Por muitos e relevantes motivos, o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que, em efeito cascata, se estenderá a toda estrutura do poder judiciário, é um escândalo. Em primeiro lugar, pelo desrespeito à lei, iniciado pelo judiciário e seguido pelo legislativo e o executivo federal. Se era legal e legítimo o aumento, por que negociá-lo com o fim do auxílio-moradia como moeda de troca?
Há quatro anos o ministro Luiz Fux concedeu liminar universalizando o auxílio-moradia para toda magistratura, MP, defensoria pública e tribunais de contas, numa conta de 470 milhões de reais ao ano. Desde então a ajuda vigora porque o relator não submeteu aos seus pares sua decisão cautelar. Todos sabem que é um abuso de poder essa iniciativa, já que o auxílio só pode beneficiar magistrados em situação excepcional, quando se deslocam para fora da sua área de jurisdição no desempenho de uma missão.
Como o executivo aceitou sancionar o projeto de lei, aprovado pela Câmara Federal e o Senado (onde há parlamentares respondendo no STF por crimes de corrupção), o ministro Fux aceitou revogar a sua medida sem considerar o seu mérito, que é negativo. Uma negociação extra-autos, de ofício. Uma imoralidade. A justiça deixou de ser inerte e tirou a venda para fazer uma negociação trabalhista, para não dizer comercial.
Suas excelências alegam que a perda salarial acumulada nos últimos quatro anos é de 47% e o reajuste se limita a 16%. Com a renúncia ao ilegal auxílio-moradia, que lhes acarretará perda de R$ 4,2 mil ao mês, os magistrados ganharão R$ 5,4 mil com o aumento. Perda, portanto, não houve. Tanto por terem compensado a falta de atualização dos salários nos quatro anos como porque agora ganharão na troca.
O salário que recebiam, de R$ 33,7 mil, mesmo sem atualização, é muito bom. Alegarão que os R$ 5,6 mil que resultarão em R$ 39,3 mil é insignificante. Se fosse de aplicação restrita, talvez. Mas multiplicado por 10 com o efeito dominó, sangrarão os governos federal, estadual e municipal em R$ 4 bilhões, num cálculo conservador. Justamente num momento de dificuldades financeiros e rombo fiscal. Os magistrados, senhores dos seus atos, que, ao fim, irão julgar se houver ação contra o aumento, não querem nem saber do sacrifício a que está sujeito o cidadão comum, que lhes paga os vencimentos e as mordomias.
O ato final de Temer, além de poder implicar um acerto de bastidores sobre o seu futuro, incerto em função do extenso prontuário que acumulou, nos desvios da função pública, é também uma traição ao governo que começará em um mês. Mais do que a Bolsonaro, ao Brasil.
1. Há um excesso de “Por muitos e relevantes motivos” no texto. Exclua om deles.
2. A traição é ao Brasil, tal como você menciona. Nào acredito em traição ao Bozo, pois ele, quando deputado, esmerava-se como poucos para garantir grandes aumentos primeiro para ele e depois para os militares. Como presidente, talvez ele passe a entender de fato os perigos do corporativismo que ele sempre usou para propulsionar sua carreira. Nada como em quebrador de vidraça se transformar em vidraça.
Por sinal. Bozo já mostrou o que é a nova política brasileira. Se aliou ao centrão, deu três ministérios ao DEM e agora parte para a negociata com o PP. É a nova política em pleno vigor. Viva nóis!
Obrigado pela correção, que já fiz. Ando atacado pela leseira tropical.
O Bolsonaro chiou. Mandou os jornalistas que o questionaram cobrar do Temer a resposta.
Este país — a começar pelo Judiciário — é uma casa de ”negócios”. É uma vergonha manter uma liminar por mais de quatro anos defendendo a legalidade do auxilio-moraria. E, depois, numa perfeita negociata defender a ilegalidade da mesma, bem como torná-la sem efeito. O pior, ainda,é não levar o tema ao Plenário. Manteve-se como o se senhor VERDADE em um momento e depois tornou-se o senhor da MENTIRA, aqui absoluta.
Luiz Fux se desmoralizou em particular. Decidiu monocraticamente, quatro anos depois de antecipar o deferimento do pedido cautelar, dando embargo de gaveta ao processo e o desarquivando na solidão da fraude processual. A corte o seguiu. E todos vão se beneficiar.
Quanto vocês acham que seria justo pagar a um Juiz. da primeira à última instância, a CORTE SUPREMA?
Reajuste é igual à reposição inflacionária?
O salário é o maior dos problemas do serviço público?
Manter quinhentos assessores em uma Secretaria de Estado e ainda pagar consultoria externa para assessorar o governante, é fichinha em relação à correção do salario dos juízes?
Quem vai processado ou preso por inchar de assessores, não concursados, os órgãos públicos?
Qual o custo de não se fazer o que deve ser feito, no tempo correto?
O BRT não merecia uma investigação policial e uma CPI, para apurar-se os prejuízos ao erário e à sociedade?
A administração do trânsito, do patrimônio dos municípios, dos Estados e da União não merecem críticas e apuração de responsabilidades?
Há quanto tempo estão abandonados os prédios incendiados da Receita Federal e do INSS?
Alugar prédios para abrigar esses órgãos, quando há espaço em outros, como na Sudam. no Banco Central, etc. e tal, não é um buraco de vazamento do dinheiro público? Se expandirmos para todas as esferas de governo e regiões, como fica o prejuízo?
Desculpem a ignorância do macaco.
Quem sabe um acordo nos bastidores envolvendo o próprio Bolsonaro. Pelo acordo, o atual Presidente, que já está saindo e nada tem a perder em popularidade, sanciona o reajuste. O Presidente que entra finge estar contrariado, pra manter a popularidade. E todos concordam no fundo no fundo com o agrado. “Com o Supremo, com tudo…” Quem sabe?
Lúcio Flávio Pinto 
Lúcio,
Excelente. Alguns pontos para você considerar:
1. Há um excesso de “Por muitos e relevantes motivos” no texto. Exclua om deles.
2. A traição é ao Brasil, tal como você menciona. Nào acredito em traição ao Bozo, pois ele, quando deputado, esmerava-se como poucos para garantir grandes aumentos primeiro para ele e depois para os militares. Como presidente, talvez ele passe a entender de fato os perigos do corporativismo que ele sempre usou para propulsionar sua carreira. Nada como em quebrador de vidraça se transformar em vidraça.
Por sinal. Bozo já mostrou o que é a nova política brasileira. Se aliou ao centrão, deu três ministérios ao DEM e agora parte para a negociata com o PP. É a nova política em pleno vigor. Viva nóis!
CurtirCurtir
Publicado por Jose Silva | 27 de novembro de 2018, 11:53Obrigado pela correção, que já fiz. Ando atacado pela leseira tropical.
O Bolsonaro chiou. Mandou os jornalistas que o questionaram cobrar do Temer a resposta.
CurtirCurtir
Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 27 de novembro de 2018, 18:14O Bozo só pode chiar. Hoje nomeou mais um ex-Dilma. Nova política, novo país. Ministério de craques. Só lorota.
CurtirCurtir
Publicado por Jose Silva | 27 de novembro de 2018, 23:00Lúcio,
Este país — a começar pelo Judiciário — é uma casa de ”negócios”. É uma vergonha manter uma liminar por mais de quatro anos defendendo a legalidade do auxilio-moraria. E, depois, numa perfeita negociata defender a ilegalidade da mesma, bem como torná-la sem efeito. O pior, ainda,é não levar o tema ao Plenário. Manteve-se como o se senhor VERDADE em um momento e depois tornou-se o senhor da MENTIRA, aqui absoluta.
CurtirCurtir
Publicado por Deusdedith Brasil | 27 de novembro de 2018, 12:21Luiz Fux se desmoralizou em particular. Decidiu monocraticamente, quatro anos depois de antecipar o deferimento do pedido cautelar, dando embargo de gaveta ao processo e o desarquivando na solidão da fraude processual. A corte o seguiu. E todos vão se beneficiar.
CurtirCurtir
Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 27 de novembro de 2018, 18:17O stf foi nomeado por Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma. Não vejo desmoralização ou traição. Pelo contrário, vejo atuação extremamente coerente.
CurtirCurtir
Publicado por jjss555 | 27 de novembro de 2018, 19:59Coerente internamente, entre eles. Não com sua missão.
CurtirCurtir
Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 28 de novembro de 2018, 10:07Quanto vocês acham que seria justo pagar a um Juiz. da primeira à última instância, a CORTE SUPREMA?
Reajuste é igual à reposição inflacionária?
O salário é o maior dos problemas do serviço público?
Manter quinhentos assessores em uma Secretaria de Estado e ainda pagar consultoria externa para assessorar o governante, é fichinha em relação à correção do salario dos juízes?
Quem vai processado ou preso por inchar de assessores, não concursados, os órgãos públicos?
Qual o custo de não se fazer o que deve ser feito, no tempo correto?
O BRT não merecia uma investigação policial e uma CPI, para apurar-se os prejuízos ao erário e à sociedade?
A administração do trânsito, do patrimônio dos municípios, dos Estados e da União não merecem críticas e apuração de responsabilidades?
Há quanto tempo estão abandonados os prédios incendiados da Receita Federal e do INSS?
Alugar prédios para abrigar esses órgãos, quando há espaço em outros, como na Sudam. no Banco Central, etc. e tal, não é um buraco de vazamento do dinheiro público? Se expandirmos para todas as esferas de governo e regiões, como fica o prejuízo?
Desculpem a ignorância do macaco.
CurtirCurtir
Publicado por Jab | 27 de novembro de 2018, 14:23Somos todos macacos. Ou Eremildos, criatura de Gaspari.
CurtirCurtir
Publicado por Lúcio Flávio Pinto | 27 de novembro de 2018, 18:22Quem sabe um acordo nos bastidores envolvendo o próprio Bolsonaro. Pelo acordo, o atual Presidente, que já está saindo e nada tem a perder em popularidade, sanciona o reajuste. O Presidente que entra finge estar contrariado, pra manter a popularidade. E todos concordam no fundo no fundo com o agrado. “Com o Supremo, com tudo…” Quem sabe?
CurtirCurtir
Publicado por Kleber | 30 de novembro de 2018, 09:01