Publicado por Jose Silva | 5 de julho de 2017, 02:02
  8. Creio que o caso de Aécio se assemelha ao de Lula. Então, por que defendes a prisão de Lula e acha correta a decisão de Marco Aurélio? Dois pesos e duas medidas.

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    Publicado por Raimundo | 5 de julho de 2017, 17:13
  9. O grande jornalista da Amazônia defendendo Temer e Aécio. O fundo do poço é mais longe do que pensávamos. Seria melhor ter assinado o texto como o seu fake José Silva. Seria menos vergonhoso.

    Há GRAVAÇÕES dos dois tentando obstruir a justiça. Como você pode dizer que a decisão da justiça está certa? Em qualquer país sério, os dois já estariam na cadeia.

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    Publicado por Raimundo | 5 de julho de 2017, 17:24
    • Ao invés de sentenciar magister dixit, analise a decisão. Mas a leia integralmente. E conteste o que escrevi com argumentos. Ou você não leu ou não prestou atenção.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 5 de julho de 2017, 18:04
    • Raimundo,

      Você está delirando ou está sobre efeito de algum alucinógeno? Ou está vivendo um um fake world?

      Não sou o Lucio e nem preciso ser para ter opiniões próprias. Além disso, defendo sim a prisão do Lula por obstrução de justiça. Só um cego não viu o que ele tentou fazer com a LJ. Em outro país decente ele e a Dilma já estariam presos.

      Acho que você deve estar com saudade de DAS, com certeza. O que um tostão não faz..

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      Publicado por Jose Silva | 6 de julho de 2017, 08:24
      • Li e prestei muita atenção sim, ao contrário de você que não parece ler o que você mesmo escreve. Disse que Marco Aurélio, com seu discurso de dar náusea, agiu certo em relação a Aécio. O mesmo Aécio acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça em GRAVAÇÕES.

        Outro dado interessante: você se indigna com o fato de as gravações terem vazado, mas considerou legal as conversas telefônicas de Lula. Só rever os seus textos de 2016. Sua indignação é seletiva.

        Quanto ao seu discípulo ou fake José Silva, por que ele não inclui Temer e Aécio na lista de prisão dele? Na certa concorda com você que Temer e Aécio devem ficar soltos. Porque é um “abuso de poder” prender os dois. Francamente…

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        Publicado por Raimundo | 6 de julho de 2017, 11:41
      • Enquanto você não citar frases entre aspas, referindo-se a autores, não levarei em consideração as críticas que faz. Elas não servem para um debate construtivo, positivo, inteligente, demonstrativo, racional, cumulativo, progressivo e quais outros sinônimos couberem a essa algaravia que você cria.

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        Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 6 de julho de 2017, 14:34
      • Raimundo está evoluindo devagar. Agora já admite que nao sou o LFP. Também admite indiretamente que os ídolos dele deveriam estar presos. Para dar uma forcinha mais a este processo evolutivo, repito novamente: Por mim, Aécio, Temer, Lula, Dilma, Narizinho, Lindinho, Mantega, Pimentel, Juca, Renan, Barbalho, etc, já estariam presos, E agora? Está contente?

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        Publicado por Jose Silva | 6 de julho de 2017, 23:30
  10. Por menos que isso o Delcidio foi preso na hora. O presidente e o senador são protegidos por uma justiça parcial e seletiva assim como você.

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    Publicado por Raimundo | 5 de julho de 2017, 17:25
    • O Jader argumentou que o Delcídio não podia ser preso porque não foi prisão em flagrante. Mesmo que fosse, o crime era afiançável. Não interessa, neste caso, se o Jader é ladrão, se está procurando se livrar de punição. Isto é questão de mérito, à parte o aspecto formal do direito. O que está em causa é a norma legal. E, quanto a ela, o Jader está certo.
      A
      Se tem uma coisa que a justiça nunca fez por mim foi me proteger. Podia citar exemplos ad nauseam. Mas já basta a sua náusea.

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      Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 5 de julho de 2017, 18:07
  11. Aliás, qualquer jornalista sério não faria um texto desse.

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    Publicado por Raimundo | 5 de julho de 2017, 17:38

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